Pará
TAILÂNDIA: Justiça determina retorno de odontólogos que sofriam assédio moral do prefeito Macarrão
A Justiça estadual acatou, liminarmente, o pedido do Ministério Público do Estado (MPPA) em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Paulo Liberte Jasper, o Macarrão, a secretária de saúde Ruth Alcântara e o Município de Tailândia e determinou a suspensão dos procedimentos administrativos disciplinares instaurados e retorno ao trabalho, em 48 horas, de quatro odontólogos efetivos da prefeitura.
Os profissionais começaram a sofrer retaliações dos gestores e foram afastados de suas funções, após pedirem providências ao sindicato da saúde do município e ao Conselho Municipal de Saúde, quanto às irregularidades encontradas na rotina diárias de atendimento.
A decisão da justiça deferiu também o pedido do MPPA de antecipação de provas e determinou a inspeção judicial das unidades de saúde Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Casa Bucal; Unidade de Saúde do Bairro Santa Maria; Unidade de Saúde do Bairro Novo I e II e Unidade de Saúde do Bairro Vila Macarrão.
Caso os procedimentos administrativos não sejam suspensos e os profissionais não voltem ao trabalho, será aplicada multa pessoal diária de R$ 1 mil aos requeridos.
A ação civil pública foi ajuizada pela promotora de Justiça de Tailândia Ely Soraya Silva Cezar no dia 25 de agosto.
A decisão da Justiça foi deferida em dois momentos, nos dias 5 e 13 de setembro. Com isso foi realizada nesta 2ª feira (16) a produção antecipada de provas, através de inspeção judicial em diversas unidades de saúde municipais que ofertam serviços odontológicos. Participaram da inspeção os promotores de Justiça Ely Soraya e Renato Belini de Oliveira Costa, que estão atuando conjuntamente no procedimento.
O caso
Os odontólogos denunciaram ao sindicato e ao conselho a ausência de coordenador de saúde bucal no município; as condições físicas inadequadas do consultório da UBS da Vila Macarrão I; atendimento de pacientes acima do número condizente com o número de instrumentais; instrumentais enferrujados e desgastados; brocas e limas endodônticas cegas e sem cortes; reutilização de seringas; transferência irregular e imotivada de profissionais, entre outras irregularidades.
A partir do momento que fizeram essas denúncias os dentistas Eliana Aleixo, Daiane Claydes, Joelcio Athalde e Julia Zemero passaram a sofrer perseguições e assédio moral por parte do prefeito e da secretária de saúde, sendo obrigados a assinar o ponto e ficarem no corredor, sem entrarem nos consultórios odontológicos para trabalhar.
Para atender a população foram chamados cinco odontólogos temporários, o que configura flagrante irregularidade.
“Não bastasse a já existência de duas ações civis públicas em tramitação nesta 1ª Vara de Tailândia contra o requerido Paulo Jasper questionando a prática irregular de contratações temporárias em sua administração, resta claro que o requerido, à todo custo insiste em promover novas contratações temporárias sem observância dos critérios legais e em prejuízo da administração pública municipal”, enfatizou na ação a promotora de Justiça Soraya Cezar.
Após reunião convocada pela Promotoria de Justiça com os gestores municipais para tentar sanar as irregularidades relatadas, o Município instaurou processo administrativos (PADs) contra os quatro odontólogos, o que confirmou os indícios de que estavam sendo perseguidos pelos gestores, devido denunciarem irregularidades no atendimento.
“O assédio moral imposto pelos requeridos Paulo Jasper e Ruth Alcantara contra os odontólogos efetivos escalados no CEO, agravou-se ainda mais, após a participação dos mesmos na reunião no Ministério Público na manhã de 31 de julho, já que de modo surpreendente em poucas horas após o término da reunião foram afastados de suas funções oficialmente, embora já estivessem de fato há muitos dias sido impedidos de trabalhar”, frisou Soraya Cezar.
Pela primeira vez, o Pará recebe a vacina produzida pela Oxford/AstraZeneca contra o novo Coronavírus. A carga com 49 mil doses dos imunizantes foi recebida neste domingo, (24), no Aeroporto Internacional de Belém pelo governador Helder e pela equipe técnica de governo.
“Nesse momento, estamos recebendo as 49 mil doses de vacina, todas serão encaminhadas ao interior do Estado. Com essa chegada estaremos garantindo a vacinação de 63% de todos os profissionais de saúde do Estado. Vamos priorizar essa carga para as regionais do interior do Estado”, explicou Helder.
O governador destacou ainda que a estratégia, nesse momento, é fortalecer o oeste paraense. A região já enfrenta uma segunda onda de contaminação pela doença, devido à proximidade com o estado do Amazonas.
“Vamos priorizar os 10 municípios da Calha Norte, que estão na divisa com o estado do Amazonas. Nessas cidades já se inicia a imunização de pessoas acima de 80 anos, faixa considerada mais suscetível ao vírus e que podem precisar de serviços médicos como internações e de leitos de UTI”, afirmou Helder.
Durante a chegada da nova remessa de vacinas, Helder Barbalho adiantou que um terceiro lote do imunizante pode ser enviado ao Pará, ainda esta semana, com novidades. O governador paraense solicitou um quantitativo extra de doses para municípios próximos ao estado do Amazonas.
“A expectativa que nos foi repassada pelo Ministério da Saúde é que nos próximos dias será iniciada a distribuição de 900 mil doses. O Pará receberá uma parte dessa quantidade, com um detalhe, solicitamos que o Ministério da Saúde possa disponibilizar um fundo para os estados que estão tendo uma maior pressão por vacina ou de percentual de população contaminada. Assim, além do Pará receber a parcela prevista, aguardamos um incremento do fundo de reserva para os estados vizinhos ao Amazonas”.
O lote entregue ao Pará neste domingo é considerado o segundo maior destinado a um estado da região Norte. A quantidade encaminhada aos paraenses só fica atrás das 132,5 mil doses destinadas ao estado do Amazonas, que ainda vive um momento de crise na saúde pública.
De passagem por Belém e aguardando o voo com destino a Manaus, o marceneiro Pedro de Souza avaliou positivamente a chegada das vacinas. “Acho importante que a vacina chegue logo. É bom que assim, no momento certo, nós vamos nos imunizar”.
LOGÍSTICA
Com a entrega deste domingo é a segunda leva de vacinas contra Covid-19 que chega ao Pará. A primeira ocorreu último dia 18, quando o estado recebeu 173 mil doses da CoronaVac. Logo após a chegada dos imunizantes neste domingo, o governo do Estado providenciou um plano logístico para iniciar o repasse das vacinas. A expectativa da Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social (Segup) é continuar com a logística da entrega anterior.
“Dando continuidade à logística de recebimento e distribuição de medicamentos, o sistema de segurança pública atuará da mesma forma que na primeira remessa, tanto com o apoio dos voos, lanchas, viaturas no meio terrestre, para que a gente dos municípios do Pará receba a vacina o mais rápido possível. Priorizando as regiões que apresentam maior necessidade, a exemplo do oeste do Pará. Porém, o Graesp irá atuar como da primeira vez, levando uma boa parte da vacina pela via aérea, e as demais forças atuando também pela via terrestre e fluvial”, explicou o titular da Segup, Ualame Machado.
O secretário de Estado de Saúde Pública (Sespa), Rômulo Rodovalho, disse que as doses recebidas serão utilizadas na imunização dos grupos prioritários, seguindo o Plano de Imunização. “Com essa segunda rodada de vacinas, o Pará dá continuidade à vacinação dos grupos prioritários, que são os profissionais de saúde, idosos acima de 80 anos e os indígenas. Conforme definido dentro da estratégia nacional do Plano de Imunização da população. A continuidade do processo de vacinação é de suma importância para a estratégia de vencimento do novo coronavírus”, avaliou Rodovalho.
PLANO
O primeiro lote de vacinas foi entregue ao estado do Pará no último dia 18 de janeiro. Na primeira remessa foram enviadas 173 mil e 240 doses, 48,680 mil das quais à população indígena paraense. No primeiro momento, os imunizantes também foram direcionados aos profissionais da Saúde que atuam na linha de frente, conforme previsto no Plano Paraense de Vacinação Contra a Covid-19.
O plano desenvolvido pela Sespa prevê ainda que a campanha de vacinação ocorrerá, simultaneamente, em todos os 144 municípios do Pará, e os grupos serão cumulativos no decorrer das etapas definidas.
FASES
1ª Fase: trabalhadores de Saúde; pessoas com mais de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência e indígenas aldeados.
2ª Fase: profissionais da Segurança Pública na ativa; idosos de 60 a 79 anos de idade; idosos a partir de 80 anos e povos e comunidades tradicionais quilombolas.
3ª Fase: pessoas com comorbidades (doenças como diabetes, hipertensão e obesidade);
4ª Fase: trabalhadores da Educação; Forças Armadas; funcionários do sistema penitenciário; população privada de liberdade e pessoas com deficiência permanente severa.
O Corpo de Bombeiro do Pará localizou na tarde deste sábado o corpo do idoso José Ribeiro de Cristo, de 64 anos que estava desaparecido deste a sexta-feira (22) quando a vítima caiu de uma ponte sobre o rio Itacaiunas, em Marabá, na região de Carajás, estado do Pará. O corpo foi encontrado por volta das 16h30 da tarde próximo a orla da cidade.
O idoso era natural da cidade de rio branco do sul, no Paraná, estava visitando a família na cidade paraense. Na sexta-feira (22) quando ia ao aeroporto comprar a passagem de volta para sua cidade, parou para registrar as belezas do rio Itacaiunas quando se desequilibrou e caiu a uma altura de 15 metros. Tudo foi filmado pela sobrinha do idoso que estava no local e chegou a alertar sobre o perigo.
O corpo do turista foi encaminhado para perícia no Instituto Médico Legal de Marabá.
Morreu na madrugada de sábado, 23, o ex-deputado federal e ex-prefeito de Rondon do Pará, Olávio Rocha, de 82 anos. A cauda da morte foi complicações provocadas pela Covid-19.
Ele estava internado em Marabá, na região de Carajás, onde residia.
Olávio Rocha foi eleito prefeito em 1988 e deputado federal no ano de 1994.
