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Pará

TCE aprova, à unanimidade, parecer prévio das contas do Governo do Pará

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Em sessão remota realizada nesta quarta-feira (19), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou, por unanimidade, o parecer prévio das contas do Estado do Pará referentes ao exercício financeiro de 2019, acompanhando a relatora do processo, conselheira Rosa Egídia Lopes. Também, foram aprovadas 45 recomendações para a melhoria das contas estaduais.

O Balanço Geral do Estado, BGE 2019, segue, com o parecer prévio do Tribunal, para a análise do Legislativo estadual. O procurador-geral do Estado, Ricardo Seffer, participou  da sessão. Ele ressaltou a missão do TCE, como um órgão que emite alertas sobre as contas públicas e com isso ajuda o Poder Executivo Estadual a melhorar a qualidade das informações.

“Essa sessão é emblemática e a mais importante do ano no Tribunal de Contas em que ele analisa e emite o parecer prévio para a manifestação de julgamento final pela Assembleia Legislativa sobre a regularidade de todos os procedimentos e atos praticados pelo executivo estadual ao longo de 2019”, avaliou Seffer. “Nós tivemos uma sessão muito produtiva, um diálogo em que foi possível que eu, na qualidade de procurador-geral do Estado, representante do Estado na sessão, expusesse ao tribunal os avanços que fizemos ao longo de 2019, aquilo que foi feito em 2020 e os projetos para os anos vindouros, e merecemos do Tribunal de Contas a honraria de ter as nossas contas do ano de 2019 aprovadas por unanimidade, sem qualquer ressalva”, destacou o procurador-geral.

Segundo Ricardo, o parecer “é muito importante para mostrar para a sociedade o compromisso deste governo pela regularidade dos procedimentos, legalidade e sanidade das contas públicas”. “É isso que vai nos permitir continuar a investir, continuar a trabalhar para melhorar a vida da nossa população”, afirmou. O procurador disse, ainda, que o Estado está preparado para receber, estudar e monitorar os dados que tenham recomendações do Tribunal, de forma a fazer os ajustes necessários.

Os conselheiros destacaram as ações desenvolvidas pelo Executivo estadual, a forma transparente de apresentar a prestação das contas e a integração ocorrida entre as equipes técnicas do Governo e do TCE, na análise das informações.  

O secretário da Fazenda, René Sousa Júnior, assistiu a votação das contas no seu gabinete, junto com o secretário adjunto do Tesouro Estadual, Lourival Barbalho Junior; diretor de Contabilidade, Hélio Goes; diretor do Tesouro Estadual, José Carlos Damasceno.

A Sefa, por meio da Secretaria Adjunta do Tesouro, é a responsável pela elaboração do Balanço Geral do Estado, consolidando os demonstrativos referentes à execução orçamentária, financeira e contábil, e os dados dos Poderes, órgãos e entidades da administração estadual.

O titular da Fazenda estadual destacou ainda que em 2019 o Pará alcançou a posição de estado menos endividado do País, e obteve o quarto melhor resultado em relação ao crescimento da receita entre os entes federativos. 

SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO

Em 2019, o Pará teve superávit orçamentário de R$ 1,622 bilhão, ou seja, as receitas arrecadadas no ano foram superiores às despesas. O superávit é constatado com a comparação da receita líquida (R$ 27,678 bilhões) com as despesas (R$ 26,056 bilhões). O Estado conseguiu reverter o déficit de R$ 587 milhões verificado nas contas do exercício de 2018. 

No ano passado houve crescimento nominal na arrecadação bruta de impostos, principal fonte de receita do Estado, de 15,9%, e crescimento real de 11,1%. Com as outras fontes de receitas – transferências, serviços, rendimentos de aplicação financeira e contratação de operações de créditos – o total da receita bruta em 2019 foi de R$ 30,888 bilhões.

A arrecadação líquida, ou seja, livre de deduções, totalizou R$ 27,678 bilhões em 2019, apresentando crescimento nominal de 11,33%, incremento real na arrecadação líquida na ordem de 6,73%. Em 2019 as receitas correntes representaram 98,30% do total da receita orçamentária bruta e 98,11% da receita orçamentária líquida. As receitas de impostos, taxas e contribuições de melhoria, em 2019 totalizaram, em receita bruta, R$ 15,513 bilhões.

A arrecadação da Receita Própria do Estado totalizou R$ 16,948 bilhões em 2019, crescimento de 14,67% nominal, e de 9,93% real quando comparado ao ano de 2019 em relação a 2018. 

O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é a maior fonte de receita e representa 39,50% da receita bruta e 71,99%  da receita própria estadual.

Em 2019, o ICMS apresentou crescimento nominal de 11,76% em relação a 2018, encerrando o ano com um montante arrecadado, somando-se o ingresso de multas, juros e dívida ativa do referido imposto, de R$ 12,201 bilhões.

A principal receita de transferências da União, a Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE), totalizou R$ 5,996 bilhões em 2019, R$ 518 milhões maior do que o repassado em 2018; ou seja,  9,46% a mais do que o valor repassado em 2018, em valores nominais. A participação do FPE em relação à receita bruta do Estado foi de 19,41% e de 66,56% do total das receitas transferidas.

No ano de 2019, o Estado do Pará aplicou R$ 4,345 bilhões em Educação, o que corresponde a 25,30% do total das receitas líquidas de impostos, atendendo ao disposto no artigo 212 da Constituição Federal de 1988, que prevê aplicação igual ou superior a 25%.

A Constituição Federal de 1988 determina que os Estados apliquem o mínimo 12% das receitas de impostos estaduais e transferências da União em “Ações e Serviços Públicos de Saúde”. Em 2019 o Governo do Estado do Pará destinou R$ 2,396 bilhões, o que representa 13,96% da receita líquida de impostos.

Participaram da sessão do TCE os sete conselheiros de contas, sob a presidência do conselheiro Odilon Teixeira. O procurador-geral de Contas junto ao TCE, Guilherme Sperry, opinou pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação das contas. (Ana Márcia Pantoja)

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Pará

MARABÁ: Divisa e órgãos de segurança realizam mais de 200 fiscalizações durante fim de semana

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A Divisão de Vigilância Sanitária (Divisa) realizou 190 fiscalizações durante o final de semana para verificar o cumprimento dos horários estabelecidos pelo decreto municipal 195, de combate à Covid-19, principalmente em estabelecimentos como bares, lanchonetes, supermercados, depósitos de bebidas.

Durante todo o final de semana, a ação contou com o apoio dos órgãos de segurança da Secretaria Municipal de Segurança Institucional (SMSI) e da Polícia Militar, foram mais de 60 orientações, um supermercado foi notificado e uma pizzaria vistoriada.

Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), Departamento Municipal de Segurança Patrimonial (DMSP) e Guarda Municipal de Marabá (GMM) garantiram a ordem e segurança em diversos pontos da cidade durante o final de semana.

Guarda e Patrimonial

O Departamento Municipal de Segurança Patrimonial seguiu com as rondas preventivas no Hospital Municipal de Marabá (HMM) e Hospital Materno Infantil (HMI) a fim de evitar furtos, resguardar o patrimônio público e promover segurança aos colaboradores e pessoas que utilizam os serviços. Além disso, também houve apoio aos agentes que atuam no trailer da central de distribuição de medicamentos em frente ao HMM.

Durante as ações foram utilizadas duas viaturas com seis agentes, além da atuação de oito agentes no HMI e seis agentes no HMM.

A GMM, por sua vez, realizou rondas diárias em diversos pontos da cidade como, por exemplo, Orla de Marabá, HMM, HMI e Rodoviária do KM 6. No domingo, ocorreram rondas nas feiras Laranjeiras e Folha 28, Pôr do Sol, NA Orla da Velha Marabá e avenida Paraíso no bairro Liberdade.

Na sexta-feira, 7, a guarda deu apoio ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (DMTU) na realização de blitz entre 9h e 10h30 da manhã. Na ocasião, foram removidas ao pátio do DMTU, duas motos e um carro.

No sábado, a GMM auxiliou o posto de vacinação Maria Bico Doce, no Núcleo São Félix, entre 8h e meio dia.

Meio Ambiente

No final de semana, o Grupamento de Proteção Ambiental (GPA), da GMM, realizou patrulhamento em no Núcleo São Félix e no distrito de Morada Nova, além dos residenciais Tiradentes, Jardim do Éden e Tocantins.

O GPA também auxiliou a SEMMA em oito denúncias de poluição sonora. Foram 39 denúncias atendidas, resultando em dez notificações e a apreensão de um som automotivo. Os núcleos que lideraram em número de denúncias foram Nova Marabá com 32 e Cidade Nova com 26.

Trânsito

No domingo, a guarda deu apoio ao DMTU na fiscalização da Orla Sebastião Miranda e no HMI das 14h às 2 da manhã de segunda.

O DMTU também realizou rondas de rotina em todos os núcleos da cidade com fiscalização em ruas, praças e estabelecimentos. Também foi realizada operação de fiscalização de transporte nos Núcleos Cidade Nova, Nova Marabá e Marabá Pioneira resultando na remoção de cinco veículos ao pátio do órgão.

Para as ações, foram necessárias seis viaturas e 18 agentes de trânsitos.

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Pará

Remo, Paysandu, Tuna e Castanhal ficam no empate nas semifinais do Parazão 2021

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As semifinais do Campeonato Paraense 2021, ficaram empatadas. As duas partidas aconteceram neste domingo, 9.

Tuna vs Remo

Tuna e Remo fizeram um bom jogo na manhã deste domingo, dia 9, no estádio do Souza, em Belém. Ambos os times vieram com posturas ofensivas para o jogo, mas quem aproveitou melhor as chances no começo foi o Remo, que abriu o placar com Uchôa, aos 20 da etapa inicial. Em seguida, Léo Rosa marcou de pênalti, aos 34, e empatou a partida. Na segunda etapa, o Leão foi superiou, criou mais chances, levou mais perigo, mas parou em uma atuação de gala do goleiro tunante Gabriel Bubniack. Vaga na final precisará ser definida na quarta-feira, no jogo de volta, no Baenão.

Com o resultado, nenhuma das equipes obteve vantagem para o jogo de volta das semifinais. A vaga na final será decidida na quarta-feira, dia 12, às 19h30, no estádio do Baenão. Caso o segundo jogo termine em empate novamente, a classificação será definida nos pênaltis.

Castalhal vs Paysandu


Castanhal e Paysandu realizaram uma partida fraca tecnicamente e de poucas oportunidades. O destaque do primeiro tempo foi para o atacante Marlon, responsável pelas principais chances no jogo, acertando o travessão de Axel Lopes. O Castanhal tentava chegar à meta de Victor Souza, mas não conseguia dar o último passe de forma correta, ficando a maioria das vezes sob o domínio da defesa bicolor. As coisas melhoraram um pouco mais na etapa complementar, principalmente com a entrada do atacante Fidélis, do Castanhal. Ele deu maior dinamismo ao time, que conseguiu levar certo perigo à meta bicolor. Desta forma, cedeu a oportunidade de ataque do Papão trabalhar no contra-ataque, como foram nas chegadas do volante Elyeser e do lateral-esquerdo Bruno Collaço, que finalizaram bem, mas viram o goleiro Axel evitar que o gol.

Definição da vaga para a final do Parazão 2021 fica para a próxima quarta-feira, dia 12, na Curuzu, em Belém. (Fotos: Samara Miranda/Remo e John Wesley/Paysandu)

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Pará

Assista o Conexão Rural deste fim de semana – 8 e 9 de maio

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