Connect with us

Bico do Papagaio

TCE oferece capacitação sobre transição para gestores eleitos do Bico

Publicado

em

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) segue atento com as fiscalizações e principalmente com às atuações dos gestores públicos neste período de pandemia e também de mudanças por conta das eleições. Dentro da sua proposta pedagógica, a Corte preparou o curso “Diálogo com o Controle Externo”, que será realizado entre os dias 24 e 26 de novembro, e vai capacitar gestores atuais e futuros, bem como suas respectivas equipes, quanto aos temas da transição de mandato, além de oportunizar melhorias na qualidade dos processos de prestações de contas municipal, nos termos da Instrução Normativa do TCE/TO. Inscrições gratuitas podem ser feitas aqui.

A intenção do Tribunal é colaborar para a continuidade na prestação de serviços públicos no período de transição de mandato e otimizar os resultados de cumprimento de obrigações acessórias dos jurisdicionados municipais junto a Corte, especialmente no que tange a Cadastro Único (Cadun) e do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (SICAPs).

A transição de governo ou transição de mandato é o processo que caracteriza-se, sobretudo, por proporcionar condições para que o chefe do Poder Executivo Municipal em exercício informe ao candidato eleito, as ações, projetos e programas em andamento, visando dar continuidade à gestão pública, para que o candidato eleito, antes da sua posse, venha a conhecer dados e informações necessárias à preparação dos instrumentos de gestão e planejamento da implementação do plano de governo, para garantir a continuidade da Administração na prestação dos serviços públicos à população.

As etapas da transição de governo de municípios do Tocantins são regulamentadas pelo TCE/TO, por meio da Instrução Normativa nº 2 de 2016. Esse processo desafiador, se torna mais complexo ainda, devido à pandemia causada pela Covid-19, onde diversas normas relativas à responsabilidade fiscal e à contratação pública foram alteradas, impactando na mudança de gestão, tal como a Lei Complementar 173/2020, a Lei 13.979/2020 e a Lei 14.065/2020. Além disso, houve a alteração na data das eleições, o que diminuiu o prazo para o processo.

Programação

O curso terá seis disciplinas, são elas: Cadastro Único (Cadun); Boas Práticas na transição de governo; Prestação de Contas; Atos de Pessoal (Sicap-AP); Os Alertas do TCE/TO; e Licitações, Contratos e Obras (Sicap-LCO). Cada uma das disciplinas terá a carga horária de 12 horas, sendo 2 horas de aula ao vivo via plataforma Zoom com transmissão pelo canal do Youtube do TCE/TO e, mais 10 horas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), do Instituto de Contas, além da elaboração de material didático que corresponde a seis hora-aula por tema. No total, serão seis aulas ao vivo realizadas das 14h às 18h, entre os dias 24 a 26 de novembro.

As aulas serão ministradas por instrutores que abordarão tópicos específicos teóricos e práticos com turmas de até 70 alunos. Será aberto ainda um fórum para acompanhamento de dúvidas e perguntas dos cursistas pelo período de 10 dias. O curso total compreenderá 72 horas-aula mais material.

Fique por dentro!

O que? Curso Diálogo com o Controle Externo

Quando? De 24 a 26 de novembro

Quanto? Gratuito

Modalidade: À distância com aulas ao vivo e EAD

Horário aulas ao vivo: Das 14 às 18 horas

Inscrições podem ser feitas aqui

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
Faça um comentário

Bico do Papagaio

DARCINÓPOLIS: Foragido de presídio de Marabá invade casa e mata idoso de 77 anos

Publicado

em

Um idoso de 77 anos foi morto a facadas dentro da própria casa em Darcinópolis, na região do Bico do Papagaio, durante uma tentativa de roubo. De acordo com a Polícia Militar, a vítima teria reagido e entrou em luta corporal com o suspeito. O criminoso foi localizado e preso horas depois pelos militares.

O crime aconteceu na tarde de sábado (28) no setor Alto Bonito. Quando chegaram ao local os PMs encontraram a vítima sem vida e com várias perfurações no lado do corpo. Também encontraram móveis revirados e uma das janelas com sinais de arrombamento.

Os militares começaram a fazer buscas pela região e encontraram um homem com lesões no braço. Ao ser questionado, o suspeito confessou o crime e disse que subtraiu R$ 150 da vítima.

O idoso estaria dormindo, mas acordou no momento em que o criminoso entrou no quarto. Eles começaram a brigar e o assaltante acabou desferindo vários golpes de facão na vítima e depois fugiu do local.

O suspeito mostrou o local onde jogou a arma do crime, que foi recuperada pela polícia. Ele foi levado para a central de flagrantes de Araguaína e segundo a PM é um fugitivo da Casa de Prisão de Marabá, onde respondia por um latrocínio cometido em Jacundá (PA).

A perícia esteve na casa do idoso e o corpo foi levado pra o Instituto Médico Legal. (G1)

Continue lendo

Bico do Papagaio

BURITI: PM apreende revólver calibre 38 e faca com suspeito

Publicado

em

A Polícia Militar realizou na noite do último sábado, 28, a prisão de um homem de 65 anos, por porte ilegal de arma de fogo, durante patrulhamento pelo Centro da cidade de Buriti, norte do Estado. Em poder do autor a equipe de policiais militares do 9º Batalhão da PM apreendeu um revólver calibre 38 com seis munições intactas e uma faca.  

O autor, ao avistar a viatura da PM, demonstrou nervosismo e diante da atitude comportamental do suspeito os policiais militares resolveram proceder com a abordagem pessoal, momento em que acabaram encontrando as armas na cintura do idoso. O autor e os objetos apreendidos pela PM foram levados à Central de Flagrantes de Araguatins para as providências necessárias.

Continue lendo

Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Confira as vagas de emprego no Sine para esta segunda, 30

Publicado

em

SINE – ARAGUATINS
Rua 13 de outubro, n° 1073, Centro.
Fone: 3474-3003 / 1100
CEP: 77.950-000 – Araguatins – TO
Veja as vagas de emprego em Araguatins e outras cidades do estado clicando AQUI

Continue lendo
publicidade Bronze