O conselheiro decano e titular da Terceira Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), José Wagner Praxedes, realizou na semana passada, uma reunião orientativa com os secretários municipais de Educação da região do Bico do Papagaio.
A principal preocupação do conselheiro é com a qualidade e a estrutura de ensino que estão sendo oferecidas para as crianças nos municípios.
O primeiro assunto abordado foi o gasto por aluno envolvendo todos os quesitos da Educação. O conselheiro citou o exemplo de um município que tem um custo de 11 mil reais por aluno/ano, mas o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), é de 4.8 pontos, nota que não demonstra compatibilidade com o gasto. Ele alertou que existe alguma coisa errada e que precisa ser corrigida para os números serem compatíveis.
Outro alerta feito foi com relação ao transporte escolar, um serviço que, em alguns casos, não estaria sendo prestado com eficiência. É preciso estar atento à segurança das crianças e à lotação dos veículos. O conselheiro chamou atenção também para as condições físicas das escolas, que são obrigadas a oferecer o mínimo de conforto para os estudantes.
Outro assunto em pauta foi a qualidade da merenda escolar, com orientações sobre a importância de um cardápio nutritivo e variado.
O conselheiro alertou os secretários para que fiquem atentos a essas questões e, em caso de problemas, pediu que todos tomem providências em busca de melhorias. José Wagner Praxedes recomendou, ainda, que todos os municípios adotem o Selo do UNICEF (Fundo das Nações Unidas para Infância).
Depois de todas as recomendações, o titular da Terceira Relatoria abriu para os participantes darem suas opiniões e tirarem dúvidas. A maior preocupação dos secretários municipais foi com o transporte escolar, principalmente com relação às condições dos veículos oficiais e sobre a licitação para contratar veículos de terceiros.
O conselheiro disse que essa foi uma reunião de orientação e alertas e, que daqui a 120 dias, no máximo, vai voltar a se reunir com os mesmos gestores, para saber se houve ou não avanços nos pontos que foram abordados. Ele encerrou dizendo que vai orientar também todas as pastas dos municípios dos quais ele é o responsável pela fiscalização. “A nossa intenção é proporcionar o bem-estar da população em todas as áreas”, concluiu.
Primeira Infância
José Wagner Praxedes aproveitou a oportunidade e reforçou o convite para o evento de assinatura do Pacto Tocantinense pela Primeira Infância, que vai acontecer no próximo dia 4 de maio, no auditório do TCE/TO.
