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Maranhão

TCU constata acúmulo indevido de 790 cargos na UFMA e IFMA

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O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a situação de 790 servidores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) seja regularizada o mais breve possível. As irregularidades foram constatadas após o órgão realizar auditoria, verificando a situação de 976 servidores.

Segundo o TCU, a auditoria encontrou casos de acúmulo de cargos por professores em regime de dedicação exclusiva, por servidores que exercem outras funções inacumuláveis, e servidores que já ocupavam cargo público e não declararam a circunstância ao assumir o emprego nas instituições de ensino. Há, ainda, casos de jornada de trabalho semanal superior a 60 horas e indícios de jornadas incompatíveis, em razão do horário ou local de trabalho.

O TCU determinou a regularização das situações e reposição de quantias recebidas indevidamente. Os processos administrativos deverão ocorrer de acordo com o disposto na Lei 8.112/90, que estabelece direitos e deveres dos servidores públicos federais. As instituições, também, devem aprimorar o sistema de controle de funcionários.

Segundo o relator do processo, ministro José Jorge, “a implementação da sistemática sugerida contribuirá para a condução de um ambiente de normalidade, em que a violação à legislação vigente configure, em vez de regra, circunstância excepcional”. Representantes da UFMA e doIFMA também serão ouvidos pelo Tribunal, em audiência.

Segundo a assessoria do IFMA, o instituto, ainda, não foi, oficialmente, informado sobre a decisão do TCU e, “tão logo receba o relatório irá adotar os procedimentos administrativos adequados com respeito ao amplo direito de defesa dos envolvidos e ao devido processo legal, visando à regularização da situação para preservação da legalidade e da moralidade pública”

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Maranhão

IMPERATRIZ: Após retirada de radares, aumenta número de acidentes de trânsito na Avenida Pedro Neiva

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Depois que foram retirados os radares de fiscalização eletrônica de velocidade da Avenida Pedro Neiva de Santana, perímetro de Imperatriz a João Lisboa (10 km de extensão), o número de sinistros de trânsito aumentou de forma considerável nestes últimos meses na rodovia estadual que registra intenso fluxo de veículos, principalmente durante os chamados horários de rush.

O coordenador geral de Trânsito, Hodislan Maciel, da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, Setran, manifesta preocupação com o crescente número de sinistros na rodovia Pedro Neiva de Santana, fato verificado com o aumento de ocorrências para deslocamento de equipes do Grupo Tático de Trânsito, o GTT.

“A causa da maioria dos sinistros é devido a imprudência; excesso de velocidade e a falta de atenção do condutor nesta rodovia que agora está sem fiscalização por radar, fato que tinha diminuído bastante esse tipo de ocorrência”, explica ele, que considera essenciais os radares de fiscalização eletrônica de velocidade na diminuição de sinistros na Avenida Pedro Neiva de Santana.

O secretário de Trânsito e Transportes, Leandro Braga, explicou que mantém tratativas com a diretoria do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão, Detran-MA, para que o município de Imperatriz possa assumir a fiscalização eletrônica da Avenida Pedro Neiva de Santana, perímetro urbano de Imperatriz.

“Em São Luís, algumas vias que são de competência do Governo do Estado foram repassadas à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, SMTT, por meio de celebração de convênio”, exemplifica.

Leandro Braga considera de suma importância para melhoria da segurança viária a reativação dos radares de fiscalização eletrônica de velocidade, pois os resultados obtidos mostraram eficácia na redução dos índices de sinistros de trânsito na Avenida Pedro Neiva de Santana, perímetro que liga Imperatriz até João Lisboa.

“É indiscutível que os radares eletrônicos ajudam a salvar vidas, pois disciplina os motoristas sobre o limite de velocidade permitido na via”, frisou.

PRONTO ATENDIMENTO

Equipes do Grupo Tático de Trânsito, GTT, e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, SAMU, foram acionadas na manhã desta quinta-feira, 25, para prestar atendimento a vítima de sinistro de trânsito na Avenida Pedro Neiva de Santana, em frente à Escola Municipal Paulo Freire, no Parque Amazonas.

“Esse é mais um caso típico de sinistro de acidente de trânsito nesta avenida depois que foram retirados os radares eletrônicos, dispositivo essencial ao trabalho de fiscalização da via”, observou o coordenador geral de Trânsito, Hodislan Maciel.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Período de matrículas para o Ensino Fundamental será aberto dia 1º de março

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A Secretaria Municipal de Educação iniciará na próxima semana última etapa do calendário de matrículas da rede municipal de Ensino de Imperatriz. Conforme as matrículas da Educação Infantil, a reserva de vagas para o Ensino Fundamental também será de forma on-line. 

Começa na segunda-feira, 01 de março, e segue até o dia 05, o prazo de rematrículas para os alunos que integram o ensino público do Município. Esta segunda etapa é direcionada aos estudantes de 1º a 9º ano na modalidade regular e para a Educação de Jovens e Adultos, EJA.
As famílias poderão acessar o portal da prefeitura www.imperatriz.ma.gov.br e renovar a vaga do estudante na unidade de ensino em que já está inserido. Aguarda-se para esse momento a rematrícula de mais de 30 mil alunos.

O calendário contempla ainda o período de transferências e pré-matrícula para alunos novatos. Os dias 08 e 09 serão destinados para transferência de alunos entre escolas. De 10 a 12 de março para pré-matrículas de novos alunos. 

“Esse período também está reservado para entrega dos documentos indicados no comprovante da pré-matrícula na instituição da vaga reservada. A confirmação da matrícula ocorrerá com o cumprimento dessa exigência, tanto para os novatos quanto para os casos de transferência”, esclareceu José Antonio Pereira, secretário municipal de Educação. 

A Secretaria Municipal de Educação, Semed, orienta que para manter os cuidados com a saúde de todos nesse momento de pandemia e restrição de público, que pais e responsáveis façam a entrega da documentação de forma imediata para não gerar aglomeração em cima da hora. 

“Como essa etapa de entrega de documentação são menos alunos, tende a ser tranquila. Esperamos que os pais se organizem dentro do prazo e assim não gere pequenas aglomerações. De qualquer modo, iremos atender a todos”, reforçou o prefeito Assis Ramos.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Canteiros centrais da BR-010 são desobstruídos

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Nesta quarta-feira, 24 de fevereiro, a Prefeitura de Imperatriz realiza a limpeza e desobstrução dos bueiros localizados nos canteiros centrais da BR-010, mais especificamente os da proximidade do aeroporto da cidade. O serviço realizado por intermediação da Secretaria de Limpeza Pública, SLP, tem como objetivo garantir maior fluxo no escoamento das águas, provenientes do período chuvoso, prevenindo assim possíveis alagamentos.

Além do trabalho nos canteiros da BR-010, as equipes do mutirão de serviços do Arrastão da Limpeza também atuam na área com varrição manual, paliação de montes, remoção de entulhos e de pontas de lixos e roço nas margens das vias em alguns pontos. O trabalho é realizado ainda nas avenidas Industrial, JK, Pedro Neiva de Santana e na Beira Rio.

De acordo com alerta emitido pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil, Sumpdec, há previsão de fortes chuvas para os próximos dias, “estando ciente do possível aumento no fluxo pluvial, a gestão do prefeito Assis Ramos tem mobilizado várias frentes de serviços voltadas para a prevenção de alagamentos. E a SLP tem atuado principalmente na limpeza e desobstrução de riachos e bocas de lobo”, explica Alan Johnes, secretário de Limpeza Pública.

As equipes do município trabalham ainda na limpeza e manutenção de praças, cumprindo cronograma, hoje, nas do Caminhoneiro, Jarbas Passarinho, Bíblia, Nova Imperatriz, Ferro de Engomar e na da Rodoviária Antiga. Os agentes responsáveis pela remoção de entulhos e de pontas de lixos atuam na BR-010, no Bacuri, na rua Rafael de Almeida, e nos bairros Morada do Sol e Vila Nova. E as frentes de serviços responsáveis pela realização de podas e remoção de gralharias e resíduos verdes, atuam no bairro Vila Conceição II e na rua P.

O Cata Treco, que atua no recolhimento de móveis velhos e outros bens inutilizáveis por agendamento prévio, cumpre cronograma nos bairros Vila Nova, Nova Imperatriz, Vila Fiquene, Vila Vitória, Vila Cafeteira, Parque Vitória, Beira Rio, Santa Rita, Santa Inês, São José e Recanto Universitário. Para solicitar qualquer um dos serviços da SLP, a secretaria disponibiliza o número de telefone (99) 99162-6101, de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h.

Devido à grande demanda, o Cata Treco possui prazo de três dias úteis, contando a partir da data do agendamento, até o recolhimento dos trecos. Já o recolhimento de entulhos e gralharias possuem prazo de até sete dias úteis, pois são atividades realizadas por outras equipes.

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