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sexta-feira, 01 / julho / 2022
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TCU divulga lista de políticos do Bico com contas rejeitadas. Dados serão usados pelo TRE

POLÍTICA

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O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou na tarde desta quinta-feira, 26, uma plataforma digital com a relação de políticos que tiveram as contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. Os dados orientarão a população, partidos, coligações, candidatos e o próprio Ministério Público a obter mais informações sobre os candidatos das próximas eleições.

A lista será também usada pelos Tribunais Regionais Eleitorais para analisar os pedidos de candidatura com vistas a Eleição Geral de 2018.

“É preciso deixar claro: só a presença na lista não significa que a pessoa seja considerada ficha-suja. É preciso que os requisitos da lei (da Ficha Limpa) sejam cumpridos também: dolo e irregularidade insanável”, destacou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, que participou da solenidade de divulgação da lista.

A Lei da Ficha Limpa prevê a inelegibilidade de quem tiver as contas – relativas ao exercício de cargos ou função pública – rejeitadas por “irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa”, uma avaliação feita pela Justiça Eleitoral ao analisar o registro de candidaturas.

A maioria dos nomes biquenses na lista diz respeito às contas de ex-prefeitos, mas também há informações sobre ex-secretários, que tiveram as contas julgadas irregulares.

A relação divulgada pelo TCU diz respeito a gestores públicos que tiveram as contas julgadas irregulares por dano ao Erário, desvio de recursos públicos federais ou dispensa irregular de licitação, por exemplo. A legislação prevê que o TCU encaminhe a relação dos nomes à Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto do ano das eleições.

Na análise por parte do TRE-TO, para liberação de candidaturas, cada caso é julgado individualmente.

De acordo com o TCU, apenas serão divulgados os nomes das pessoas cujos casos já tenham transitado em julgado no tribunal, ou seja, quando não cabem mais recursos.

Veja os nomes do Bico na lista

ALVIMAR CAYRES ALMEIDA – Buriti
ANTENOR PINHEIRO QUEIROZ – Tocantinópolis
ANTONIO ARAUJO – Sítio Novo
ANTONIO BORBA CARDOSO NETO – Sítio Novo
DALVA CARDOSO MARINHO – Itaguatins
EDIMILSON ALMEIDA MORAIS – São Miguel
EURIPEDES LOURENCO DE MELO – Riachinho
FABION GOMES DE SOUSA – Tocantinópolis
FRANCISCO DA ROCHA MIRANDA – Araguatins
FRANSERGIO ALVES ROCHA – Riachinho
GENECI PERPETUA DOS SANTOS ALMEIDA – Esperantina
HOMERO BARRETO JUNIOR – Itaguatins
IONE SANTIAGO LEITE – Xambioá
JESUS BENEVIDES DE SOUSA FILHO – São Miguel
ISAQUE DE SOUSA ALMADA – Buriti
JOSE DA SILVA – Augustinópolis
JOSE VICENTE BARBOSA – Luzinópolis
JOSE VIEIRA LEITE – Sítio Novo
JURACY NUNES COSTA – São Miguel
MANOEL FARIAS VIDAL – Itaguatins
MARIA IVONEIDE MATOS BARRETO – Itaguatins
ONOFRE MARQUES DE MELO – Ananás
PAULO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA – Tocantinópolis
RAIMUNDA ROSA DE SOUSA CARVALHO – Ananás
WELLINGTON CESAR RIBEIRO – Darcinópolis
PEDRO LOPES DA SILVA – Sampaio
RONALD CORREA DA SILVA – Araguatins
SEBASTIAO FRANCISCO DE MOURA – Araguatins
WILSON SARAIVA DE CARVALHO – Ananás
ZÉLIO HERCULANO DE CASTRO – Cachoeirinha

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