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Bico do Papagaio

TCU vê falhas em edital para obra no Pedral do Lourenço no Rio Tocantins

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Sem títuloO Tribunal de Contas da União (TCU) identificou inconsistências no edital de concorrência pública para derrocada de pedral no Rio Tocantins. A obra tem como objetivo remover parte do Pedral do Lourenço, um obstáculo natural formado por diversas ilhas rochosas que é hoje um dos maiores impedimentos à navegação no Rio Tocantins e consequentemente a conclusão da Hidrovia Tocantins. O projeto da hidrovia prevê a navegabilidade em uma extensão de 1.500 quilômetros no Rio Tocantins, saindo de Peixe, no Tocantins, passando pelo Bico do Papagaio e seguindo até o Porto de Belém.

O edital questionado foi aberto pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) que licitou a execução das obras de derrocamento no Rio Tocantins em uma extensão de 43 quilômetros, no estado do Pará. O trecho em questão está compreendido entre a ilha da Bogéia e o município de Itupiranga, distante 251 quilômetros da cidade de Esperantina no Bico do Papagaio. O edital questionado é de 2010, e o TCU aponta cuidados que o DNIT deve adotar com os novos editais programados para este ano e que adote providências para corrigir as falhas apontadas neste edital.

De acordo com o TCU, entre as inconsistências no orçamento do edital estão problemas na adoção de parâmetros de cálculos, altamente sensíveis ao preço final da obra, sem a adequada justificativa técnica; especificação, na composição de custos unitários, de quantitativo de equipamentos sem proporcionalidade razoável aos serviços que serão realizados e sem justificativas técnicas pertinentes que embasem os quantitativos adotados; e a falta de pesquisa de preços de mercado acostadas no processo base para a definição dos custos de insumos. O TCU constatou também critério de medição insensível às diferentes produtividades de execução dos serviços, que seriam obtidas ao longo do trecho.

No acórdão do TCU sobre o caso, emitido na última terça-feira, o tribunal deu ciência ao DNIT sobre as inconsistências identificadas na fiscalização, e recomendou ao órgão que, caso venha a licitar novamente as obras de derrocamento dos pedrais do Rio Tocantins, adote sistemática de preços que contemple a variação do volume de maciço rochoso ao longo dos 43 quilômetros, além de realizar estudos que balizem a definição dos coeficientes de produtividade dos serviços integrantes da composição de preços unitários da derrocagem.
O Jornal do Tocantins, buscou contato com o superintendente do DNIT no Tocantins, Amaury Lima, que informou que a Superintendência Aquaviária, em Brasília, é a encarregada de acompanhar as obras no Rio Tocantins, mas o setor não atendeu a nenhuma das ligações realizadas até o fechamento desta edição.

Hidrovia

No mês de março deste ano, o diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL), Bernardo Figueiredo, após sobrevoo no Rio Tocantins, afirmou que os estudos para continuidade da obra seriam concluídos este mês e que até o próximo mês de outubro seriam lançados os editais das obras.

“Vamos concluir os estudos até junho deste ano e até outubro lançar o edital de licitação das obras necessárias para o projeto”, disse Figueiredo, durante coletiva de imprensa em Palmas.

Segundo ele, a ideia é que projetos desta natureza não dependam da aprovação de orçamento e outras burocracias que possam vir a atrasar as obras e a conclusão dos empreendimentos. Além das obras para a derrocada do pedral também estão previstas a construção de duas eclusas, uma na Usina Hidrelétrica de Estreito, no Maranhão e uma na Usina Hidrelétrica de Lajeado no Tocantins. (JT)

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Bico do Papagaio

UTI’s para Covid no Bico estão 100% ocupadas

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A situação da pandemia de Covid-19 em todo o estado do Tocantins e na região do Bico do Papagaio segue se agravando. Seguindo o mesmo caminho dos outros hospitais do estado, o Hospital Regional de Augustinópolis (HRAug), está com seus leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para Covid, completamente lotadas. Ao todo são 10 leitos de UTI’s e todos estão ocupados.

A ocupação de leitos clínicos no HRAug também está em situação complicada. Nesta sexta-feira, 70% estão ocupados. No Hospital Regional de Xambioá (HRXam), que oferece leitos dessa categoria, a situação é mais tranquila, com 3 dos 12 leitos cheios.

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Bico do Papagaio

Mais dinheiro nos cofres das Prefeituras do Bico para enfrentamento à Covid

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A Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins (SES) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) pactuaram – em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) – a distribuição de recursos para o enfrentamento das demandas assistenciais, geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus. Os recursos são oriundos do Ministério da Saúde (MS), destinado por meio da Portaria GM/MS n° 3.896, de dezembro de 2020.

A distribuição da verba, entre a SES-TO e os 27 municípios biquenses, foi definida por consenso entre as instituições, visando fortalecer a rede de atendimentos aos pacientes acometidos pela Covid-19.

Clique AQUI e veja a Portaria.

Os critérios para distribuídos são o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); incidência da Covid-19; leitos Covid-19 e população. Baseado nestes critérios, Araguatins receberá R$ 109.982,26; Tocantinópolis R$ 84.515,64 e Augustinópolis R$ 56.625,75.

Veja todos os municípios:

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Bico do Papagaio

ITAGUATINS: Oficializada novas mortes por Covid-19

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Neste quinta, dia 4, a Secretaria de Estado da Saúde confirmou duas novas mortes por Covid-19, no município de Itaguatins, no Bico do Papagaio. Agora, segundo a SES, são 4 vítimas da doença.

Conforme a SES, só agora foi computada uma vítima ainda do mês de junho de 2020, que era homem de 69 anos, que morreu no Hospital Dom Orione, em Araguatins. A quarta morte aconteceu no dia 22 de fevereiro deste ano, era homem de 75 anos e estava no Hospital Materno Infantil Imperatriz, na região Tocantina Maranhense.

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