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Bico do Papagaio

Técnicos de municípios do Bico recebem treinamento sobre Sistema Informatizado de Gestão do ICMS Ecológico

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O treinamento operacional do Sistema Informatizado de Gestão do ICMS Ecológico para o Estado do Tocantins (Siseco), oferecido aos técnicos dos municípios do Bico do Papagaio e demais regiões do estado, prossegue até a próxima sexta-feira,11 de dezembro. A capacitação está sendo ministrada pela Agência de Tecnologia da Informação (ATI) em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), das 9 às 12 horas.

A inspetora de Recursos Naturais da Semarh, Fernanda Maria Silva, destacou que “nesse primeiro momento, os municípios receberão um link de treinamento do sistema e poderão aprimorar os conhecimentos sobre a operacionalização do Siseco e, em janeiro, o sistema será aberto para receber os dados dos municípios do ano de 2020”. Ainda segundo a inspetora, “quando o sistema estiver efetivamente ativo, é extremamente importante que os municípios se atentem para o envio das informações o mais rápido possível, evitando deixar para última hora”.

O secretário municipal do Meio Ambiente de Dueré, Marques Augusto Carneiro, participou do segundo dia de capacitação e ressalta que “o aprendizado vai orientar a equipe que trabalha nessa área ambiental, fortalecendo ainda mais as ações dentro do município, trazendo benefícios e critérios que serão colocados em prática”.

O Siseco é utilizado na integração dos índices do ICMS Ecológico, com o resultado em percentual dos municípios por critério ambiental, a partir das ações realizadas por cada um. O sistema foi desenvolvido para suprir a carência de solução informatizada que atendesse os anseios por parte dos municípios do Tocantins e da sociedade como um todo com relação à modernização na apuração dos cálculos realizados pelo ICMS Ecológico.

O sistema vai tornar mais eficientes as etapas que envolvem a Semarh, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), a Defesa Civil e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

A capacitação contempla dois servidores indicados pelos municípios que foram cadastrados e receberam o link e, até o final de dezembro, o sistema estará em fase de ajuste, recebendo sugestões e dúvidas dos usuários que podem entrar em contato por meio do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 99936-0696.

ICMS Ecológico

O ICMS Ecológico foi implementado, no Tocantins, em 2002 e é um mecanismo tributário que possibilita, aos municípios, acesso a parcelas maiores do que aquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados, por meio do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais.

A ferramenta tem como objetivo beneficiar os municípios que desenvolvem políticas públicas de proteção do meio ambiente, podendo representar uma espécie de recompensa por desenvolver ações de educação e preservação ambiental.

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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Novas medidas para enfrentamento à Covid devem ser anunciadas

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Diante do contexto atual da pandemia do Covid-19, a Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde promoveram na sexta, 5, uma reunião com os profissionais da saúde, membros do Conselho de Saúde, além de representantes de diversas entidades do município.

O encontro, realizado no auditório do CAPS, teve como objetivo debater assuntos pertinentes ao atual cenário da pandemia do Covid19. Foram abordados temas como dados atuais do Coronavírus, as novas medidas que serão adotadas, além de um debate de novas estratégias, ações a serem executadas diante do crítico cenário atual.

Estivaram presentes na reunião representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins, membros do conselho de saúde, Aciat, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil, Sebrae, Vigilância Sanitária, além dos secretários de Educação, Cultura e Desenvolvimento Social.

Ainda não foram anunciadas as medidas que serão adotadas. (Com informações da Ascom)

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Bico do Papagaio

Municípios do Bico têm até 31 de março para solicitar apoio ao fomento do setor agropecuário

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A Plataforma +Brasil disponibilizou o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário, vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 

O objetivo é apoiar projetos de desenvolvimento e fomento ao setor agropecuário para incentivo à produção agro de pequeno e médio porte, disponibilizando meios para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas e de processamento agroindustrial. Os municípios interessados em participar do programa têm até o dia 31 de março de 2021. 

O programa também oferece oportunidade de realização de obras agropecuárias de desenvolvimento rural, tais como construção e readequação de estradas vicinais.

Critérios para Seleção

• Existência de dotação orçamentária para atendimento aos projetos;

• Aprovação dos aspectos técnicos das propostas apresentadas;

• Atender a critérios de legalidade estabelecidos pelo Decreto n 6170/2007 e alterações, pela Portaria Interministerial 424/2016 e alterações;

• Estar em situação de adimplência na União, mediante ao SIAFI, CADIN, CAUC e, ainda, nas administrações Estadual e Municipal.

Os interessados devem se cadastrar na Plataforma +Brasil, até o próximo dia 31 de março de 2021. (Brasil 61)

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Bico do Papagaio

TOCANTINÓPOLIS: Verdão do Bico vai à Paraíso em busca de reabilitação

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O Tocantinópolis Esporte Clube (TEC), busca reabilitação neste sábado, 6, diante do NC Paraíso, no estádio Pereirão, na cidade de paraíso, região central do estado. O Verdão do Bico perdeu na última rodada dentro do estádio Ribeirão, para o Interporto, por 1 a 0 e ocupa a quarta colocação no Campeonato Tocantinense 2021. O técnico Neto Costa tem todo grupo à disposição.

NC/Paraíso também busca reabilitação nesta rodada. O time que vinha de uma sequência de duas vitórias acabou empatando na última rodada com o Araguacema. Para o duelo deste sábado, o técnico Wilcemo Rodrigues, tem todo elenco à disposição. A equipe ganhou ainda o reforço do centroavante Tony Júnior (inscrito no BID).

A partida pode ser acompanhada pelo Canal Boa Vista, no Youtube clicando AQUI

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