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Bico do Papagaio

Técnicos de municípios do Bico recebem treinamento sobre Sistema Informatizado de Gestão do ICMS Ecológico

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O treinamento operacional do Sistema Informatizado de Gestão do ICMS Ecológico para o Estado do Tocantins (Siseco), oferecido aos técnicos dos municípios do Bico do Papagaio e demais regiões do estado, prossegue até a próxima sexta-feira,11 de dezembro. A capacitação está sendo ministrada pela Agência de Tecnologia da Informação (ATI) em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), das 9 às 12 horas.

A inspetora de Recursos Naturais da Semarh, Fernanda Maria Silva, destacou que “nesse primeiro momento, os municípios receberão um link de treinamento do sistema e poderão aprimorar os conhecimentos sobre a operacionalização do Siseco e, em janeiro, o sistema será aberto para receber os dados dos municípios do ano de 2020”. Ainda segundo a inspetora, “quando o sistema estiver efetivamente ativo, é extremamente importante que os municípios se atentem para o envio das informações o mais rápido possível, evitando deixar para última hora”.

O secretário municipal do Meio Ambiente de Dueré, Marques Augusto Carneiro, participou do segundo dia de capacitação e ressalta que “o aprendizado vai orientar a equipe que trabalha nessa área ambiental, fortalecendo ainda mais as ações dentro do município, trazendo benefícios e critérios que serão colocados em prática”.

O Siseco é utilizado na integração dos índices do ICMS Ecológico, com o resultado em percentual dos municípios por critério ambiental, a partir das ações realizadas por cada um. O sistema foi desenvolvido para suprir a carência de solução informatizada que atendesse os anseios por parte dos municípios do Tocantins e da sociedade como um todo com relação à modernização na apuração dos cálculos realizados pelo ICMS Ecológico.

O sistema vai tornar mais eficientes as etapas que envolvem a Semarh, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), a Defesa Civil e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

A capacitação contempla dois servidores indicados pelos municípios que foram cadastrados e receberam o link e, até o final de dezembro, o sistema estará em fase de ajuste, recebendo sugestões e dúvidas dos usuários que podem entrar em contato por meio do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 99936-0696.

ICMS Ecológico

O ICMS Ecológico foi implementado, no Tocantins, em 2002 e é um mecanismo tributário que possibilita, aos municípios, acesso a parcelas maiores do que aquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados, por meio do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais.

A ferramenta tem como objetivo beneficiar os municípios que desenvolvem políticas públicas de proteção do meio ambiente, podendo representar uma espécie de recompensa por desenvolver ações de educação e preservação ambiental.

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Bico do Papagaio

AGETO recupera pontos críticos da TO-126 entre Tocantinópolis e Maurilândia

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O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), deve finalizar durante este final de semana as obras de manutenção com correção de pontos críticos da TO-126, entre Tocantinópolis e Maurilândia.

Os trabalhos foram iniciados na segunda-feira, 18, e estão sendo executados pela Residência Rodoviária de Tocantinópolis. De acordo com o coordenador da unidade descentralizada, Túlio Labre, o trecho possui 37,5 km e as equipes intensificaram o ritmo das intervenções. “As chuvas que caíram na região danificaram alguns pontos da rodovia e as equipes estão trabalhando na correção com a finalidade de garantir a trafegabilidade do trecho”, frisa.

Além da correção de pontos críticos, o sistema de drenagem da rodovia também está sendo beneficiado. “Essas intervenções irão evitar a recorrência de erosões na pista de rolamento”, explica  Túlio Labre.

A secretária da Infraestrutura e presidente da Ageto, Juliana Passarin, destaca que os trabalhos irão melhorar a via e evitar que as chuvas causem danos capazes de interromper o tráfego. “A rodovia é importante rota de escoamento de produção dos pequenos produtos da região e os serviços vão garantir  trafegabilidade, conforto e segurança”, finaliza.

Outros trabalhos

No Bico do Papagaio, outra rodovia também está recebendo intervenções esta semana. Trata-se ta TO-210, trecho entre Tocantinópolis e a BR-230.  Na via, estão sendo realizados os serviços de roçagem mecanizada e tapa-buracos. “A previsão é de que as obras nesse trecho sejam concluídas até o final da próxima semana”, assegura Túlio Labre. (Erica Lima)

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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Confira as vagas de emprego no Sine para esta sexta, 22

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SINE – ARAGUATINS
Rua 13 de outubro, n° 1073, Centro.
Fone: 3474-3003 / 1100
CEP: 77.950-000 – Araguatins – TO
Veja as vagas de emprego em Araguatins e outras cidades do estado clicando AQUI

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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Sindicato da Educação convoca servidores para ato por conta de salários atrasados

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O Sindicato dos Servidores da Educação de Araguatins (SINSEA) convocou manifestação na frente da Prefeitura Municipal, para a próxima segunda, dia 25, às 7h30. O motivo, é o salário do mês de dezembro de 2020 e parte do 13ª, não pagos pela gestão anterior, do prefeito Cláudio Santana (MDB).

Os educadores cobram uma posição do atual prefeito Aquiles da Areia (PP), sobre os pagamentos.

O grupo pretende ser recebido pelo atual gestor e entregar um oficio com reivindicações.

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