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Maranhão

Técnicos do MDA e Agerp conferem projetos de agricultura familiar

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Depois de uma itinerante visita, que teve início na segunda-feira (9), e por  quatro dias percorreu municípios  e comunidades maranhenses onde são implantados projetos exitosos de agricultura familiar, o consultor e técnico do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), José Rui Ferreira, encerrou, na sexta-feira (13), os seus trabalhos no |Maranhão. Ele entregou o relatório de viagem constatando a excelência do esforço aplicado pela Agencia Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp), por meio do desenvolvimento de projetos e ampliação de atendimento aos agricultores familiares.

Durante o seminário em que encontravam presentes o presidente, Jorge Fortes, diretores, coordenadores e assessores, José Rui, fez as suas considerações acerca do que viu e sentiu ao supervisionar diversas experiências nas Regiões Tocantina e da Baixada Maranhense.

“Quero aqui elogiar as regionais e o empenho da Agerp, que foi fundamental para o deslocamento da equipe”, ressaltou ele, ao tempo que afirmou, que a sua vinda ao estado serviu para troca de experiências, sendo este um ponto importante no processo educativo e de intercâmbio com os agricultores, alvo do trabalho que está sendo incrementado no Maranhão.

O presidente da Agerp, Jorge Fortes declarou ser essencial o parecer de técnicos do MDA, para o progresso do estado por meio da Agricultura Familiar. “A presença do MDA serve como incentivo para a propagação do trabalho e a melhoria do desempenho da equipe da Agerp”, afirmou.

Visita às regionais

A primeira regional a ser vistoriada foi Imperatriz, onde foi ministrado no primeiro dia, palestra “Políticas do MDA para a agricultura familiar e Ater”. O seminário contou com um público estimado em  50 pessoas, entre técnicos agrícolas, agrônomos, gestores regionais e secretários municipais e foi realizado na sede da secretaria municipal de agricultura daquela cidade.

Na ocasião, José Rui discorreu sobre a metodologia do público da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), a abordagem da Ater e o público do Pronaf B.

Também na Região Tocantina foram visitadas as comunidades de Ribamar Fiquene (Bacaba), João Lisboa (Bom Lugar), beneficiados com o Pronaf B. Além de conferir os projetos, o representante ministerial conheceu as experiências que serão transformadas em documento referial para o MDA, das ações desenvolvidas no nordeste brasileiro, em especial no Maranhão.

Nessa primeira etapa da viagem pelo interior maranhense, a equipe comprovou o sucesso do programa Balde Cheio. Trata-se de uma  metodologia inédita de transferência de tecnologia que contribui para o desenvolvimento da pecuária leiteira em propriedades familiares. Seu objetivo é capacitar profissionais de extensão rural e produtores, promover a troca de informações sobre as tecnologias aplicadas regionalmente e monitorar os impactos ambientais, econômicos e sociais, nos sistemas de produção que adotam as tecnologias propostas.

No caso especifico, pode-se comprovar o sucesso da implantação do programa pelo trabalhador rural assistido pela Agerp, Valter Antas Ferreira que em dois anos de execução aumentou sua produção de leite para cerca de  10 litros por dia (cada vaca).

Ainda na Região Tocantina, Ferreira esteve na sede do sindicato dos trabalhadores rurais de João Lisboa. Ali, reunido com os produtores, foi servido café da manhã, ao tempo que foram trocadas experiências sobre as novas técnicas de projetos em agricultura familiar e as polícias aplicadas pelo Governo Federal nos estados da federação para o fim da pobreza extrema.

Segunda etapa

Já na quarta-feira, (11), em Viana, município da Baixada Maranhense, José Rui Ferreira ministrou palestra para representantes de entidades financeiros (Banco do Brasil, Basa e Banco do Nordeste Brasileiro) e sindicais, técnicos agrícolas, agrônomos, educadores, trabalhadores rurais e pescadores, dentre outros parceiros.

O debate girou em torno da utilização de benefícios sociais desenvolvidos a partir dos programas do Governo Federal como o Convênio 024 e Pacto Federativo e suas peculiaridades, destaque para o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), Pronaf B e a melhoria das políticas de Ater para o desenvolvimento da agricultura familiar. Os programas federais 024 e Pacto Federativo  têm a função  de acelerar a redução das desigualdades sociais. O Pacto de nº 717911/09 contempla diversas ações, entre elas a ampliação dos serviços de assistência técnica e a extensão para agricultores familiares, assegurando políticas de inclusão social.

“Acredito que a partir da parceria, planejamento e competência técnica que desenvolveremos o projeto da Agerp na região da Baixada será acelerado e todos ganharão com isso”, destacou durante a palestra, o consultor do MDA.

Josenildo Cardoso, coordenador de Ater da Agerp, falou Do processo de mudança e da consequente ampliação do atendimento por todo o Estado. Ele ressaltou a boa vontade da direção da Agência e disse se sentir gratificado em participar de um seminário que envolveu pessoais de todos os matizes sociais.

” Levo todas as preocupações aqui colocadas à Gerencia Estadual da Agerp e espero que haja muitos desses encontros para que sejam discutidas a implantação de ações para a melhoria de políticas da Agricultura Familiar”, disse ele.

Para a gestora regional de Educação – URE-, Vilma dos Reis Gomes, é fundamental que hajam parceiros comprometidos para que haja uma mudança de mentalidade da comunidade com relação à produção no estado. Segundo ela, a Agerp está no caminho certo, capacitando seus técnicos para que avancem mais e mais no campo e daí revolucionem a agricultura familiar.

“Pensamos que é despertando os agricultores familiares quanto ao plantio de hortaliças básicas para a alimentação escolar e que essa política possa ser incluída em todas as  escolas municipais e estaduais, teremos aí, uma melhor qualidade de vida para as nossas crianças e população em geral”, afirmou ela se referindo  ao PAA.

Comunidades

Ainda em Viana, a equipe foi recebida por moradores da comunidade Baías. Neste local, diversas famílias puderam esclarecer suas dúvidas sobre a implantação de programas do Governo Federal acompanhado pela Agerp.  O grupo foi recebido pelo vereador Frank Ribeiro e pelo presidente da Associação, Jean Paulo Pereira, que solicitou a presença constante de profissionais da Agência durante a implantação de projetos.

“Experiência louvável. Sei que 90% dos que aqui estavam presentes despertaram para se reunir e aplicar projetos de interesse de todos “, disse, enquanto afirmava ser a comunidade vocacionada para a produção de projetos voltados para a piscicultura, criação de galinha caipira e gado de leite.

Arari

Depois de conhecer as experiências exitosas no município de Viana, o técnico e consultor do MDA, José Rui Ferreira, quis ver de perto o trabalho na Agerp em parceria com a secretaria de Agricultura de Arari. Depois da troca de experiência entre o secretário de Agricultura, Produção e Abastecimento – José Luis Fernandes,  Rui Ferreira foi conferir a entrega de produtos naturais pelos produtores locais cadastrados no programa.

No mesmo dia, foi visitado ainda o assentamento Muquila que desenvolve projetos de piscicultura e agora, mais recentemente, plantação por meio de horta irrigada plantação de couve, cebolinha, cheiro verde e alface.

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Maranhão

Indivíduo no interior do Maranhão agride brutalmente esposa grávida e quase provoca aborto

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Na tarde da última quarta-feira, 13, um homem de 30 anos de idade foi preso em flagrante pela Polícia Civil do Maranhão com apoio da Guarda Municipal, pelos crimes de lesão corporal, tentativa de abortamento e injúria, praticados em contexto de violência doméstica no município de Vargem Grande.

A prisão ocorreu no bairro Canaã em virtude de na noite da terça-feira, 12, o indivíduo em um momento de fúria teria desferiu um soco na face de sua companheira, grávida de três meses, e, ainda, tentado sufocá-la com uma “gravata”. Em decorrência dessa violência, a vítima chegou a ter sangramentos e foi impedida de ir ao hospital pelo agressor, que disse “pouco se importar” com ás condições dela e da criança.

Na manhã da quarta-feira, a vítima conseguiu sair de casa e ir até a Delegacia de Polícia pedir ajuda. O agressor, após a sua captura, foi autuado pelos crimes acima e encontra-se à disposição da justiça.

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Maranhão

Maranhão paga primeira parcela do auxílio combustível a motoristas

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O Governo do Maranhão já começou o pagamento da primeira parcela da segunda etapa do auxílio combustível aos beneficiários. O benefício, que varia entre R$ 60 e R$ 300, é concedido a taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo e operadores de transporte alternativo complementar. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (Sefaz), a medida visa amenizar os impactos financeiros no período de pandemia da Covid-19. 
 
O auxílio combustível será pago em duas parcelas. Em outubro e em novembro, entre os dias 4 e 22 de cada mês. A iniciativa também é tida como uma forma de ajudar as categorias que exercem atividade remunerada no trânsito e são ainda mais impactadas pelo aumento no preço dos combustíveis. O Maranhão é o estado com a quarta maior alíquota de ICMS sobre a gasolina do país. 
 
João Carlos, presidente do Conselho Regional de Economia do Maranhão (Corecon/MA), acredita que o benefício ajuda a minimizar os prejuízos que esses trabalhadores tiveram com o aumento do preço dos combustíveis. “Ele é mais para essas pessoas que, nessa alta de combustível, estão tendo perdas significativas na sua qualidade de vida, porque elas dependem disso e os aplicativos não corrigem as oscilações de preços. Então, o auxílio combustível está aí para tentar mitigar um pouco. Ele não resolve o problema de combustível, muito menos para toda a população”, ressalta. 

ICMS

O Maranhão cobra 30,5% de ICMS sobre a gasolina. Quanto o assunto é diesel, o imposto estadual é de 18,5%, o segundo maior do país – atrás apenas do Amapá. Questionada pela reportagem do portal Brasil61.com se pretende seguir o Distrito Federal e propor uma redução do ICMS sobre os combustíveis, a Sefaz/MA não respondeu. 
 
Em nota, o órgão afirmou que a alíquota não é, por si só, determinante para a formação do ICMS incidente sobre o preço dos combustíveis. “Para o cálculo da carga tributária, também se utiliza o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF). Com base nesse cálculo de ICMS, é importante que haja uma comparação com Unidades Federadas da mesma região geográfica, uma vez existirem as variações dos preços da refinaria no território nacional, de logística das importações e de logística interna”, destaca. 
 
A Sefaz também disse que o preço final dos combustíveis aos consumidores são determinados por diversos fatores, de modo que “qualquer redução de carga tributária não garante a diminuição do preço no final da cadeia, uma vez que estamos diante de um livre mercado.”
 
Levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aponta que, entre 3 e 9 de outubro, o valor médio da gasolina no Maranhão foi de R$ 6,03. 
 
Especialistas ouvidos pela reportagem concordam que a iniciativa do DF de diminuir o ICMS sobre os combustíveis poderia pressionar outros governadores a fazerem o mesmo. Hoje, a menor alíquota sobre a gasolina é de 25%. “As pressões que as próprias populações vão exercer com o exemplo que é dado pelo DF devem provocar alguma reação por parte dos estados que têm alíquotas mais elevadas. A tendência, pelo visto, é que esses estados que cobram até 34% de ICMS ajustem esse percentual ao mínimo praticado pela maior parte dos entes da federação, no patamar de 25%”, afirmou o economista Roberto Piscitelli.   

Arrecadação

A diminuição do ICMS sobre os combustíveis pelos governadores esbarra, principalmente, em um ponto: o imposto é muito importante para a arrecadação dos estados. Diminuir a alíquota, em tese, implica em menos receita para os cofres estaduais. Os combustíveis representam mais de 20% do que os estados arrecadam com ICMS. 
 
João Carlos destaca que a pandemia da Covid-19 fez as despesas públicas aumentarem, o que dificulta que governadores abram mão de receitas. “No Maranhão, o ICMS é o principal tributo, mas dentro do ICMS, combustíveis e lubrificantes é a principal fonte de arrecadação. Então, qualquer tentativa de redução de alíquota acaba afetando muito essa arrecadação estadual”, pontua. (Brasil 61)

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Maranhão

ESTREITO: Boto é resgatado após ficar encalhado em pedra no Rio Tocantins

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No último sábado, dia 9, o Corpo de Bombeiros do município de Estreito, na região Tocantina, no estado do Maranhão, que limita com Aguiarnópolis, no Bico do Papagaio, realizou um salvamento incomum.

Um boto, foi localizado por populares encalhado em meio a pedras, no Rio Tocantins, próximo a Usina Hidrelétrica de Estreito. Chamados, os bombeiros foram até o local realizar o resgate. Ao devolver o animal para o leito normal do rio, o boto regressou para a mesma pedra, repetindo por quatro vezes a situação.


Os militares observaram que outro boto, sempre se aproximava e mordia a calda do seu congênere. Logo em seguida, os bombeiros perceberam que existia mais três botos cercando o local. Foi quando notaram que se trava de uma perseguição e o boto encalhado estava fugindo dos outros animais.

Ao identificarem a situação, os bombeiros resolveram retirar o boto da água, colocar na carroceria de caminhonete e levar o animal para ser solto em outro ponto do rio.

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