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Tocantins

Terra Legal inicia atividades no Tocantins, Bico também participará

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O Tocantins vai dar um importante passo para a regularização fundiária e beneficiar milhares de tocantinenses a partir desta quinta-feira, 27, às 9h, em Guaraí, quando terão início as atividades do programa “Terra Legal”, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, em parceria com o Governo do Tocantins, através da Secretaria de Assuntos Estratégicos e demais órgãos ligados à terra, como Itertins – Instituto de Terras do Estado do Tocantins, Naturatins – Instituto Natuteza do Tocantins, Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais. Estarão presente o governador Marcelo Miranda, o subsecretário de Regularização Fundiária da Amazônia Legal do MDA, Carlos Guedes, o secretário de Assuntos Estratégicos, Paulo Mourão, o presidente do Itertins, José Demétrio, o chefe de Divisão Regional de Regularização Fundiária do Incra, João José, posseiros beneficiados com o programa e demais autoridades.

O trabalho começa por Guaraí, onde 500 posseiros serão beneficiados com a titulação de suas terras. A previsão é cadastrar até 10 de dezembro de 2009 10 cidades: Guaraí, Cachoeirinha, Filadélfia, Augustinópolis, Tocantinopolis, Araguatins, Colinas, Miracema, Palmas e Pedro Afonso. A informação é do chefe de Serviço Técnico da Divisão de Regularização Fundiária do Incra, Ibernon Noronha. Já de acordo com o delegado do MD\TO, no Tocantins há 89 municípios que serão abrangidos pelo programa, com um total de 15.249 posses a serem regularizadas.

O Terra Legal, que tem por base a MP 458 de 10 de fevereiro de 2008, e os decretos 6.829, que trata da regularização de terras urbanas da União, e 6.830, que trata das áreas rurais, ambos de 27 de abril de 2008. A partir de agora, começa o cadastro e georreferenciamento para se chegar à regularização as terras. O Terra Legal vai atuar em três frentes que são o reconhecimento da terra para quem precisa, o combate à grilagem e a preservação ambiental. Para agilizar os processos de regularização, que hoje levam cerca de cinco anos, o rito de titulação foi simplificado. Em áreas de até quatro módulos fiscais, o processo deverá ser concluído em até 120 dias, a partir do cadastramento da posse. Um módulo fiscal tem, em média, 76 hectares. E nas áreas de até 15 módulos fiscais o processo poderá ser concluído em até 5 meses.

Por orientação do governador Marcelo Miranda, desde que assumiu a pasta, o secretário Paulo Mourão vem acompanhando de perto o trabalho do grupo executivo do programa Terra Legal e apresentando sugestões. O grupo é formado por técnicos do MDA, Itertins, Incra, Ibama, Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e secretarias estaduais da Habitação, de Assuntos Estratégicos e do Planejamento. O grupo levantou uma série de informações sobre os municípios afim de planejar as ações nos municípios visando a inclusão social e o desenvolvimento sustentável. “A regularização fundiária vai garantir a dignidade dessas pessoas e contribuir com o processo de desenvolvimento sustentável de uma vasta região do Estado que hoje encontra-se impossibilitada de obter créditos bancários e acesso às políticas públicas voltadas à agricultura familiar. Então, o programa Terra Legal tem uma grande missão e um valor inquestionável para milhares de famílias que não são legalmente donas de suas terras e que passarão, legitimamente, a ter o documento de suas propriedades”, destacou Mourão. (Márcia Alves)

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Tocantins

Covid-19: mortes chegam a 1.347 e casos somam 99.485 no Tocantins

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que neste domingo, 24 de janeiro, foram contabilizados 200 novos casos confirmados para Covid-19.

Deste total, 89 foram registrados nas últimas 24 horas e o restante por exames coletados em dias anteriores e que tiveram seus resultados liberados na data de ontem.

Desta forma, hoje o Tocantins registra um total de 318.623 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 99.485 casos confirmados da doença. Destes, 88.393 pacientes estão recuperados e 9.745 estão ainda ativos (em isolamento domiciliar ou hospitalar), além 1.347 óbitos.

Clique AQUI e veja o boletim completo.

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Tocantins

Avião cai e mata 6 no Tocantins

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Um avião com parte da equipe do Palmas Futebol e Regatas, time da Série D, caiu na manhã deste domingo (24), pouco após decolar, no distrito de Luzimangues, em Porto Nacional (TO). Quatro jogadores, o presidente da agremiação, Lucas Meira, e o piloto da aeronave morreram.

Os atletas que morreram são Lucas Praxedes, Guilherme Noé, Ranule e Marcus Molinari. O piloto foi identificado como Comandante Wagner.

A equipe enfrentaria o Vila Nova pela Copa Verde em Goiânia. A partida estava programada para esta segunda-feira (25). O Vila Nova emitiu nota lamentando o acidente e informando que vai colaborar para o adiamento da partida.

Imagens feitas no local mostram que a aeronave ficou completamente destruída com o choque. Além do IML e dos Bombeiros, equipes da Polícia Militar estão no local prestando apoio.

O presidente do time, Lucas Meira, chegou a ser candidato a vice-prefeito de Palmas na chapa da vencedora das eleições Cinthia Ribeiro (PSDB). Ele acabou deixando a coligação alegando motivos pessoais. (G1)

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Tocantins

No Tocantins, irmão utilizava aposentadoria de idosas e deixava sem alimentação e higiene

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Um idoso de 66 anos foi preso nesta sexta-feira, 22, pela prática, em tese, de maus-tratos contra suas duas irmãs, ambas também idosas, de 68 e 72 anos. Conforme o delegado-chefe da 6ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (6ª DEAM-V), José Antônio da Silva, a prisão do suspeito aconteceu em flagrante delito e foi possível após investigações realizadas a partir de uma denúncia anônima encaminhada à unidade. A ação teve o apoio da equipe plantonista da 9ª Central de Atendimento da Polícia Civil.

Segundo o delegado José Antônio, as duas senhoras estariam sendo submetidas a situações desumanas e degradantes em uma residência localizada no centro da cidade de Paraíso. Conforme o Delegado, durante a prisão do suspeito os policiais civis constataram a veracidade dos relatos e das investigações já realizadas. Na residência, os policiais confirmaram que o suposto autor utilizava o dinheiro que as idosas recebiam, a título de benefícios previdenciários, para fins particulares, deixando-as até mesmo sem alimentação e em estado de miserabilidade e total falta de higiene.

Os policiais civis também descobriram que o autor agredia as vítimas quando elas reclamavam de qualquer coisa. As duas idosas confidenciaram aos policiais que em determinados momentos comiam manga com água para matar a fome, uma vez que o suposto autor se negava a fornecer alimentação para elas.

Por meio de buscas efetuadas no imóvel, os agentes localizaram e apreenderam uma motocicleta que o autor teria, supostamente, adquirido com o dinheiro dos benefícios das irmãs que, além de idosas, possuem necessidades especiais. Os policiais civis também apreenderam mais de R$ 300 reais em poder do homem e também os dois cartões bancários das irmãs que estavam com ele.

Segundo o Delegado José Antônio, ao ser ouvido, o autor negou a autoria dos fatos e disse que as irmãs eram cuidadas por outra senhora, a qual adoeceu e que há cerca de um ano ele assumiu a responsabilidade de cuidar delas. Diante dos fatos, o indivíduo foi autuado em flagrante por maus-tratos e, logo após a realização das providências legais cabíveis, encaminhado à Casa de Prisão Provisória de Paraíso, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

O delegado José Antônio comentou o caso, afirmando estar chocado e consternado com a situação deplorável em que as idosas foram encontradas. “Muito triste o que presenciamos. Percebemos que o investigado preso não tem empatia e nem se importa com o sofrimento e as privações das necessidades básicas de suas irmãs e que, além disso, ainda tomava posse da renda mensal que ambas possuem”, ressaltou o Delegado ao conclamar a população a denunciar estes tipos de casos pelo telefones do Disque 100 e 180 do Ministério da Justiça.

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