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Bico do Papagaio

Terra Legal inicia demarcação de posses no Tocantins. Itaguatins e Luzinópolis na lista

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O Programa Terra Legal iniciou nesta quinta-feira, 8, o levantamento ocupacional e o serviço topográfico de georreferenciamento de posses em áreas da União no Tocantins. A ação vai assegurar a regularização fundiária de 3.197 ocupações em terras públicas federais em 14 municípios no estado.

Os trabalhos começaram na gleba Boa Esperança/ Itaparica, localizada no município de Araguaína, onde devem ser medidas e demarcadas 114 posses para titulação dos proprietários cadastrados.

Até o final do ano devem ser georreferenciadas ocupações nos municípios de Babaçulândia, Filadélfia, Goiatins, Guaraí, Itacajá, Itaguatins, Lagoa da Confusão, Luzinópolis, Nova Olinda, Palmeirante, Pequizeiro, Rio Sono e Tocantínia.

No Tocantins, 89 municípios possuem terras públicas federais. A área federal desses municípios chega a 3.699.783 hectares, onde há uma estimativa de 15.249 imóveis rurais a serem regularizados pelo Terra Legal.

Áreas Urbanas

Na próxima segunda-feira, 12, o Programa Terra Legal promove seminário sobre regularização fundiária de áreas urbanas, em Palmas. O objetivo é debater o ordenamento territorial e a doação de áreas do patrimônio da União para os municípios tocantinenses. O evento acontece até o dia 13, no auditório do Incra, com participação aberta ao público.

Cerca de 43 municípios no estado possuem áreas consolidadas (bairros, distritos e povoados) ou de expansão urbana em terras da União. Sem a regularização fundiária, os gestores municipais ficam impedidos de obter financiamento federal para construir obras de infraestrutura, como escolas, unidades de saúde e habitações. Além disso, não podem definir o zoneamento urbano e a titulação dos imóveis para as famílias que vivem nessas terras.

O seminário debaterá temas como ordenamento territorial, planejamento urbano, plano diretor e a doação de áreas da União aos municípios para expansão urbana e regularização fundiária das ocupações consolidadas. Ao final, será elaborado plano de trabalho com prioridades e metas a serem cumpridas pelos órgãos envolvidos.

O evento é organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Ministério das Cidades. Os seguintes órgãos apóiam o seminário: Incra, Secretaria de Patrimônio da União, Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Itertins), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Tocantins (Fetaet) e Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM). Mais informações nos telefones (63) 3219-5209 ou 3219-5224. (Flávio Freitas)

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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Nesta segunda, 23, completa 1 ano que parte do Cais desmoronou

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Esta segunda, 23, completa exatamente 1 ano, que parte de um dos principais cartões postais do Bico do Papagaio, desmoronou. Na madrugada de 23 de novembro de 2019, provocada por uma infiltração de água da chuva, favorecida por uma obra de revitalização do local, sem que medidas preventivas fossem tomadas, o Cais de Araguatins, caiu.

Por sorte, ninguém ficou ferido.

Durante todo esse período, nenhuma medida concreta foi adotada pela Prefeitura Municipal, a não ser, a instalação de tapumes, para evitar a aproximação de pessoa ou veículos, pela Avenida Beira Rio Pedro Ludovico.

O local, que sempre foi ponto de encontro para moradores, turistas e visitantes, é marcada pela decadência.

A população de modo geral se queixa da situação e lamenta a falta de iniciativa do poder público, de não ter iniciado de imediato a reconstrução.

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Bico do Papagaio

DARCINÓPOLIS: Ação dos bombeiros impede que fogo destrua caminhão

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A intervenção dos bombeiros militares do 2º Batalhão, em Araguaína, foi fundamental no combate ao incêndio em uma carreta na madrugada desta segunda-feira, 23. O caminhão Volvo FH 440, com placa MSK 1321 – Ananindeua – PA, estava na Rodovia Belém-Brasília, na BR 153, altura do município de Darcinópolis, quando o motorista Renan Martins de Oliveira percebeu as chamas no conjunto de rodas da parte traseira.

Apesar da distância, cerca de 80km de Araguaína, os bombeiros militares chegaram a tempo e combateram o sinistro, evitando que as chamas se alastrassem a destruíssem a carreta.

O fogo se limitou ao conjunto de rodas traseiras do caminhão, que teve o combate concluído após cerca de três horas de ação. (Luiz Henrique Machado)

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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Homem de 28 anos morre em acidente entre Pálio e moto

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Na noite deste domingo, 22, um acidente nas mediações da rotatória da rodovia Transamazônica (BR-230), no distrito Transaraguaia, deixou uma vítima fatal.

Um veículo Fiat Pálio colidiu com uma moto Honda XLR, placa de Araguaína, onde seu condutor, Elielson Vitalino dos Santos, de 28 anos, veio a óbito. O motorista do Pálio fugiu sem prestar socorro.

O local do sinistro foi isolado e a perícia acionada, além do Instituto Médico Legal (IML) para remoção do corpo.

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