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Tiago Dimas apresenta demanda à Damares Alves e João Roma

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O deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO) e o vice-prefeito de Araguaína, Marcus Marcelo (PL), em reuniões nesta terça-feira, 21 de setembro, com a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, e com o ministro da Cidadania, João Roma, pediram apoio do governo federal para a construção de uma unidade feminina da Comunidade Terapêutica Vida Nova, em Araguaína. O deputado e o vice-prefeito – que representava o prefeito Wagner Rodrigues (Solidariedade) – estavam acompanhados dos diretores-fundadores da Comunidade – o pastor Wagner Enoque e o professor Amado Batista.

À ministra Damares, que foi recebida no próprio gabinete do deputado federal na Câmara, Tiago Dimas detalhou a importância de Araguaína para o Estado e mostrou como trabalha a Comunidade Vida Nova. Hoje, a instituição atende cerca de 40 pessoas com trabalho terapêutico de recuperação do vício das drogas. O único repasse público vem por meio da prefeitura do município. “Essa entidade foi instalada em uma área que estava abandonada. O trabalho social que faz é de amplo sucesso”, explicou Tiago Dimas. Com documentos e um relatório, a instituição reforçou os argumentos, mostrando o bom trabalho realizado.


O projeto da unidade feminina já está pronto: foram feitos os estudos técnicos, o mapeamento, a projeção e até projeto de engenharia. O valor necessário é de quase R$ 2 milhões. Além disso, a comunidade terapêutica possui uma área de 215 mil metros quadrados, com espaço suficiente para a construção da unidade feminina e separada da masculina. “Já está bastante avançado. Havendo a disponibilidade dos recursos, a proposta pode ser cadastrada amanhã mesmo”, explicou Tiago Dimas, ao elogiar todo o levantamento técnico do projeto.

Os mesmos argumentos também foram passados para o ministro da Cidadania, João Roma, em reunião na sede da pasta. Embora tenham destacado as dificuldades orçamentárias, ambos os ministros elogiaram a iniciativa e o projeto. Os dois disseram que o atendimento às mulheres com necessidade de recuperação é uma prioridade do governo e, por isso, o projeto deve ser apoiado. João Roma, inclusive, sinalizou com um apoio financeiro parcial para a obra e pediu para que o deputado o procurasse após o fechamento total do Orçamento – daqui a cerca de 30 dias.

“Estamos empenhados, eu e o prefeito Wagner Rodrigues, em ampliar o tratamento de dependentes químicos em Araguaína. Esse é um projeto que deu muito certo e precisa ser ampliado. Araguaína é uma grande cidade e essa instituição atende inclusive pessoas de outras cidades. Nós só temos a agradecer ao deputado Tiago Dimas pelas duas agendas com os ministros aqui em Brasília. Tenho certeza que os ministros se deram conta do excelente trabalho realizado pela Vida Nova e nós vamos conseguir o apoio para implantar a unidade feminina”, destacou Marcus Marcelo.

Wagner Enoque elogiou a parceria da gestão municipal e o empenho de Tiago Dimas. “Tivemos dois encontros muito proveitosos com os dois ministros. Vamos seguir trabalhando para que a unidade feminina possa ser implantada em Araguaína e agradeço ao deputado pela agenda, bem como ao prefeito Wagner e ao vice Marcus Marcelo por nos apoiar. Nós precisamos muito disso e creio que convencemos o governo federal da importância de termos essa unidade”, frisou o diretor-fundador da instituição.

Comitiva pede agilidade em liberação de repasses de custeio

Além da busca de apoio para a unidade feminina, a Comunidade Vida Nova, o deputado e o vice-prefeito cobraram agilidade no repasse de recursos de custeio do Ministério da Cidadania. Selecionada em edital público da pasta, a entidade ficou na posição 139ª no certame. Todos os selecionados têm direito a receber quase R$ 1,2 mil mensais por cada pessoa atendida. Na reunião com João Roma, a comitiva tocantinense questionou quando que o contrato será assinado para que o dinheiro comece a chegar à entidade.

Segundo o ministro e a sua equipe, pelo calendário de execução desses repasses, a Vida Nova deve começar a receber os recursos ainda este ano. Com 40 assistidos, a entidade receberá pouco mais de R$ 45 mil por mês.

Respaldo do governo para projeto que favorece autistas

Nos dois encontros, Tiago Dimas pediu que o governo respalde o projeto 1712/2019, de autoria do deputado, que favorece os autistas de todo o país. Já aprovado por unanimidade na Câmara, a proposta tramita na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Na prática, o projeto obriga os governos (em todas as esferas) a apoiar políticas públicas efetivas que ajudem os autistas.

O projeto foi inspirado na clínica-escola Mundo Autista, de Araguaína. Instituição modelo, ela une todos os cuidados de saúde e psicológicos necessários para as crianças do espectro autistas, aliada à educação. “Infelizmente, o Brasil tem só umas quatro clínicas-escolas como a de vocês em Araguaína. Precisamos muito mais em todo o Brasil”, frisou Damares, ao garantir que apoia, sim, o projeto.

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Deputada Vanda Monteiro apresenta emendas ao texto da LDO 2022

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A deputada estadual Vanda Monteiro apresentou 11 emendas aditivas com o objetivo de aprimorar o texto do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Tocantins para 2022. A LDO norteia a elaboração do orçamento anual e sua execução, com orçamento previsto, por exemplo, para o executivo, judiciário e legislativo, além do Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública.

Absorventes higiênicos

Com foco na ampliação e resolutividade da atenção primária, Vanda Monteiro apresentou emenda para a aquisição e distribuição de absorventes higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade social. “Vamos combater a pobreza menstrual, promovendo a dignidade destas mulheres e adolescentes e fortalecer os serviços prestados pela atenção básica dos municípios”, explicou.

Estadualização Hospital de Colinas

A estadualização do Hospital de Colinas e a reabertura da maternidade da cidade também estão dentro das emendas apresentadas pela parlamentar. “Junto ao prefeito Ksarin (PSL) e o Governo do Estado articulamos a estadualização do Hospital e também a reabertura da maternidade que poderá ser realidade a partir da aprovação das emendas”, comentou Vanda Monteiro.

Monitoramento das cidades

Vanda Monteiro sugere também prioridades e metas na LDO 2002 para a instalação de câmeras e monitoramento em todas as entradas e saídas dos 139 municípios. “A meta é promover a nossa segurança pública, aparelhando as equipes com equipamentos modernos, coibindo e ampliando a resolutividade dos crimes”, detalhou.

Saúde nas escolas e construção de quadras

Na área da saúde e educação, Vanda Monteiro apresentou duas emendas que sugerem, ao Governo, a implantação do programa de Saúde Bucal em todas as escolas por meio de parcerias entre o Estado e os municípios. Além disto, a parlamentar também requereu para as escolas da rede estadual, que ainda não possuem, a construção de quadras poliesportivas.

Recuperação asfáltica

Na área da infraestrutura, as emendas para a LDO sugerem a recuperação asfáltica das TO-020, no trecho entre Palmas e Novo Acordo; TO-030, entre Palmas e Santa Tereza, Novo Acordo e São Félix; TO-126, entre Itaguatins e Maurilândia do Tocantins; TO-335, no trecho entre Colinas do Tocantins e Couto Magalhães, bem como o trecho entre Colinas do Tocantins e Palmeirante e a TO-424, entre Filadélfia e Babaçulândia.

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Jairo Mariano, Deocleciano e Joseph devem ganhar protagonismo no Governo Wanderlei

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Esta semana o governador interino, Wanderlei Barbos (Sem Partido), deve promover mudança estratégicas no Governo do Tocantins, para preencher postos vagos, principalmente na Segurança Pública, onde o secretário e toda cúpula da Polícia Civil foram afastados, mas também em pontos chaves da gestão, onde deve colocar aliados de confiança.

Wanderlei criou informalmente uma espécie de núcleo de conselheiros, para ajudar na orientação e tomada de decisões, formado por Deoclesiano Gomes, procurador do estado; Jairo Mariano, atual presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa e Joseh Madeira, empresário e presidente da Associação Comercial e Industrial (Acipa). Os dois primeiros, devem compor diretamente o Governo.

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Concessões de aeroportos podem gerar investimentos nos terminais superiores a R$ 1,8 bilhões

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A última rodada de concessões de aeroportos realizada pelo Governo Federal pode gerar investimentos de cerca de R$ 1,8 bilhões nos terminais de Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís (MA), Teresina (PI), Imperatriz (MA) e Petrolina (PE), nos próximos anos. Os aeroportos do chamado Bloco Central foram concedidos à iniciativa privada na última quarta-feira (20). 

A medida é analisada como positiva pelo especialista em Concessões e PPPs, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Maurício Portugal Ribeiro.  “O programa de concessões federais de aeroportos é um dos programas com maior sucesso no País. Ele, de fato, atingiu o objetivo de a iniciativa privada fazer novos investimentos, com foco no bem-estar do usuário e na operação eficiente do aeroporto”, disse. 

As empresas administradoras terão de investir em melhorias da infraestrutura dos aeroportos, como reformas e ampliação das pistas de aproximação, dos pátios de aeronaves e, além disso, disponibilizar canais de atendimento por meio da internet aos usuários, e ampliar a capacidade de passageiros e bagagens dos terminais, por exemplo. 

O valor do recurso que deverá ser aplicado pelas empresas na infraestrutura de cada aeroporto não é fixo, sendo determinado por índices de serviços prestados e pela quantidade de pessoas em trânsito nos terminais, em dias e horários de pico. Entretanto, Maurício Portugal Ribeiro alerta que as melhorias não podem ser feitas de forma paliativa ou apenas para cumprimento das obrigações legais, já que a empresa vai operar o aeroporto por muitos anos. 

“Ele [concessionário] só pesa os impactos do ‘barateamento’ do investimento ao longo prazo. Porque, ao longo prazo, é ele quem vai ser o responsável de lidar com as consequências”, explica. 

A Infraero estima aumento na movimentação de passageiros de cerca de 30% após o primeiro ano de administração privada nos seis aeroportos concedidos este mês, passando de 7,3 milhões para 9.5 milhões. Até o final do contrato, ou seja, em 30 anos, os aeroportos integrantes do Bloco Central administrados por empresas privadas devem ter estrutura operante para atender 22,5 milhões de passageiros, por ano. 

O secretário da Comissão de Políticas Públicas da OAB de Goiás, Eliseu Silveira, acredita que o possível aumento de usuários nos aeroportos pode gerar aumento da economia local nos setores dependentes do transporte aéreo, como o turismo e, ainda, promover o crescimento do comércio e prestadores de serviços e, por consequência, aumento de emprego e da renda dos trabalhadores das cidades.

“Todo investimento é geração de riquezas, traz novos empregos, gerando movimentação, circulação de mercadorias e, consequentemente, melhoria da condição de vida dos cidadãos”, lembra. 

Aeroportos 

O aeroporto Santa Genoveva, de Goiânia (GO), opera com capacidade para atender mais de 6 milhões de passageiros por ano. O pátio de aeronaves é capaz de receber cerca de 60 mil pousos e decolagens por ano. O terminal de passageiros tem 34 mil m² e o local conta com 970 vagas de estacionamento. 

Em Palmas (TO), o aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues atende 2,1 milhões de passageiros, com cerca de 12 mil pousos e decolagens, por ano. O terminal de passageiros tem 12,3 mil m² e o aeroporto oferece 257 vagas de estacionamento para veículos. 

O terminal do aeroporto Senador Petrônio Portella, em Teresina (PI), tem movimentação de cerca de 1,7 milhões de passageiros por ano, em 4,4 mil m². Diariamente, o aeroporto registra mais de 50 voos, com transporte de cerca de 8,7 toneladas de carga 

Em São Luís (MA), o aeroporto Marechal Cunha Machado tem capacidade para atender 5,1 milhões de passageiros por ano. A área do terminal é de 10,7 mil m² e o estacionamento de automóveis tem capacidade para 525 veículos. O aeroporto de Imperatriz (MA) opera com atendimento a 2,1 milhões de passageiros por ano e o terminal tem 2,2 mil m². 

O aeroporto Senador Nilo Coelho, de Petrolina (PE), opera em uma área de 4,1 mil m², com capacidade de atender mais de 1,5 milhões de passageiros e realizar mais de 6 mil voos, por ano. 

Os dados são da Infraero e são de 2016. 

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