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Bastidores

Tiago Dimas pede explicações sobre possibilidade de fechamento da Conab em Araguaína

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O deputado federal Tiago Dimas (SD-TO) manifestou, nesta quarta-feira, 26 de junho, preocupação com o anúncio de possível fechamento da unidade da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) de Araguaína. Para o deputado, antes de o governo promover a desmobilização das 27 unidades anunciadas, a Conab deve apresentar um levantamento detalhado e discriminado sobre as justificativas para cada um desses armazéns da companhia.

O parlamentar presidiu audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara convocada exclusivamente para este assunto, após aprovação de requerimento do próprio Tiago Dimas.

“A função de uma estatal também é essa: ir aonde a não se desperta interesse à iniciativa privada e isso, naturalmente, demanda investimentos públicos”, ressaltou Tiago Dimas, ao destacar que as questões econômicas não podem ser o único fator levado em consideração.

Além de deputados federais, participaram da audiência o diretor de Departamento de Comercialização e Abastecimento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sílvio Farnese, o presidente da Conab, Newton Araújo Silva Júnior, a coordenadora de Assuntos Estratégicos da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), Elisângela Pereira Lopes e do diretor social e de Comunicação da Asnab (Associação Nacional dos Empregados da Conab), Aeldo Protázio.

Vários outros representantes de servidores da Conab no Brasil também participaram da audiência e, alguns deles, tiveram direito a fazer seus questionamentos.

“A gente fica preocupado com essas colocações, eu fico preocupado com Araguaína, que é uma grande produtora e tem no agronegócio seu carro-chefe na economia. Eu me preocupo muito mesmo com os impactos da saída da companhia de lá”, explicou o deputado.

Tiago Dimas também pediu que a Conab apresente estudo detalhado referente a cada unidade que precisaria ser fechada, explicando os motivos um a uma. “Precisamos saber por que mesmo cada uma dessas 27 unidades precisa ser encerrada. Sabemos que são necessário sacrifícios e todos os setores fazem cortes, mas é necessário lembrar que os produtores rurais são a essência de existir da Conab”, salientou.

Nas apresentações, os dirigentes da Conab e do Ministério da Agricultura fizeram um relato, explicando questões de custos e garantindo que, mesmo com os armazéns fechados, o atendimento aos produtores que compram milho e outros cereais da Conab, assim como a população carente assistidas pelas unidades, não sofrerão com solução de continuidade.

Em Araguaína, mais de 200 produtores compram milho por ano no local. Além disso, mais de 1,7 mil famílias (entre acampados, indígenas e quilombolas) recebem produtos do armazém da Conab da cidade. (Daniel Machado/Fotos: Jeremias Alves)

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Bastidores

Eduardo Gomes quer volta de showmícios

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O senador Eduardo Gomes (MDB) apresentou um projeto de lei que permite a apresentação de artistas durante comícios eleitorais — os chamados “showmícios”. O projeto, PL 3.571/2020, começou a tramitar no Senado nesta terça-feira (30). Os showmícios foram proibidos pela “minirreforma eleitoral” de 2006 (Lei 11.300/2006), em decisão que foi examinada e mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Para Eduardo Gomes, que é o líder do governo no Congresso, essa proibição é um erro. Ele defende a utilização de até 20% dos gastos das campanhas de cada candidato em showmícios, até o limite máximo de R$ 20 mil.

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Bastidores

Agora é oficial. Eleição será transferida para os dias 15 e 29 de novembro

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta, 1, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de votação no segundo turno foi de 407 votos a 70. Pouco antes, no primeiro turno, foram 402 votos favoráveis e 90 contrários.

Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o texto será promulgado nesta quinta-feira (2), às 10 horas, pelo Congresso Nacional.

Oriunda do Senado, a PEC determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. Por meio de uma emenda de redação, deputados definiram que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.

“A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, defendeu o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos mandatos”, continuou.

Calendário eleitoral

Além de adiar as eleições, a PEC, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita (veja quadro). Apenas a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021.

Debate amplo

Jhonatan de Jesus destacou que as mudanças resultaram de debates entre Câmara, Senado e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a participação de representantes de entidades, institutos de pesquisa, especialistas em direito eleitoral, infectologistas, epidemiologistas e outros profissionais da saúde.

No Plenário, os deputados Hildo Rocha (MDB-MA) e Bia Kicis (PSL-DF) criticaram a proposta. Para Rocha, o adiamento favorecerá os atuais prefeitos e vereadores. “Os governantes poderão fazer mais propaganda, ferindo a isonomia”, afirmou. Kicis alertou para possível aumento dos gastos públicos.

Prazo maior

O TSE ainda analisa as ações necessárias para garantir a realização das eleições com as garantias à saúde. Se houver necessidade de adiamento maior em determinada cidade, a PEC prevê que, após pedido do TSE instruído por autoridade sanitária, o Congresso deverá aprovar decreto legislativo para remarcar o pleito, tendo como limite o dia 27 de dezembro.

Na versão do Senado, essa regra referia-se a caso de um estado inteiro sem condições sanitárias para realizar os turnos em novembro. Para município em particular, a decisão caberia ao TSE. A partir de destaque apresentado pelo bloco do PP, deputados optaram por unificar as normas, mantendo a decisão no âmbito do Congresso.

Outro destaque do bloco do PP, também aprovado pelo Plenário, retirou da PEC determinação para que o TSE promovesse eventual adequação das resoluções que disciplinam o processo eleitoral de 2020. Pela legislação infraconstitucional em vigor, as normas já estão aprovadas desde março e não podem ser alteradas.

Outros pontos

A PEC 18/20 contém outros pontos importantes. Os principais são:


– os prazos de desincompatibilização vencidos não serão reabertos;

– outros prazos eleitorais que não tenham transcorrido na data da promulgação da PEC deverão ser ajustados pelo TSE considerando-se a nova data das eleições;

– os atos de propaganda eleitoral não poderão ser limitados pela legislação municipal ou pela Justiça Eleitoral, salvo se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional;

– a prefeitura e outros órgãos públicos municipais poderão realizar, no segundo semestre deste ano, propagandas institucionais relacionadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, resguardada a possibilidade de apuração de eventual conduta abusiva, nos termos da legislação eleitoral.

Para efetivar todas as mudanças, a PEC torna sem efeito, somente neste ano, o artigo 16 da Constituição, que proíbe alterações no processo eleitoral no mesmo ano da eleição. (Janary Júnior e Ralph Machado/Foto: Maryanna Oliveira)

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Bastidores

Ex-prefeita de Bandeirantes, Coraci Marques morre

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Morreu a ex-prefeita de Bandeirantes, Coraci Lima Marques, nesta quarta-feira, 01, em Araguaína.

Coraci vinha enfrentando uma luta contra a Esclerose Lateral Amiotrófica e acabou falecendo em decorrência de complicações da doença.

A ex-prefeita de Bandeirantes era irmã do também ex-prefeito de Santa Fé do Araguaia, Valtenis Lino.

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