Connect with us

Pará

TJ confirma liminar que mantém, Zé Martins, prefeito de Jacundá-PA no cargo

Publicado

em

O Desembargador Ricardo Ferreira Nunes, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), negou pedido de suspensão de liminar proferido no mandado de segurança a favor do prefeito José Martins de Melo Filho, impetrado pela Câmara Municipal de Jacundá. Trata-se de pedido de suspensão contra decisão proferida pelo juízo local, o qual deferiu liminar no Mandado de Segurança n. 0006668-49.2017.814.0026, a favor do gestor.

Na ocasião, a Justiça local concedeu ao prefeito José Martins uma liminar que lhe garantiu reassumir a Prefeitura Municipal, haja visto que os vereadores haviam votado pelo seu afastamento. “Defiro o pedido liminar pleiteado para o fim de determinar à autoridade coatora, senhor Lindomar dos Reis Marinho, Presidente da Câmara Municipal de Jacundá: a) a suspensão imediata do Decreto Legislativo nº 029/2017-GP/CMJ-PA, somente no que se refere ao afastamento cautelar do prefeito; b) o imediato retorno do impetrante, senhor José Martins de Melo Filho ao cargo de Prefeito Municipal de Jacundá. Ressalto que os atos administrativos (interna corporis) do Legislativo não justificam o descumprimento ou cumprimento extemporâneo desta decisão”.

Diante do retorno do gestor municipal, a Câmara Legislativa Municipal de Jacundá interpôs pedido de Suspensão de Liminar argumentando a possibilidade de afastamento do cargo de prefeito pelo Poder Legislativo Municipal. Em sua explicação, o desembargador Ricardo Ferreira Nunes, disse que “o presente pleito suspensivo não merece prosperar, pois as razões apresentadas na exordial não tangenciam sequer a necessária sustentação de grave lesão aos referidos bens, não tendo o Requerente logrado êxito em demonstrar violação de nenhum dos bens tutelados que justifique a suspensão da decisão proferida pelo juízo de piso”.

O desembargador afirmou que a “decisão de primeiro grau está fundamentada sobremaneira na ausência de competência do poder legislativo municipal. Nesse contexto, entendeu o magistrado de 1° instância que os fatos apurados pela câmara municipal configuram-se crime de responsabilidade impróprio, devendo, neste caso, ser instaurada Comissão Parlamentar de Inquérito e consequente remessa das conclusões ao Ministério Público para, se for o caso, promover as ações cíveis e penais cabíveis”.

Por entender a situação, “não há como dar guarida à pretensão do requerente seja porque não vislumbrada a quebra da ordem administrativa, econômica e interesse público, seja porque este expediente não se presta a fazer o papel de recurso para impugnar questão de mérito levantada nas razões iniciais. Isto posto, indefiro o presente pedido de suspensão”.

Em Jacundá, a decisão foi comemorada pela equipe do prefeito José Martins, o popular Zé Martins. “Recebemos como muita satisfação essa notícia que nos dá tranquilidade para governar o nosso município”, afirmou o prefeito, que tem a maioria dos vereadores em sua defesa. Antes era apenas um, o vereador Edson Ferreira, o Edinho da Prefeitura. (Antonio Barroso/Correio de Carajás)

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
Faça um comentário

Pará

Absurdo no interior do Pará. Criança de 9 ano é agredida e sofre violência sexual de próprios parentes

Publicado

em

Uma criança de apenas nove anos foi resgatada por moradores de Maracanã, no interior do estado do Pará, após sofrer torturas, cárcere e violência sexual, segundo o boletim de ocorrência realizado pelas pessoas que a encontraram na noite de sábado, 17.

A garotinha foi resgatada em situação deplorável, aparentando desnutrição, com  feridas por todo o corpo, cabeça raspada e muito magra. Na delegacia, a ocorrência foi registrada como estupro de vulnerável, maus-tratos e abandono material de incapaz.

A menina foi resgatada por pessoas da comunidade do bairro onde ela estava morando, de acordo com o boletim de ocorrência e de vídeos que circulam nas redes sociais. Dois homens, resgataram a menina e brigaram com outro homem, que também estaria tentando violentar a criança.

Muito assustada, chorando, ela conta que era agredida com chicote pelo casal onde ela morava e mostra as marcas das feridas nos braços,pernas, cabeça, rosto e até no olho. A situação absurda causou espanto nas pessoas que a socorreram, dado o nível de maus-tratos da garotinha.  

Eles acionaram a polícia e contaram que por volta das 4 h da madrugada encontrada a criança sem roupa, apenas de calcinha, deitada no chão, com vários hematomas. A criança contou que seu tio a teria colocado para fora da casa. Além do tio, um homem aparentando mais de 30 anos, suposto irmão da vítima a violentava sexualmente.

A Polícia Civil e Militar prenderam o casal de supostos tios da vítima em flagrante. J. A. S. da C. e sua mulher I. do E. S., estariam com a responsabilidade de cuidar da menina, após a mãe apresentar problemas de saúde e não poder criar a garotinha. 

Em vez de cuidar, eles praticavam todo tipo de maus tratos à criança, chegando ao absurdo de expulsar a criança de casa e obrigá-la a dormir na rua. Os dois estão presos na delegacia local.

O Conselho Tutelar foi acionado e em seguida a Promotoria de Justiça, que levaram a criança ao hospital municipal, onde ela se encontra em tratamento de saúde e para providências do exame de corpo de delito. (Com informações de RomaNews)

Continue lendo

Pará

Paysandu e Vila Nova empatam sem gols no Mangueirão

Publicado

em

Vila Nova e Paysandu ficaram no empate sem gols na noite deste domingo, em duelo da 11ª rodada da Série C. Mérito dos goleiros Fabrício e Paulo Ricardo, que se destacaram e mantiveram o placar de 0 a 0 no Mangueirão.

O Paysandu foi levemente superior ao Vila Nova. O time paraense finalizou mais e melhor que o adversário na etapa inicial. O goleiro Fabrício teve que fazer pelo menos duas intervenções importantes, aos cinco e aos 31 minutos. Do outro lado, Paulo Ricardo praticamente só assistiu ao jogo. Mesmo quando chegou ao ataque, o Tigre foi pouco incisivo. Rondou a área, trocou passes, alçou bolas, mas finalizou só duas vezes, ambas sem perigo.

No segundo tempo, porém, o panorama mudou. O Vila cresceu e passou a ser mais perigoso, sobretudo em jogadas de contra-ataque. O artilheiro Henan foi quem teve as melhores chances, mas parou na trave, aos 26 minutos, e em grande defesa de Paulo Ricardo, aos 27. O Paysandu respondeu aos 33, em cabeceio de Nicolas; Fabrício defendeu. Na reta final, as duas equipes caíram de rendimento e não conseguiram tirar o 0 a 0 do placar.

Além do goleiro Fabrício, a zaga do Vila, formada por Rafael Donato e Adalberto, confirmou o bom momento e fez jus ao fato de ser a defesa menos vazada da Série C. São apenas seis gols sofridos em 11 rodadas.

O Vila Nova segue na vice-liderança do Grupo A, agora com 20 pontos. Com 12, o Paysandu é sétimo colocado, mas ainda pode perder posições dependendo do resultado do jogo entre Manaus e Botafogo-PB, que acontece nesta segunda-feira. O Tigre volta a jogar só na outra segunda-feira (26), quando recebe o Ferroviário-CE no OBA. Antes, no sábado (24), o Papão visita o Treze no Amigão. (GE / Foto: Jorge Luiz)

Continue lendo

Pará

Pará registra 241.262 casos de Covid-19 e 6.682 mortes

Publicado

em

A Secretaria de Saúde do Pará (Sespa) confirmou neste domingo (18) mais 20 casos de Covid-19 e cinco mortes. Agora são 241.262 casos de Covid-19 e 6.682 óbitos no estado.

Segundo a Sespa, foram três novos casos e dois óbitos nos últimos sete dias, além de 17 casos e três óbitos de dias anteriores.

O Pará possui, até então, 225.770 recuperados, 27.748 casos descartados e 458 casos em análise.

Em relação à ocupação de leitos na rede estadual, o Pará tem 31.66% dos leitos clínicos e 55.6% das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) ocupados.

De acordo com a Sespa, já foram realizados 384.620 testes rápidos e 53.648 testes de PCR para Covid-19, até então.

Continue lendo
publicidade Bronze