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Maranhão

TJ-MA assegura que aluna adventista deixe de frequentar aula aos sábados

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Uma estudante adventista do curso de fisioterapia da Faculdade Santa Teresinha (Cest), em São Luís, garantiu, na Justiça, o direito de realizar atividades acadêmicas referentes a discipinas ministradas aos sábados em dias alternativos. A informação é da assessoria do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).

A aluna é membro da Igreja Adventista do Sétimo Dia, que determina que seus seguidores que se abstenham de atividades estudantis ou profissionais no período entre o pôr do sol de sexta-feira e o de sábado.

Segundo o TJ-MA, de acordo com artigo 5º, incisos VI e VII, a Constituição Federal assegura aos cidadãos, como direito fundamental, a denominada “escusa de consciência”, que consiste na liberdade de crença religiosa ou convicção filosófica ou política. A decisão do órgão colegiado seguiu voto do relator, o desembargador Jaime Araújo. Com isso, a 4ª Câmara Cível determinou que a instituição de ensino permita a matrícula da aluna nas disciplinas do sábado, assim como a prestação de suas atividades acadêmicas em dia alternativo ao sábado.

Ainda, segundo o relator, a estudante não invocou sua religião para se eximir da obrigação legal imposta a todos. “[Ela] somente visou o direito de se matricular e cumprir as atividades, inclusive provas, em horário alternativo, em razão de sua crença recomendar dedicação exclusiva às atividades religiosas no dia/horário em questão”, diz a nota do TJ-MA.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Homem sem uma perna é preso suspeito de furtar loja

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Imagens de segurança mostram um homem com deficiência física soltando as muletas e escalando apenas com uma perna um poste para entrar em um estabelecimento comercial de Imperatriz nessa sexta-feira (22).

De acordo com informações da polícia, o homem teria quebrado o forro de uma loja localizada no Centro da cidade e furtado dinheiro. Os agentes policiais conseguiram identificar o suspeito, que foi apresentado no Plantão Central de Imperatriz.

Ainda segundo a polícia, o homem é apontado como autor de dois furtos que aconteceram na semana passada. Após a prisão, ele foi ouvido e liberado por estar fora do flagrante.

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Maranhão

Saiba quantas doses cada município do Maranhão vai receber da AstraZeneca

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O Governo do Maranhão recebeu, no início da tarde deste domingo (24), o primeiro lote da vacina de Oxford/AstraZeneca enviado pelo Ministério da Saúde. São 48.500 doses que serão distribuídas por todo o estado, à medida que os municípios alcançarem 70% de doses aplicadas da CoronaVac.

Clique AQUI e saiba quantas doses cada município do Maranhão vai receber neste primeiro lote.

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Maranhão

Governo do Maranhão recebe primeiro lote da vacina de AstraZeneca com 48.500 doses

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O Governo do Maranhão recebeu, no início da tarde deste domingo (24), o primeiro lote da vacina de Oxford/AstraZeneca enviado pelo Ministério da Saúde. São 48.500 doses que serão distribuídas por todo o estado, à medida que os municípios alcançarem 70% de doses aplicadas da CoronaVac.

Com a chegada do novo lote de vacinas, o governador Flávio Dino anunciou que será acrescentada uma nova diretriz ao Plano Estadual de Vacinação do Maranhão. “Além dos profissionais de saúde, estamos orientando aos municípios que, com a chegada da nova remessa de vacinas, haja disponibilização também para os pacientes que estão em tratamento de radioterapia, quimioterapia e hemodiálise, mediante apresentação de laudo e autorização médica, pois são pacientes que podem ter um caso mais grave da Covid-19 e estão submetidos compulsoriamente a uma rotina hospitalar”, afirmou o governador.

O envio de novos lotes de vacinas aos municípios será condicionado ao lançamento no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI), do Ministério da Saúde, de pelo menos 70% das vacinas aplicadas na etapa anterior, ou de apresentação de justificativa para eventual não cumprimento da meta. Até o momento, 27 municípios maranhenses atingiram a meta de 70% de aplicação da Coronavac.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, a medida é uma orientação do Ministério da Saúde. “A ideia é que não haja duas vacinas no mesmo local, ninguém terá opção de escolher a vacina e as pessoas simplesmente serão vacinadas. E diferente da CoronaVac, não iremos fazer a reserva das vacinas da AstraZeneca, como a aplicação dela é só daqui a 120 dias vamos usar todas as doses já nesta primeira etapa, então, as 48.500 doses irão imunizar 48.500 pessoas”, destacou o secretário Carlos Lula.

Mais doses

A Anvisa aprovou, na última sexta-feira (22), a distribuição de 4,8 milhões de doses da CoronaVac, porém, o Butantan dispõe de apenas 900 mil doses prontas. Dessa forma, o Maranhão deve receber aproximadamente mais 10 mil doses nos próximos dias do Ministério da Saúde. A chegada das novas doses trará mais celeridade ao processo de imunização contra a Covid-19 no Maranhão. (Foto: Julyane Galvão)

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