Connect with us

Bico do Papagaio

TJ-MA suspende Liminar favorável à Pescadores da Z-35 contra o CESTE

Publicado

em

Suspensos os efeitos da liminar concedida pela 1ª Comarca de Estreito da Vara Titular em favor da Colônia de Pescadores Z-35 do Município de Estreito, que determinava ao Consórcio Estreito Energia (CESTE) a indenização mensal de um salário mínimo por associado.  A decisão foi tomada pelo Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Antonio Guerreiro Junior, ao analisar e interpretar que o CESTE, empreendedor da Usina Hidrelétrica Estreito, vem cumprindo todos os itens, dentro dos padrões exigidos pelas licenças ambientais concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), autarquia federal responsável pelo licenciamento ambiental da Usina de Estreito. Esta é a segunda ação movida sobre o mesmo tema por colônias de pescadores da região, em que o CESTE teve êxito em suspender os efeitos de liminar.

O Desembargador reiterou que não há nos autos apresentados pela Colônia à Justiça prova inequívoca da diminuição do numero de peixes.  Ao contrário do que foi citado pelos pescadores, a Justiça levou em consideração a Ata Notarial lavrada no dia 21/06/2011, na qual a Tabeliã do Cartório de Estreito constatou o farto comércio de peixes provenientes do Rio Tocantins, dos mais variados tipos. Ainda de acordo com a Ata Notarial, os próprios comerciantes declararam que a pesca e o comércio estão absolutamente normais, sem nenhum déficit do pescado.

A Justiça também relatou no processo que não se pode perder de vista que as licenças ambientais concedidas ao CESTE geram presunção de inexistência dos danos relatados pela Colônia Z-35, uma vez que o CESTE teve de se adequar aos padrões exigidos nas licenças expedidas pelo IBAMA.

Esta é a segunda suspensão dos efeitos de liminar concedida pela Justiça ao CESTE sobre o tema. Em junho deste ano, o Consórcio teve êxito em suspender os efeitos de liminar de uma primeira ação movida sobre o mesmo tema por colônias de pescadores associados à Colônia de Pescadores Z-37, com sede no Município de Tocantinópolis. Estes solicitaram liminar também com finalidade indenizatória contra o CESTE, alegando terem tido sérias conseqüências na atividade pesqueira.   A decisão teve seus efeitos suspensos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. (Dyego Rodrigues)

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
Faça um comentário

Bico do Papagaio

WANDERLÂNDIA: Suspeito de promover arrastão é preso pela Polícia Civil

Publicado

em

Um homem de 20 anos, suspeito de praticar uma série de roubos a transeuntes, na noite do dia 16 de julho de 2021, na cidade de Wanderlândia, no Bico do Papagaio, foi preso pela Polícia Civil do Tocantins, através de ação conjunta realizada por policiais civis da 30° Delegacia de Wanderlândia, com apoio da 29ª DP Araguaína e 32ª DP de Babaçulândia, na manhã desta sexta-feira, 30.

Coordenada pelo delegado-chefe da 30ª DP, Alexander Pereira da Costa, a prisão foi realizada na cidade de Babaçulândia, em cumprimento a mandado de prisão temporária, expedido pela Vara Criminal de Wanderlândia. Na oportunidade, os policiais civis também deram cumprimento a mandado de busca e apreensão na residência que era ocupada pelo suspeito. No local, foi localizada uma carteira, subtraída de uma das vítimas.

 
Os crimes

Segundo a autoridade policial, na noite do dia 16 de julho do corrente mês, o indivíduo preso hoje, juntamente com um comparsa foi até o município de Wanderlândia, onde passou a abordar transeuntes no sentido de praticar os roubos. Portando armas de fogo e conduzindo uma motocicleta, os investigados fizeram ao menos quatro vítimas de quem roubaram todos os pertences, incluindo aparelhos celulares, carteira e dinheiro.

Ainda segundo o delegado, os crimes em série foram praticados em um curto espaço de tempo e levaram pânico e terror à população. “Os dois indivíduos praticaram uma série de crimes que levaram terror à população, pois agiam sempre com muita violência e rendiam as vítimas, com o uso de armas de fogo. Dessa forma intensificamos as investigações para identificar os dois suspeitos e efetuar a prisão dos mesmos, pois trata-se de pessoas de alta periculosidade”, ressaltou o delegado.

Após ser preso, o homem foi conduzido até a sede da 30ª DP e após a realização das providências legais cabíveis, recolhido à Casa de Prisão Provisória de Araguaína (CPPA), onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário. 

Continue lendo

Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Carro pega fogo no Centro

Publicado

em

Um carro pegou fogo na tarde desta sexta, 30, no Centro da cidade de Araguatins, Bico do Papagaio. O fato ocorreu na Rua Floriano Peixoto, umas das principais vias da cidade.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para controlar as chamas.

As causas do incidente ainda não foram confirmadas.

Continue lendo

Bico do Papagaio

Gomes, Jair e Auri, euforia para 2022

Publicado

em

Na capital para participarem de evento da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), nesta sexta, 30, onde ocorrerá a entrega de máquinas e equipamentos a Prefeituras Municipais do estado de Tocantins, o prefeito de Axixá, Auri Wulange Ribeiro Jorge (PSL); o deputado estadual, Jair Farias (MDB) e o senador, Eduardo Gomes (MDB), se encontraram na noite desta quinta, 29.

Um dos assuntos mais conversado, segundo pessoas ligadas aos três políticos, foi o processo eleitoral de 2022, que ocupou mais espaço, do que o evento da CODEVASF.

Segundo pessoas que estavam no local, era perceptível a empolgação de Auri e Jair, para uma possível dobradinha, para deputado estadual e federal, tendo como padrinho, o senador Eduardo Gomes (MDB).

Continue lendo
publicidade
publicidade Bronze