Connect with us

Tocantins

TJ-TO derruba mandado de prisão contra presidente da ATS

Publicado

em

O Tribunal de Justiça cassou nesta quarta-feira (14) o mandado de prisão contra o presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Eder Martins Fernandes. A prisão dele tinha sido determinada na semana passada pelo juiz de Pium, região central do Tocantins, após o Estado descumprir decisões que exigiam providências no abastecimento de água da cidade.

O mandado de prisão foi cassado pela desembargadora Maysa Vendramini Rosal. Segundo ela, o juiz Jorge Amâncio de Oliveira, que determinou a prisão, não tinha competência para isso.

“[…] uma vez que fora decretada a prisão em flagrante do paciente por autoridade eminentemente incompetente, haja vista que o magistrado singular encontrava-se investido de jurisdição cível […]”, diz em trecho da decisão.

Falta de água

Enquanto isso, os moradores de Pium, na região central do estado, continuam sem água. Eles enfrentam problemas no abastecimento desde 2013. Além de pagar a conta da ATS pelo serviço que não chega, a funcionária pública Daniela Bezerra paga uma ajuda de custo para um vizinho que tem um poço artesiano.

“Tem mais de 15 dias que nesse setor não vem água de maneira nenhuma, nem durante o dia e nem à noite. Quando estava vindo, a gente passava a noite acordada para encher a caixa”, contou.
A prisão em flagrante do presidente tinha sido decretada no último dia 9 de novembro. Na decisão, o juiz afirmava que a ATS não cumpriu, pela segunda vez, decisão para apresentar um projeto de engenharia de obra para solucionar o problema em Pium.

Por causa da desobediência, o juiz fixou multa de R$ 300 mil ao presidente. Até esta quarta-feira (15), o presidente ainda não havia se apresentado para a Justiça.

“Sempre falta água e quando vem se a gente quiser ter água tem que levantar meia-noite, 2h da manhã para captar água”, reclamou outro morador.

Outro lado

Em nota, a ATS disse que o abastecimento da cidade é realizado por meio de captação subterrânea e superficial. Além disso, tem feito investimentos na região. “Uma represa abastece o município e outra foi locada em um novo local para aumentar a captação de água, visto que, com a estiagem, o nível de água apresentado não supria a demanda.”

Sobre a prisão, a nota afirma que a assessoria Jurídica do órgão e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) já apresentaram a defesa do presidente Eder Fernandes e aguardam resposta. Apesar da determinação, a agência informou que ele não foi preso. (G1)

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
Faça um comentário

Tocantins

ARAGUAÍNA: Pesquisa Vetor mostra Vagner liderando com 45% seguido de Elenil com 24%

Publicado

em

Foi publicada no site www.fieto.com.br a pesquisa de intenção de votos nas eleições de 2020 para o cargo de prefeito no município de Araguaína, no norte do Tocantins, encomendada ao Instituto Vetor, pela Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO) e TV Jovem/Record Tocantins.

As entrevistas foram realizadas de 13 a 15 de outubro com intervalo de confiança de 95% e margem de erro estimada em 4,4 pontos percentuais. O registro da pesquisa foi feito no Tribunal Regional Eleitoral (TO – 03533/2020 – Prefeito).

Continue lendo

Tocantins

Tocantins tem 7 novas mortes por Covid-19 oficializadas nesta terça

Publicado

em

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que nesta terça-feira, 20 de outubro, foram contabilizados 365 novos casos confirmados para Covid-19.

Deste total, 118 foram registrados nas últimas 24 horas e o restante por exames coletados em dias anteriores e que tiveram seus resultados liberados na data de ontem.

Desta forma, hoje o Tocantins registra um total de 224.311 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 73.065 casos confirmados da doença. Destes 59.719 pacientes estão recuperados e 12.291 estão ainda ativos (em isolamento domiciliar ou hospitalar), além de 1.055 óbitos.

Clique AQUI e veja o boletim completo.

Continue lendo

Tocantins

Servidor do Detran no Tocantins é preso por cobrar para agilizar processos

Publicado

em

A 1ª Central de Flagrantes da Polícia Civil do Tocantins lavrou na segunda-feira, 19, um Auto de Prisão em Flagrante (APF) de um servidor contratado do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO) pela prática de corrupção passiva. O servidor em questão foi conduzido pela equipe do Núcleo de Inteligência do Detran-TO até à Central, onde foi lavrado o APF depois de cobrar vantagens indevidas para iniciar processos no setor de veículos do Detran.

Conforme apurado, a corrupção por parte do servidor foi descoberta porque um agente do Núcleo de Inteligência presenciou o momento em que um homem, ao sair de perto de outros, um que estava em pé e o outro sentado, disse que não pagaria nada a nenhum “malandro” para ter suas questões no Detran-TO resolvidas. Ao ouvir isso, o agente se aproximou dos outros dois homens e percebeu que o que estava em pé pegou uma pasta das mãos do que estava sentado. Ao perceber do que se tratava e que o homem em pé era servidor do órgão, o agente deu voz de prisão a ele.

No desenrolar dos fatos, o subornado relatou que estava na fila quando o homem, que ele não sabia ser servidor do órgão, se aproximou e disse que poderia agilizar a transferência que ele precisava desde que ele pagasse a quantia de R$ 50,00. Assegurou ainda que seria mais em conta dos que os despachantes cobram e que seria bem mais rápido também.

Alerta

O Detran-TO alerta aos usuários que ato suspeito ou criminoso deve ser reportado para que as devidas providências sejam tomadas. A atual gestão reafirma não compactuar com tais práticas criminosas e tem o compromisso de seguir as normas e leis estabelecidas.

Continue lendo
publicidade Bronze