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Bastidores

TO é representado em Convenção Nacional de núcleos do MDB

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Durante este sábado, 30, em Brasília, aconteceu a eleição dos núcleos Nacional do MDB Mulher e da Juventude do MDB. Representantes do Tocantins, a deputada Dulce Miranda, a presidente estadual do MDB Mulher no Tocantins, Cel. Patrícia Amaral, e o presidente do MDB Juventude no Tocantins Pedro Avelino, participaram das eleições dos núcleos do partido.

O evento aconteceu no Centro de Convenções Millenium em Brasília – DF e contou com representantes do MDB Mulher e JMDB de todos os estados brasileiros e Distrito Federal.

Fatima Pelaes foi reeleita a presidência do MDB Mulher com 85% dos
votos validos, sendo 255 votos para Fátima Pelaes, 47 votos para
Regina e 03 votos nulos.

Já o presidente do MDB Juventude Assis Filho, foi reeleito por unanimidade.

A deputada federal do Tocantins Dulce Miranda parabenizou a Fátima
Pelaes por mais esse mandato, estendendo os cumprimentos a toda
diretoria do MDB Mulher Nacional.

“É gratificante poder representar as nossas mulheres tocantinenses,
quero agradecer em primeiro lugar a Deus pela oportunidade, e dizer
que para mim é uma honra participar desse momento democrático, na
presença da nossa deputada Dulce Miranda representando as demais,
mulher e mãe arrojada, agradecer também a nossa delegação que nos
acompanham o tempo todo em todos os municípios do nosso estado. Quero dizer que mulher vota sim em mulher, mulher precisa ser protagonista dentro da política, vamos juntas fazer a diferença na política do nosso Brasil.” Disse a presidente do MDB Mulher no Tocantins Cel. Patrícia Amaral.

Participaram também da eleição as emedebistas tocantinenses a
presidente do diretório municipal MDB em Pium Alessandra Franco, a
vereadora de Araguacema Josedelves Martins Franco, a tesoureira do MDB Mulher do Tocantins Miriam Duarte e a Secretária geral do MDB Mulher do TO Rosana Trindade e os delegados do MDB Juventude Rafael Duarte e Ana Beatriz Cavalcante.

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Bastidores

Portal do TSE auxilia candidatos com Manual de Prestação de Contas

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza diversas publicações que ajudam os cidadãos com informações diversas relacionadas às eleições, legislações e demais dados sobre o tema. Entre elas, estão o Manual de Prestação de Contas e o FAQ – sobre perguntas frequentes, que esclarecem as principais dúvidas de candidatos e partidos acerca das prestações de contas das Eleições 2020.

Esse material de apoio fornece as instruções necessárias a candidatos e a partidos para o cumprimento da obrigação de prestar contas à Justiça Eleitoral, de acordo com a legislação eleitoral. Do ponto de vista dos eleitores, as informações disponíveis nesse material permitem que eles possam exercer seu direito de controle social, fiscalizando as contas dos candidatos e das agremiações políticas.

Facilidade

Os materiais apresentam linguagem acessível, facilitando o entendimento. Além disso, são separados por assunto, permitindo consultas rápidas aos interessados. O FAQ é uma consolidação das principais dúvidas encaminhadas ao TSE, complementando o Manual de Prestação de Contas.

Conforme explica o analista judiciário do TSE Alexandre Araújo, os materiais são apoio fundamental aos interessados nas contas de partidos e candidatos. “As publicações auxiliam todos aqueles que queiram executar as prestações de contas, realizar consultas ou apoiar na fiscalização, reduzindo a dependência do apoio da Justiça Eleitoral. O auxílio do TSE continua existindo, mas de forma complementar”, destaca.

Ferramentas de apoio

A Assessoria de Comunicação do TSE disponibiliza vídeos animados instrucionais que também contêm informações importantes e que podem auxiliar a sanar dúvidas sobre prestação de contas e outros assuntos relacionados às eleições.

Além disso, foi desenvolvido um curso na modalidade EAD sobre prestação de contas, com o objetivo de ajudar os interessados na elaboração da documentação necessária e orientar sobre como acessar o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais, entre outros.

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Bastidores

Polícia Federal utilizará drones durante Operação Eleições Limpas 2020

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A Operação Eleições Limpas 2020 da Polícia Federal contará com o auxílio de drones em mais de 100 localidades para monitorar eventuais irregularidades durante o primeiro e o segundo turno, nos dias 15 e 29 de novembro. Os aparelhos são altamente sofisticados, com capacidade de zoom de 180 vezes e poder de alcance a uma distância de seis quilômetros com imagem em alta resolução. 

As equipes de policiais ficarão nas zonas eleitorais consideradas mais problemáticas para inibir boca de urna, compra de votos, transporte irregular de eleitores, entre outros crimes eleitorais.

A PF ainda contará com um novo  software que tem o objetivo de identificar pessoas responsáveis pela criação e propagação de notícias falsas.

O Tribunal Superior Eleitoral adotou um protocolo de medidas sanitárias em acordos firmados com mais de 57 instituições públicas e privadas para coibir a disseminação de notícias falsas. Além disso, a Justiça Eleitoral conta com as principais agências de checagens para desmentir com a maior agilidade possíveis e  eventuais mentiras que visem atrapalhar o processo eleitoral. (Brasil 61)

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Bastidores

CCJ da ALETO analisa projetos para pandemia

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Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) um projeto de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB) que pode agilizar o andamento de soluções locais para a pandemia. 

A proposta é que sejam dispensados da tramitação legal regular hospitais, faculdades e institutos de pesquisa que concebam ou produzam materiais ou serviços de interesse público, exclusivamente durante o período do estado de calamidade pública. 

Conforme propõe o deputado, a avaliação dos projetos caberia exclusivamente a uma Comissão de Ética formada pela própria instituição, a ser formada por três médicos. 

Estão excluídos do projeto, o desenvolvimento de remédios e vacinas, mas não ventiladores, máscaras e demais equipamentos de proteção individual e para desinfecção de ambientes.

A política de sanitização do Estado é o teor de outro projeto de Ayres que também tramita na CCJ. A proposta é de determinar que, durante a pandemia, locais fechados de acesso coletivo, públicos ou privados, climatizados ou não, sejam higienizados por força de lei.

Classe artística

A CCJ analisa ainda projeto da deputada Clauida Lelis (PV) que pode vedar ao Estado a retenção e descontos no pagamento de recursos emergenciais ao setor cultural. (Glauber Barros / Foto: Silvio Santos)

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