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Tocantins

TO tem 13% das crianças e adolescentes trabalhando

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De janeiro de 2010 a maio de 2013 pelo menos 524 menores foram retirados de trabalhos prejudiciais ao seu desenvolvimento social, educacional e profissional no Tocantins. As fiscalizações foram realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O Estado ocupa a segunda colocação no ranking do trabalho infantil elaborado pelo Plano Nacional de Prevenção e Erradicação (Pnad) em 2011 feito Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estatística (IBGE).

São mais de 48 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhando de maneira informal no Estado, ou seja, 13% das 372 mil crianças e adolescentes nesta faixa etária residentes no Tocantins. Apenas na semana passada foram feitas 246 fiscalizações pelo MTE nas cidades de Palmas, Araguaína e Gurupi, que resultaram em 32 crianças e adolescentes retirados de trabalhos inadequados para a idade deles.

Hoje, no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, programação especial acontece em várias cidades do Estado para alertar sobre o problema.

Apesar da fiscalização, é fácil encontrar menores trabalhando em atividades proibidas para eles. É o caso de João (nome fictício), que ajuda o pai na loja de materiais de construções da família, na região Norte de Palmas. O adolescente de 17 anos trabalha de quatro a cinco horas por dia e recebe um salário de cerca de R$ 500 mensais. Ele trabalha carregando tijolos debaixo do sol quente e, segundo o rapaz, o emprego não atrapalha na escola. “Esse trabalho foi uma escolha minha por incentivo do meu pai. É sempre bom ter o próprio dinheiro e poder ajudar em casa.”

Já na região Sul da Capital, José (nome fictício), 16 anos, trabalha como auxiliar de serviços gerais em uma academia de ginástica. O adolescente faz a limpeza do lugar por seis horas diárias, muitas vezes no turno da noite. Segundo ele, o cansaço atrapalha na escola. “Eu resolvi ajudar minha mãe em casa. Somos apenas eu e ela. Com meu emprego posso comprar minhas coisas e pagar algumas contas. Às vezes, chego muito cansado e atrapalha um pouco na escola. No semestre passado eu tive duas notas baixas.”

Pai de um adolescente de 16 anos que ainda não trabalha, o pedreiro Antônio da Silva, 34 anos, acredita que é melhor que esses jovens estejam trabalhando do que se envolvendo com o crime. “Enquanto eles estão trabalhando em um lava a jato ou em uma borracharia não estão soltos nas ruas para se envolver com drogas ou com o crime. Eles não vão roubar e terão seu próprio dinheiro.”

O Conselho Tutelar não tem a mesma opinião de Silva. “Esse trabalho ilegal prejudica a criança e o adolescente. Reduz em 30% a chance de esses jovens terem uma opção de salário melhor. Reduz também a frequência dessa criança na escola e as chances futuras desses jovens”, afirma a coordenadora-geral dos Conselhos Tutelares de Palmas, Zeroildes Souza Miranda.

O promotor da Infância e da Juventude Sidney Fiori acrescenta que o trabalho infantil só contribui para a queda nos índices sociais do país. “Esse trabalho em atividades insalubres, perigosas ou prejudiciais ao adolescente é o mesmo que retroalimentar a pobreza no Brasil. Em grande parte dos casos, esses jovens trabalham e não estudam. Dessa maneira, nunca deixaram de ter subempregos”, considera.

Fiscalização

O chefe da Seção de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Rodrigo Ramos, explica que o ministério realiza ações constantes de combate ao trabalho infantil no Estado. “São duas formas: uma ação concentrada, onde fiscais percorrem estabelecimentos em que há ocorrência desse tipo de trabalho, como a feita na semana passada; e a fiscalização pontual, que atende a denúncias.”

Segundo ele, a ideia é intensificar as fiscalizações para chegar à erradicação do trabalho infantil no país. “Esse trabalho afeta o indivíduo e a sociedade. Tira a oportunidade de capacitação desses jovens. Por isso, a ideia é intensificar a fiscalização e combater o trabalho infantil até que ele seja totalmente erradicado.”

Trabalho doméstico

Segundo dados do relatório Erradicar o Trabalho Infantil no Trabalho Doméstico, divulgado ontem pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), são mais de 15 milhões de crianças e adolescentes no mundo envolvidos em algum tipo de trabalho doméstico, remunerado ou não, na casa de terceiros. O número corresponde a cerca de 30% de todos os empregados domésticos no mundo. Desse contingente, 8,1 milhões executam atividades consideradas perigosa e cerca de 10,5 milhões não chegam a ter 16 anos.

De acordo com a OIT, o trabalho infantil faz que menores se tornem vulneráveis à violência física, psicológica e sexual. As atividades domésticas podem ser enquadradas entre as piores formas de trabalho infantil.

Proibição
O trabalho é proibido até que o indivíduo complete 16 anos de idade. A partir dos 14 anos é permitido o trabalho como aprendiz, mas o trabalho não pode ser noturno, perigoso, insalubre, penoso, realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social, nem realizado em horários e locais que não permitam a frequência à escola. (JT, com Agência Brasil)

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Tocantins

Para enfrentar a crise, 64% das empresas tocantinenses vendem por canais digitais

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O comércio eletrônico foi a forma que a grande maioria das empresas encontrou para enfrentar a crise gerada pela pandemia de Covid-19. De acordo com a 9ª edição da pesquisa “O Impacto da Pandemia de Coronavírus”, elaborada pelo Sebrae em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), sete em cada dez empresas brasileiras já atuam nas redes sociais, aplicativos ou internet para impulsionar suas vendas. Em maio, bem no início da pandemia, esse percentual era de 59%.

Para o superintendente do Sebrae Tocantins, Moisés Gomes, a internet tem sido uma grande aliada na sobrevivência dos negócios. “As compras pela internet se intensificaram e os empresários tiveram que se readaptar para manter o negócio funcionando. O ambiente virtual se tornou um aliado cada vez mais forte e importante para compra e venda de produtos e serviços”, afirmou.

No Tocantins, a plataforma WhatsApp é a preferida pelos empreendedores que inseriram o mundo virtual nas suas vendas, com 94% de adeptos. Instagram e Facebook são as próximas opções, com 47% e 39%, respectivamente. Apenas 8% dos negócios vendem por sites próprios.

“Isso demonstra que plataformas já conhecidas e com grande capilaridade são mais procuradas pelos empreendedores, que levam em consideração custos de manutenção e a confiabilidade do meio”, destacou Gomes.

Outro dado apontado pela pesquisa é que 59% das empresas tocantinenses continuam funcionando, mas tiveram mudanças em suas rotinas em 2020. Além disso, 34% dos entrevistados comercializaram novos produtos e serviços desde o surgimento da crise do coronavírus. Para 45% dos empresários tocantinenses, os desafios estabelecidos pela instabilidade provocaram mudanças valiosas em seus negócios.

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Tocantins

Ministério da Saúde aumenta de 29 mil para 44 mil doses da Coronavac para o Tocantins

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A quantidade de doses da vacina CoronaVac, que inicialmente seria de 29.840 para o Tocantins, teve porção aumentada para 44 mil. A informação foi oficializada pelo secretário de estado da Saúde, Edgar Tollini, na noite desta segunda-feira, 18, no lançamento da campanha de vacinação contra a Covid-19.

Essas doses serão destinada para profissionais da saúde, idosos e indígenas.

A CoronaVac foi desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac e, no Brasil, será produzida pelo Instituto Butantan, em São Paulo. O uso emergencial da vacina foi aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no domingo (17). A agência também aprovou o uso emergencial da vacina de Oxford, cujas doses devem chegar ao país nas próximas semanas.

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Tocantins

Pedido de devolução de taxa de concurso da PM do Tocantins anulado já pode ser feito

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A Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO) deu início nesta segunda-feira, 18, ao período de cadastramento on-line para solicitação de reembolso do concurso da corporação. Todas as informações referentes ao processo de estorno da taxa de inscrição estão disponíveis no Edital n° 001/2020, publicado no site da PMTO (https://bit.ly/35NY8TW).

O sistema on-line de reembolso está disponível por meio do endereço eletrônico: http://ressarcimentoconcurso2018.pm.to.gov.br A plataforma segue aberta para cadastro até o dia 3 de março de 2021.

Após o período de cadastramento, a PMTO fará a análise dos pedidos encaminhados e, posteriormente, dará início aos pagamentos, que serão feitos em lotes.  O calendário para esta etapa será divulgado em uma nova data.

De acordo com o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Jaizon Veras Barbosa, o compromisso é finalizar mais essa etapa do concurso cancelado, obedecendo todos os critérios legais para tal.

“Em respeito aos cidadãos que depositaram sua confiança na nossa valorosa instituição, nós cumprimos todos os caminhos legais para ressarcir os inscritos no último concurso PM/TO, cancelado. Agradecemos o apoio dado pelo Governo do Tocantins por meio de várias secretarias e da Procuradoria-Geral do Estado que foi fundamental para concretizarmos esta etapa”, ressalta.

Como fazer o cadastro

O usuário apto para o reembolso deve acessar o endereço eletrônico indicado, clicar em “Primeiro Acesso” e preencher os dados solicitados para validação, a fim de criar acesso ao sistema (login e senha).

Após acessar o sistema, o candidato deverá indicar para qual certame ele está solicitando o reembolso, preenchendo os dados solicitados. Em seguida, o usuário deve fornecer ainda um documento de identificação com foto emitido por órgãos oficiais (obrigatório).

A PMTO destaca ainda que não se responsabiliza por dados incorretos ou preenchimento incompleto das informações ao envio do cadastro, e que somente serão aceitas contas bancárias do tipo Conta Poupança e/ou Conta Corrente cujo titular seja o candidato inscrito. Bancos virtuais ou congêneres não serão aceitos para o reembolso.

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