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sexta-feira, 29 / março / 2024

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TOCANTINÓPOLIS: Mutirão de exames de DNA garante direitos a 120 pessoas

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A oportunidade de fazer gratuitamente o exame de DNA para reconhecimento de paternidade tem como público alvo o atendimento a cerca de 120 pessoas de Tocantinópolis e Região durante Mutirão que está sendo realizado pela Defensoria Pública, nesta sexta-feira, 14. Foram 43 agendamentos realizados, no período de 21 de maio a 7 de junho, contando com a parceria de órgãos públicos como a Secretaria de Assistência Social  e Conselhos Tutelares para auxiliar na busca ativa das pessoas que necessitam do exame para garantir seus direitos.

O Mutirão propiciou além do exame a aproximação dos assistidos, com a troca de carinho entre supostos pais e filhos. A vendedora F.K.V, que mora no povoado Ribeirão Grande em Tocantinópolis, trouxe o filho de 3 anos para fazer o exame com o desejo de garantir o nome do pai na Certidão de Nascimento. O suposto pai, o lavrador B.G., ainda não tem convívio com o menino, mas diz já esperar pelo resultado positivo para ajudar em sua criação, estando presente em momentos importantes, e o olhar de carinho já demonstrava isso. “Este menino é lindo e inteligente demais e se for meu filho vou estar por perto dele sempre”, colocou o lavrador.

“Quero arrumar um pai, estudar com ele, conhecer ele”, assim foi o desabafo emocionado de Tiago, 12 anos, acompanhado da mãe, a dona de casa Élbia Rodrigues Varão, 35 anos. O suposto pai, o representante comercial Reginaldo Lopes, 41 anos, estava ansioso para fazer o exame, ver o resultado e poder participar da vida. “Quero que dê positivo e já vou levar ele para conhecer minha família, cobrar sobre os estudos e coisas simples como até um melhor corte de cabelo, to muito ansioso”, disse ele ao lado de Tiago.

Não só o reconhecimento de paternidade, mas garantir também a dignidade humana é a proposta da Defensoria Pública com o Mutirão, caso bem expressado na situação da pequena Catarina, de 9 anos. A menina mora de forma precária com a mãe, que é usuária de álcool e drogas, na zona rural de Darcinópolis. Após constatação da situação pelas conselheiras tutelares do município, o caso foi encaminhado à Defensoria Pública para a coleta do material do exame de DNA para reconhecimento da paternidade do suposto pai, que compareceu ao Mutirão, fez o exame e se mostrou disposto a oferecer uma vida melhor à menina, que não frequenta escola, nem tem acesso a atendimento de saúde. Como a mãe da menor não quis fazer o exame e pensando no bem estar da criança foi necessária autorização judicial para somente o pai e a menor fazerem o procedimento.

A Defensoria Pública também fez atendimento domiciliar para garantir o direito de um assistido que abandonou sua companheira após o nascimento do filho e depois de 30 anos retornou em busca do reconhecimento e registro do então filho. Acamado devido a um derrame, o assistido recebeu a equipe da Defensoria Pública para realizar a coleta do material para fazer o exame, atendendo ação para reconhecimento de paternidade ingressada pela ex-companheira.

Para a diretora do Núcleo Regional da Defensoria em Tocantinópolis, defensora pública Denize Sousa Leite, a realização de mutirões desta natureza é extremamente necessária na Regional de Tocantinópolis, tendo em vista a grande parcela da população que busca constantemente a Defensoria Pública para ações de investigação de paternidade, e que ficam aguardando por muito tempo até que o suposto pai tenha condições de arcar com os custos do exame de DNA. “Independente do resultado, o que as partes mais almejam é um resultado seguro e definitivo. E neste sentido a Defensoria Pública esta contribuindo de forma efetiva para garantir o exercício do direito de filiação, bem como fomentar a obrigatoriedade ao princípio da paternidade responsável que está intimamente vinculado ao princípio da dignidade da pessoa humana”, ressaltou a Defensora Pública.

Os atendimentos foram prestados pelas defensoras públicas Isakyana Ribeiro de Sousa, Maria Sônia Barbosa da Silva e Denize Souza Leite. A Defensoria Pública disponibilizou de forma gratuita 80 kits do exame para 240 coletas de material biológico.  Os atendimentos foram feitos até as 17h desta sexta-feira. (Caroline Spricigo)

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