Quase quatro mil atendimentos marcaram o primeiro dia do Mutirão do Sub-Registro em Tocantinópolis. A fotografia 3×4 superou todos os atendimentos, com 1.648 pedidos.
Esta é a segunda edição do mutirão para a erradicação do sub-registro no Tocantins. Os atendimentos estão sendo realizados na Escola Municipal Alto da Boa Vista II. Os municípios de Itaguatins, Maurilândia, Nazaré, Aguiarnópolis e as 22 aldeias indígenas Apinajé também estão sendo beneficiados. A previsão é que os serviços sejam finalizados às 16h desta quarta-feira, 27. Nos dias 28 e 29 a equipe estará em Ananás.
Depois da fotografia, os serviços mais procurados foram: xerox, com 1.451 emissões; 331 CPF’s; 228 RG’s (carteira de identidade); 216 carteiras de trabalho; 135 atendimentos no Registro Civil – segundas vias da certidão de nascimento; 10 atendimentos com o INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social e 30 atendimentos com a Defensoria Pública. Dentre as pessoas beneficiadas com a ação, estavam aproximadamente 500 indígenas da etnia Apinajé, ribeirinhos e trabalhadores rurais.
O lavrador José Alan Resplande Carneiro, casado, 38 anos e pai de quatro filhos, mora na zona rural de Tocantinópolis há 30 anos e nunca sentiu a necessidade de ter os documentos. Morando na roça, mantinha a família com as plantações que tinha. O estudo, até a quarta série, foi dado por sua mãe que era professora. Precisando ir à escola, ficou impossibilitado porque não tinha nenhum documento. Parou de estudar. Nunca exerceu o direito do voto, mas continua sendo um de seus sonhos. Mudou recentemente para a cidade e ficou sabendo do mutirão do sub-registro. A esposa incentivou-o a ir atrás da sua cidadania. José Alan acatou e está prestes a virar um cidadão de verdade. “Se não fosse ela eu não teria vindo. Três dos meus quatro filhos já foram beneficiados com o CPF, a carteira de identidade, fotos 3×4 e xerox. Agora é a minha vez. Estou indo para o cartório tirar a minha primeira certidão de nascimento. Sinto-me feliz e assustado ao mesmo tempo”.
De acordo com a coordenadora da Ação, Olinda Nogueira, a expectativa é que sejam prestados 10 mil atendimentos.
O Governo do Tocantins aposta no cumprimento da meta da Campanha Nacional para a Erradicação do Sub-Registro, que é alcançar até final de 2010, o índice igual ou inferior a 5% de pessoas que não possuem Certidão de Nascimento.
Indígenas
No pólo de Tocantinópolis, existem 22 aldeias com, aproximadamente, 1.750 indígenas da etnia Apinajé. Destes, cerca de 450 não têm o primeiro registro. No primeiro dia do mutirão do sub-registro cerca de 60 indígenas foram beneficiados com a primeira certidão de nascimento.
Segundo informações dos agentes da Funai – Fundação Nacional do Índio, do núcleo de representação local, a certidão administrativa da Funai não vale para a emissão de outros documentos como o RG. A Secretaria da Segurança Pública através do Instituto de Identificação, responsável pela emissão da carteira de identidade, tem normas para a emissão do documento. (Umbelina Costa)
