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Bico do Papagaio

TOCANTINÓPOLIS: Mutirão do Sub-Registro realiza cerca de 4 mil atendimentos

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Quase quatro mil atendimentos marcaram o primeiro dia do Mutirão do Sub-Registro em Tocantinópolis. A fotografia 3×4 superou todos os atendimentos, com 1.648 pedidos.

Esta é a segunda edição do mutirão para a erradicação do sub-registro no Tocantins. Os atendimentos estão sendo realizados na Escola Municipal Alto da Boa Vista II. Os municípios de Itaguatins, Maurilândia, Nazaré, Aguiarnópolis e as 22 aldeias indígenas Apinajé também estão sendo beneficiados. A previsão é que os serviços sejam finalizados às 16h desta quarta-feira, 27. Nos dias 28 e 29 a equipe estará em Ananás.

Depois da fotografia, os serviços mais procurados foram: xerox, com 1.451 emissões; 331 CPF’s; 228 RG’s (carteira de identidade); 216 carteiras de trabalho; 135 atendimentos no Registro Civil – segundas vias da certidão de nascimento; 10 atendimentos com o INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social e 30 atendimentos com a Defensoria Pública. Dentre as pessoas beneficiadas com a ação, estavam aproximadamente 500 indígenas da etnia Apinajé, ribeirinhos e trabalhadores rurais.

O lavrador José Alan Resplande Carneiro, casado, 38 anos e pai de quatro filhos, mora na zona rural de Tocantinópolis há 30 anos e nunca sentiu a necessidade de ter os documentos. Morando na roça, mantinha a família com as plantações que tinha. O estudo, até a quarta série, foi dado por sua mãe que era professora. Precisando ir à escola, ficou impossibilitado porque não tinha nenhum documento. Parou de estudar. Nunca exerceu o direito do voto, mas continua sendo um de seus sonhos. Mudou recentemente para a cidade e ficou sabendo do mutirão do sub-registro. A esposa incentivou-o a ir atrás da sua cidadania. José Alan acatou e está prestes a virar um cidadão de verdade. “Se não fosse ela eu não teria vindo. Três dos meus quatro filhos já foram beneficiados com o CPF, a carteira de identidade, fotos 3×4 e xerox. Agora é a minha vez. Estou indo para o cartório tirar a minha primeira certidão de nascimento. Sinto-me feliz e assustado ao mesmo tempo”.

De acordo com a coordenadora da Ação, Olinda Nogueira, a expectativa é que sejam prestados 10 mil atendimentos.

O Governo do Tocantins aposta no cumprimento da meta da Campanha Nacional para a Erradicação do Sub-Registro, que é alcançar até final de 2010, o índice igual ou inferior a 5% de pessoas que não possuem Certidão de Nascimento.

Indígenas

No pólo de Tocantinópolis, existem 22 aldeias com, aproximadamente, 1.750 indígenas da etnia Apinajé. Destes, cerca de 450 não têm o primeiro registro. No primeiro dia do mutirão do sub-registro cerca de 60 indígenas foram beneficiados com a primeira certidão de nascimento.

Segundo informações dos agentes da Funai – Fundação Nacional do Índio, do núcleo de representação local, a certidão administrativa da Funai não vale para a emissão de outros documentos como o RG. A Secretaria da Segurança Pública através do Instituto de Identificação, responsável pela emissão da carteira de identidade, tem normas para a emissão do documento. (Umbelina Costa)

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AUGUSTINÓPOLIS: Polícia e MP novamente na cola de Júlio. Agora, suspeita é de corrupção eleitoral e peculato com uso de retroescavadeira

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Após uma denúncia anônima, o Ministério Público Eleitoral (MPE) e a Polícia Civil do Tocantins apreenderam nesta segunda-feira, 19, uma máquina retroescavadeira que pertence ao município de Augustinópolis sendo utilizada em uma propriedade particular no município de Buriti do Tocantins. O promotor eleitoral da 21ª Zona Eleitoral do Tocantins, Paulo Sérgio de Almeida, e agentes da polícia civil flagraram o momento exato em que o funcionário da Prefeitura de Augustinópolis operava a retroescavadeira para construir um açude na propriedade rural.

De acordo com o promotor Paulo Sérgio de Almeida, as informações iniciais indicam que a retroescavadeira estava na propriedade particular desde o último domingo, 18, e que a autorização para a realização do serviço irregular teve motivações eleitoreiras. O atual prefeito é candidato a reeleição.

Estão sendo apurados os crimes de corrupção eleitoral e peculato. O operador da retroescavadeira já passou pela oitiva do Ministério Público. A Promotoria Eleitoral está levantando todas as informações para analisar as medidas judiciais cabíveis ao caso. (Luiz Melchiades)

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Bico do Papagaio

XAMBIOÁ: 15ª morte por Covid-19 é oficializada

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Xambioá, no Bico do Papagaio, registrou sua 15ª vítima pela Covid-19. A informação foi confirmada no Boletim epidemiológico da Secretaria de estado da Saúde, desta segunda, dia 19.

A vítima é um homem de 72 anos, com diabetes. Ele morreu neste domingo, 18, no Hospital Regional de Araguaína.

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Bico do Papagaio

AUGUSTINÓPOLIS: Com modelo de parceria inovador, Complexo de Delegacias começa a ser construído

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Foi iniciada em Augustinópolis, no Bico do Papagaio, as obras para construção do Complexo de Delegacias da Polícia Civil.

A obra é resultado de parceria envolvendo órgãos do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, local e estadual.

O projeto começou a ser rascunhado no final de 2018. No início de 2019, a Prefeitura Municipal realizou a doação da área para construção. Já no final de 2019, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, se reuniu com os deputados estaduais para tratar da construção do Complexo de Delegacias da Polícia Civil e solicitar a destinação de recursos para a obra.

O Complexo de Delegacias da Polícia Civil de Augustinópolis vai abrigar a 12ª Delegacia de Polícia Civil, a 13ª Delegacia de Polícia Civil e a 2ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e Vulneráveis (Deamv);

A licitação para construção do Complexo não teve previsão de lucro (BDI), sendo que a empresa vencedora vai realizar a construção da obra pública apenas e tão-somente com fins sociais. No valor da obra, foram descontados os valores referentes à utilização parcial da mão de obra voluntária dos presos, tendo como contrapartida o direito à remissão de pena, em observância aos fins educativos, produtivos e ressocializadores do trabalho.

Essa será a primeira Delegacia de Polícia Civil do Tocantins construída com essa forma de convênio entre a Polícia Civil e os outros poderes, instituições e particulares.

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