Na tarde desta terça-feira, 10, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou junto ao Campus da Universidade Federal do Tocantins (UFT) de Tocantinópolis, documento endereçado à Comissão que foi criada tendo como finalidade o projeto de expansão da instituição.
O presidente da OAB, subseção de Tocantinópolis, o advogado Renato Jácomo, que participou do Seminário realizado no Colégio Dom Orione, preocupado com o silêncio do projeto, e em função das inúmeras informações existente, busca junto ao presidente da Comissão de expansão, informações detalhadas sobre o andamento dos trabalhos.
Em vários dos pontos e questionamentos inseridos no documento enviado à Comissão presidida pelo professor Flávio Moreira, a OAB pergunta e busca respostas relativas a não realização de reuniões, das quais a entidade de advogados foi convidada a participar, por ocasião do Fórum realizado no Colégio Dom Orione.
Noticias que dão conta da saída de membros que faziam parte da Comissão e, ainda, de que professor da própria UFT em sala de aula estaria noticiando de que na UFT de Tocantinópolis não comportaria o curso de Direito.
No documento protocolado, a OAB, apresenta números populacionais da região, de mais de 150.000 habitantes, num raio de 100 quilômetros, que segundo a entidade, será atendida pela UFT.
Denuncia ainda que em reunião fechada, com parte dos membros da Comissão, os que não têm interesse na inclusão do curso de direito, por exemplo, na formatação do projeto de expansão, teriam declarado sobre a inviabilidade do curso. Tal fato gerou maior preocupação, pois que tendo sido realizado um Forum, no Colégio Dom Orione, onde autoridades municipais, deputado, estudantes, professores, OAB, todos participaram, com a atitude da Comissão, ou parte dela, em se reunir de forma reduzida e já ter decidido pela não inclusão do Curso de Direito, ficou claro que nem os estudos ou a participação popular teria efeito algum no processo de expansão.
Para o presidente da OAB de Tocantinópolis, é necessário que os procedimentos sejam mais externados à população, que Tocantinópolis com mais de 150 anos de emancipação política já tem contribuído muito com a cultura do Estado, que o desejo da OAB é a melhora e crescimento da região.
O processo deve ser democrático e, em caso de não inclusão de determinado curso, se for o caso, tal deverá ser devidamente baseado em estudo, demonstrando as razões da impossibilidade.
No final do expediente a OAB pede esclarecimento e se coloca a disposição da Comissão.
Em contato com a UFT, a pró-reitora, professora Marluce Zacariotti informou que o processo não tem nada definido, que o primeiro passo são as formações das Comissões, as quais após a realização de estudos de viabilidade, ai num segundo momento, equipes especializadas do Ministério da Educação é que serão encarregadas de fazer a verificação, dentro dos estudos específicos, se viável ou não determinado curso. Que no âmbito da UFT existem os Conselhos, e que nada é decidido de forma isolada.
A Pró-reitora esclareceu e garantiu à toda região abrangida pela UFT de Tocantinópolis que o processo é democrático, que a instituição tem como objetivo também, a participação da comunidade. (Mouranet)
