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Bico do Papagaio

TOCANTINÓPOLIS: Paulo Gomes propõe projeto de lei que reduz diárias do prefeito, vice e secretários

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Chefe do Executivo de Tocantinópolis, Paulo Gomes, apresentou na manhã desta terça-feira (6), aos vereadores, Projeto de Lei nº 026/2018, que reduz as despesas de diárias dos agentes políticos do município. A matéria além de conter gastos, reduz em até 50% os valores praticados atualmente. O PL foi apresentado e colocado em pauta e agora segue em análise das comissões.

O prefeito, através do substitutivo, cumpri mais um compromisso que padroniza o valor das diárias de todos os servidores, cargos em comissão, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para deslocamento dentro e fora do estado. Os valores serão os mesmos para os demais colaboradores, independente do padrão ou cargo que ocupa.

O Executivo defende no dispositivo que a diária de prefeito não deverá ser diferente ou maior que qualquer servidor, por isso os valores não ultrapassarão os R$ 500 reais. “Trabalhamos para melhorar e é isso que estamos fazendo. Com a redução das diárias iremos economizar e aplicar mais recursos em melhorias para os munícipes. A matéria além de contribuir com o princípio da isonomia, fortalece a moralidade que tanto falta no país”, informou o prefeito Paulo Gomes.

Todos os vereadores parabenizaram a ação do prefeito ao propor projeto de lei que reduz as diárias do executivo municipal, vice-prefeito e secretários, fazendo assim, uma equiparação entre todos. “Uma atitude louvável do gestor municipal em propor essa redução. O país passa por uma grande crise e os municípios sofrem diretamente, pois os repasses estão cada vez menores. É uma determinação que a Administração Pública da nossa cidade seja realizada de forma eficiente, utilizando menos recursos financeiros e oferecendo mais serviços à população”, disse o líder do governo na Câmara, vereador José Raimundo.

Entenda

Os valores vigentes estabelecidos através da Lei nº 1.027/2017, atribuía para prefeito e vice-prefeito, diária para a capital do país, Brasília, no valor de R$ 1 mil reais. Com a nova normativa, passa a ser R$ 500. Para deslocamento à Capital do Estado, Palmas, antes concedia R$ 600, agora, serão apenas R$ 350. Diárias para os demais municípios, os valores passam a ser R$ 200; antes eram conferidos R$ 300 reais.

Anterior ao novo dispositivo, os secretários municipais recebiam R$ 600, para viagens às capitais fora do estado. Para deslocamento para Palmas, a Prefeitura concedia R$ 400. Nas viagens para os demais municípios dentro e fora do estado, o valor era de R$ 300 reais.

Já os custeios de deslocamento para os servidores municipais permaneceram sem alteração. Os valores das viagens para capitais fora do estado, permanece em R$ 500. Os funcionários que viajarem para Palmas continuarão a receber R$ 350. O custeio às viagens para os demais municípios do Tocantins e estados vizinhos, ficam inalterados em R$ 200 reais. (Dirceu Leno)

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PRAIA NORTE: Homem de 23 anos morre após levar facada no peito

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Um homem de 23 anos foi morto com uma facada no peito neste sábado (16) em Praia Norte, na região do Bico do Papagaio. Após ser ferida a vítima conseguiu anda por cerca de 500 metros e pedir ajuda, mas não resistiu. Ainda não há suspeitos do crime.

O homicídio aconteceu por volta das 6h30 na rua Dom Pedro II, próximo de um comércio no centro da cidade. A Polícia Militar informou que encontrou a vítima caída no chão com uma perfuração abaixo do peito esquerdo. Uma testemunha relatou ter saído de casa pela manhã e a vítima caminhou em sua direção, mas logo depois caiu no chão.

A ambulância do município ainda foi chamada, mas quando chegou o jovem tinha morrido. A PM foi até o local onde a vítima tinha sido esfaqueada, mas ninguém deu pistas do autor do crime. A perícia foi chamada e o caso informado à Polícia Civil.

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Municípios do Bico são orientados para preenchimento dos Termos de Adesão ao Programa Criança Feliz

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A Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), informa aos gestores municipais de assistência social, dos municípios tocantinenses elegíveis e interessados em aderir ao Programa Criança Feliz, que o Termo de Aceite do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (Suas), para os municípios que ainda não aderiram, bem como a solicitação para ampliação das metas, aos que já têm adesão já estão disponíveis no site do Ministério da Cidadania.

A coordenadora do Criança Feliz no Tocantins, Katilvânia Guedes, informa que o prazo de adesão se encerra em 31 de dezembro de 2021 e orienta, aos gestores, que preencham o Termo de Adesão no prazo determinado e o quanto antes. “Os gestores devem preencher o documento o mais cedo possível, porque há um limite de metas e de vagas de adesão, conforme disposição orçamentária e financeira do Ministério da Cidadania, para o financiamento do Programa Criança Feliz nos municípios”, alerta.

Os critérios para elegibilidade estão dispostos na Portaria MC n° 664, de 2 de setembro de 2021, que consolida os atos normativos do Programa Criança Feliz (PCF) e apresenta os critérios de elegibilidade e adesão municipal, referenciados nos artigos 29 ao 31: Art. 29. (Com informações de Eliane Tenório)

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AUGUSTINÓPOLIS: AGETO diz que iniciou última fase de recapeamento da Avenida Goiás

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O perímetro urbano de Augustinópolis já está recebendo os serviços de imprimação e aplicação de CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), que é o asfalto popularmente dito. Os maquinários pesados estão executando todo trecho da TO-201, que compreende a Avenida Goiás, principal via da cidade. Esses serviços são executados pela Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto).

Caso as condições climáticas permitam, a previsão é de que os serviços sejam concluídos em 10 dias.

O trajeto tem cerca de 7 km, somando os dois lados da pista. Os serviços de reconstrução também contam com o processo de revitalização do canteiro central.  A obra, além de garantir o melhor tráfego de veículos e incentivo ao turismo, irá melhorar a qualidade de vida dos moradores locais.

A obra em Augustinópolis faz parte de um projeto que prevê a reconstrução de perímetros urbanos de rodovias em quatro municípios. Além dessa cidade, Axixá, Ananás e Araguatins também serão beneficiadas pelos trabalhos.

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