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Bico do Papagaio

TOCANTINÓPOLIS: Procon realiza operação “CDC na Prática” e apreende produtos vencidos

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Em alusão aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), comemorado nesta sexta-feira, 11, o Procon realizou a operação CDC na prática em supermercados. A fiscalização iniciou no dia 1º de setembro e encerrou nessa quinta-feira, 10.

No Bico do Papagaio, a ação foi realizada no município de Tocantinópolis. Ao todo, foram apreendidos 170 produtos com prazo de validade vencido.

O superintendente do Procon, Walter Viana, ressalta que os comerciantes devem ficar atentos às normas que regem os direitos do consumidor. “Esta é uma questão de saúde e o cuidado deve ser ainda maior. Estes produtos em nenhuma hipótese devem ser vendidos, pois estão impróprios para o consumo”, pontua.

Ainda durante a operação, foram lavrados autos de infração, todos por produtos vencidos. Os fiscais também notificaram estabelecimentos por ausência de preço nas mercadorias. As empresas têm 10 dias para apresentar defesa.

 Produtos apreendidos

Entre os produtos retirados das prateleiras dos supermercados estavam alimentos, bebidas, cosméticos e produtos de limpeza. “Os fiscais apreenderam extrato de tomate, margarina, mortadela, molho de pimenta, paçoca, cerveja, sucos, amaciante de roupas, sabão em pó, água sanitária, condicionador de cabelo, entre outros”, informa Magno Silva, gerente de fiscalização.

Denuncie

Ao fazer suas compras, o consumidor que se deparar com produtos com embalagens comprometidas, em situações precárias de armazenamento e ou validade vencida deve denunciar no Disque Procon 151, ou por meio do Whats Denúncia no (63) 99216-6840. Para formalizar a denúncia, é preciso checar as informações, bem como apresentar comprovantes e fotos para subsidiar as ações de fiscalização.

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Bico do Papagaio

TOCANTINÓPOLIS: Completa um ano a primeira morte por Covid-19

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Nesta quarta, dia 12, completou um ano da primeira morte por Covid-19 no município de Tocantinópolis, no Bico do Papagaio.

A vítima foi o ex-vereador e funcionário público federal, Almiro Aguiar da Silva, 59 anos. Na época, Tocantinópolis registrava 5 contaminados com a doença. Ele faleceu no Hospital Municipal José Sabóia.

Um ano depois, Tocantinópolis acumula 37 óbitos e 2.031 contaminados no período.

Até esta quarta, o município aplicou 6.373, sendo 3.819 em primeira dose e 2.554 segunda dose.

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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Motoqueiro bate em bicicleta na Vila Miranda

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Nesta manhã de quarta, 12, um segundo acidente de trânsito envolvendo motocicleta foi registrado na cidade de Araguatins, no Bico do Papagaio.

Desta vez, o fato foi registrado na Vila Miranda, na Rua Antônio Fernandes. Um motociclista atingiu um vendedor de lanches que estava em uma bicicleta cargueira. Populares relataram que o condutor da motocicleta aparentava sinais de embriagues.

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Bico do Papagaio

Gestores do Bico recebem orientações para Conferências de Assistência Social 2021

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O Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) realizou na manhã desta terça-feira, 11, uma reunião de orientação sobre as temáticas e organizações para as Conferências Municipais de 2021. As orientações são direcionadas aos conselheiros e secretários executivos dos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) de municípios do Bico e outras regiões do estado. tocantinenses.

O encontro tratou dos procedimentos necessários para a realização das conferências a serem realizadas em cada localidade, destacando a metodologia e os instrumentais que devem ser utilizados antes, durante e após as conferências municipais. São conhecimentos necessários para a elaboração dos relatórios e regimentos internos das conferências.


As datas para a realização das conferências nos municípios vai até 30 de julho, e as conferências estaduais devem acontecer de 2 de agosto até 30 de outubro.

O tema para as conferencias 2021 é “Assistência Social: Direito do povo e dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

Dentro dessa temática principal serão discutidos cinco eixos, com o propósito de construir propostas aos municípios, ao Estado e à União. O Plano de Assistência Social toma por base, entre outros instrumentais, as deliberações postas nas conferências, e são essas propostas que norteiam os gestores municipais, estaduais e do Governo Federal em seus planejamentos e nas tomadas de decisões.

s conferências de assistência social são instâncias de caráter deliberativo e têm como maior finalidade avaliar e concretizar os avanços conquistados na política pública de assistência social, e também apresentar orientações, definindo diretrizes e aprimoramentos do SUAS. As conferências acontecem a cada quatro anos de forma ordinária e extraordinariamente a cada dois anos.

A Conferência de Assistência Social envolve três etapas. As conferências municipais, as estaduais e a nacional. A Nacional está prevista para dezembro. As deliberações da Conferência Municipal são enviadas para os Estados e as deliberações das Conferências Estaduais são enviadas para a Conferência Nacional. Os delegados que participarão da Conferência Nacional são escolhidos na Conferência Estadual. Por esses passos democráticos a Conferência Nacional é um momento único com vários representantes e atores de todos os lugares do Brasil. (Com informações de Cláudio Duarte)

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