Custodiados da Cadeia Pública de Tocantinópolis que participam do projeto de extensão, Clube dos Livres, desenvolvido pelo curso de Pedagogia da Universidade Federal do Tocantins (UFT) foram certificados. O projeto foi iniciado em 2018, sendo uma ferramenta importante para o processo de reinserção social e remição de pena.
O projeto que é desenvolvido na unidade prisional visa incentivar o hábito da leitura entre as pessoas privadas de liberdade. Os encontros ocorrem aos sábados no espaço da sala de aula da unidade e contam com a participação de até 23 custodiados, acompanhados por professores e alunos de pedagogia do câmpus de Tocantinópolis da UFT. Eles debatem sobre os livros, produzem resenhas e peças teatrais, a partir da leitura das obras literárias doadas pela própria universidade.
O diretor da Cadeia Pública de Tocantinópolis, Vinicius Lima, avalia que é um projeto enriquecedor e um meio importante de contribuição para a ressocialização das pessoas privadas de liberdade. “Quanto mais os custodiados participam de projetos como este, mais próximos ficam da liberdade, em razão da remição de pena, além de terem mais chances de uma boa colocação no mercado de trabalho ao saírem da unidade”, explica o diretor.
Remição da pena
A remição de pena pela leitura é recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao condenado em regime fechado ou semiaberto, a cada obra lida possibilita a remição de quatro dias de pena, com o limite de 12 obras por ano, ou seja, no máximo 48 dias de remição por leitura a cada 12 meses. Na Cadeia de Tocantinópolis, a cada ciclo de leitura finalizado semestralmente, os participantes recebem a certificação de participação, expedida pela UFT, que é inserida em seus dossiês e remetidas ao juiz com solicitação da remição da pena.
Para a responsável pelo Setor de Política de Educação nas Unidades Prisionais da Seciju, Renata Keli Duarte, a educação é uma ferramenta importante no processo de transformação e ressocialização. “A educação impacta. Independentemente da motivação do preso em participar do clube da leitura, ao participar de um projeto como esse, ele nunca mais volta igual. A educação altera a vida dele”, acredita a gerente.
Clube dos Livres adaptado
A professora da UFT e coordenadora do projeto, Aline Campos, explica que, neste momento pandêmico, enquanto as atividades estão suspensas, os custodiados estão participando do projeto Bibliotecas Ambulantes: oficinas de leitura e escrita criativa, iniciado na segunda quinzena de maio e que visa dar continuidade às atividades do Clube dos livres, porém adaptado à nova realidade da unidade.
Segundo Livro
A coordenadora contou que já está sendo produzido o segundo livro do Clube dos Livres. O primeiro, lançado em julho de 2019, titulado Ler e escrever na prisão: experimentações em Tocantinópolis, é uma coletânea de resenhas produzidas em 2018 pelos participantes do projeto, após a leitura de nove livros. O lançamento se deu na própria cadeia, no câmpus da UFT de Tocantinópolis e na Escola Superior de Gestão do Sistema Penitenciário Prisional (Esgepen) em Palmas. (Márcia Rosa)
