Connect with us

Bico do Papagaio

TOCANTINÓPOLIS: Promotoria expede recomendação para assegurar assistência a indígenas Apinajé

Publicado

em

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação nesta terça-feira, 28, aos gestores da área de saúde, educação e assistência social, bem como a órgãos de fiscalização de trânsito no âmbito do município de Tocantinópolis, para assegurar o cumprimento das normas de saúde, vigilância sanitária e alimentação escolar dos povos indígenas que estão dentro da área de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) da região. A recomendação enfatiza a situação de hipervulnerabilidade a que se encontram expostos os povos indígenas, em decorrência da pandemia imposta pela Covid-19.

O promotor de Justiça Saulo Vinhal orientou os gestores a cumprir as ações previstas no Plano de Contingência destinado à saúde indígena, no que diz respeito à vacinação e outros cuidados que assegurem a vida, a integridade física e a alimentação dos indígenas. Os gestores também devem atentar-se às políticas estipuladas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde (MS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e demais políticas estabelecidas pelos próprios órgãos de saúde e vigilância sanitária estadual e municipal, para garantir a assistência aos povos indígenas durante a crise do coronavírus.


O promotor indicou, ainda, os procedimentos a serem adotados em caso de óbito nas comunidades tradicionais, com a comunicação imediata das autoridades sanitárias e o cumprimento do protocolo estabelecido pelo DSEI, e orientou sobre medidas para evitar a propagação do coronavírus nessas situações.

Ano eleitoral

Considerando que 2020 é ano eleitoral, a 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis orientou que a execução dos programas sociais, principalmente os que visam garantir a segurança alimentar nas comunidades indígenas, seja feita em conformidade com a legislação brasileira, as normas eleitorais e demais instrumentos emitidos pela Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral.

A Promotoria recomendou que a 5ª Companhia Independente da Polícia Militar do Tocantins e a Circunscrição Regional de Trânsito de Tocantinópolis procedam à fiscalização e aplicação de multas de trânsito na hipótese de flagrante de transporte de indígenas em carrocerias destinadas a carga.

Foi estabelecido o prazo de 48 horas para que os gestores enviem ao MPTO as informações sobre a adoção de medidas para o cumprimento da recomendação. (Luiz Melchiades)

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
Faça um comentário

Bico do Papagaio

XAMBIOÁ: Menina de 3 anos é vítima de afogamento no Araguaia

Publicado

em

Uma menina de três anos morreu após se afogar no rio Araguaia em Xambioá, no Bico do Papagaio. A criança estaria acampando com a família quando desapareceu nas águas. De acordo com a Polícia Militar, ela chegou a ser socorrida e levada para o hospital, mas não resistiu. O caso foi registrado na tarde de sexta-feira (3).

A PM informou que foi até Hospital de Xambioá, por volta das 16h, após a informação de que uma criança tinha dado entrada na unidade vítima de afogamento. Uma testemunha contou aos militares que mãe da menina teria sentido falta da filha e começou a buscar ajuda.

Um homem que estava no local localizou a criança no fundo do rio e conseguiu resgatá-la até a margem. Eles tentaram reanimar a menina, que teria chegado a vomitar, e logo depois levaram a criança ao hospital.

Ainda segundo a polícia, o médico que estava de plantão relatou que a menina chegou ao hospital sem vida. A perícia foi chamada ao local e a família orientada a procurar a delegacia da Polícia Civil. O caso deverá ser investigado. (G1)

Continue lendo

Bico do Papagaio

MEC indica reitor pro tempore para UFNT

Publicado

em

O Ministério da Educação (MEC) indicou nesta sexta-feira (03), o professor Airton Sieben do curso de Geografia, campus de Araguaína, da Universidade Federal do Tocantins (UFT) para o cargo de reitor pro tempore da Universidade Federal do Norte de Tocantins (UFNT). A indicação passará por avaliação e segue para publicação de portaria.

Para o professor, a implantação da UFNT cria perspectivas de avanços na educação não só do norte do estado do Tocantins, mas também nas áreas circunvizinhas dos estados do Maranhão e Pará. Para ele, a nova universidade amplia a possibilidade de cursos nas mais diversas áreas de conhecimento e aumenta a possibilidade de contribuir de forma mais efetiva para o desenvolvimento social e econômico da região. “A UFNT deve alcançar também a comunidade, a sociedade de forma geral, beneficiando e proporcionando ações para o desenvolvimento regional”, ressaltou Airton.

Próximos Passos

Segundo o professor, a UFNT já nasce multicampi, agregando os campus de Araguaína e Tocantinópolis, e ainda com a perspectiva da futura implantação nos municípios de Guaraí e Xambioá. Os próximos passos, após a nomeação e posse do reitor pró-tempore, serão o estabelecimento de uma comissão para elaborar o estatuto da nova Universidade com a preocupação de se discutir o modelo de gestão, a constituição do CNPJ da UFNT e dar sequência ao projeto de transição que está sendo conduzido pela UFT, que é a Universidade tutora nesse processo.

Currículo

O professor Airton Sieben é doutor e pós-doutor em Geografia, pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU, 2012 e 2015, respectivamente). Mestre em Geomática (Engenharia Agrícola), pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM, 2004). Professor da Universidade Federal do Tocantins (UFT) do Campus de Araguaína, desde o ano de 2004 e professor do Programa de Pós-graduação em Cultura e Território (PGCulT), desde 2015. Coordenador do Laboratório de Cartografia e Estudos de Território (LCET), da UFT/Araguaína. Participa em grupos de pesquisa e consultor de revistas científicas. Tem experiência em Educação e Geografia com ênfase em território, população, cartografia, sensoriamento remoto e uso de tecnologias. Vice coordenador do curso de Geografia e membro em várias comissões de gestão da UFT.

Nova universidade

A Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) foi criada por meio da Lei 13.856, no dia 8 de julho de 2019, pelo desmembramento dos câmpus de Araguaína e Tocantinópolis. A criação da UFNT atende a necessidade de expansão do ensino superior na região Norte do país. A Universidade beneficiará cerca de 1,7 milhão de habitantes, abrangendo 66 municípios do Tocantins, Pará e Maranhão.

Continue lendo

Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Veja os números da Covid-19 desta sexta, 3

Publicado

em

Continue lendo
publicidade