Connect with us

Tocantins

TOCANTINS: 10 empresas são punidas por não cumprir contratos

Publicado

em

Em consulta ao Portal da Transparência do governo Federal, no item empresas sancionadas ponta que 10 empresas, de diversos locais do País, estão impedidas de fornecer serviços ou comercializar equipamentos a determinados órgão públicos do Estado. Ao todo, são 12 empresas punidas por órgão do Tocantins relacionadas no Portal da Transparência, mas duas delas já tiveram suas sanções finalizadas. Uma pessoa física também esta relacionada na lista.

As sanções são impostas porque os condenados não cumpriram contratos públicos de fornecimento de serviços e equipamentos. Quase todos os punidos também foram multados. As penalizações se dividem em declaração de inidoneidade (sem credibilidade ou confiança) e suspensão.

No Portal da Transparência são 5.525 empresas (ou pessoas físicas em alguns casos) sancionadas por órgãos públicos de todo Brasil. A proibição de contratar com o poder público vale só para o órgão que denunciou a empresa, mas a relação de punidos é disponibilizada no Portal da Transparência para qualquer órgão que precise fazer uma contratação.Assim, um órgão público tem como evitar contratar uma empresa que já teve problemas em outro local.

A origem das informações do Portal da Transparência são publicações no Diário Oficial da União (DUO) e no Sistema de Cadastramento Unificado dos Fornecedores (Sicaf).

Os órgãos do Tocantins que denunciaram as empresas foram a Prefeitura de Palmas, Justiça Federal, Gabinete do Governador, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte) e a Infraero (Aeroporto de Palmas).

O período punição não é igual para todos e varia de acordo com o órgão que denunciou ou a gravidade da irregularidade. No caso das empresas com problemas no Tocantins, as sanções variam de um ano a cinco anos. A penalização mais antiga é de setembro de 2007, aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), enquanto a mais recente é de maio deste ano, imposta pela Prefeitura de Palmas.

Empresas

De acordo com os dados, das 12 empresas sancionadas, duas têm CNPJ do Tocantins, que são o Colégio Gennius Preveste Ltda (Colégio Albert Einstein de Gurupi) e a microempresa E.B. Almeida.

O colégio, segundo informações obtidas no Colégio Albert Einstein de Palmas, não existe mais. Já a microempresa E.B. Almeida é de Palmas e entregava refeições (marimetex) para a Secretaria Municipal de Saúde. A punição dela é de 23 de maio deste ano a 22 de maio de 2013. Segundo a Prefeitura de Palmas, a empresa descumpriu cláusulas contratuais.O proprietário da E.B. Almeida, Eliazar Bezerra de Almeida, disse que a empresa tinha vários impostos para serem pagos e por isso não cumpriu com o contrato com a Prefeitura de Palmas. “Eu fornecia há 10 anos marmitex para a prefeitura. Mas atrasaram uns impostos e não tive como cumprir tudo”, frisou.

A Prefeitura de Palmas ainda puniu outras duas empresas, que forneciam produtos específicos para área da saúde. As duas, uma delas por entregar reagentes, descumpriram cláusulas do contrato.

Serviços

Na relação de empresas sancionadas estão as mais diversas áreas de atuação. A microempresa A & C. Business Distribuidora e Comércio Ltda, de Belo Horizonte, e a Arte do Frio Refrigeração Ltda, do Rio de Janeiro, por exemplo, deixaram de fornecer equipamentos à Justiça Federal do Tocantins.A A & C Business foi contratada para entregar 50 umidificadores, enquanto a Arte do Frio não disponibilizou bebedouros.

Casos

A declaradas de inidoneidade ocorre quando há inexecução total ou parcial do contrato, fraude comprovada à licitação, condenação definitiva por prática por meios dolosos, de fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos, prática de atos ilícitos visando frustrar os objetivos da licitação.

Suspensa

A suspensão ocorre quando a empresa vence pregão eletrônico e depois nãoa parece para celebrar contrato, deixa de entregar documentos ou apresenta documentação falsa exigida para o certame, atrasa sem justificativa a prestação do serviço, não mantém a proposta inicial, falha ou frauda o contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal. (Jornal do Tocantins)

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
Faça um comentário

Tocantins

Wanderlei Barbosa deve assumir Governo do Tocantins ainda nesta quarta. Carlesse busca liminar contra afastamento

Publicado

em

O vice-governador Wanderlei Barbosa (Sem Partido), deve assumir ainda nesta quarta-feira, 20, o comando do Governo do Tocantins, por conta do afastamento do titular, Mauro Carlesse (PSL), determinado pelo ministro Mauro Cambell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A determinação de afastamento de Carlesse e posse de Wanderley, deve ser entregue ao presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade (PSL), nas próximas horas.

Nos bastidores, a informação é q o jurídico de Carlesse, já busca uma liminar para segurar a afastamento e jogar todas a fichas na decisão final do Plenário do STJ, que dará a palavra final sobre a decisão de Cambell, relator do processo.

Entenda o caso

Mauro Carlesse e o secretário de Segurança Pública do Estado, Cristiano Sampaio, são alvo de operação da Polícia Federal (PF) na manhã desta quarta, por conta de uma suposta organização criminosa que fazia pagamentos de vantagens indevidas ligadas ao plano de saúde dos servidores do estado e obstrução das investigações.

“As investigações, iniciadas há quase dois anos, reuniram um vasto conjunto de elementos que demonstram um complexo aparelhamento da estrutura estatal voltado a permitir a continuidade de diversos esquemas criminosos comandados pelos principais investigados. Além da obtenção de novas provas, as operações buscam interromper a continuidade das ações criminosas, identificar e recuperar ativos frutos dos desvios, resguardar a aplicação da lei penal, a segurança de testemunhas e a retomada das instituições públicas”, informou em nota o STJ.

Continue lendo

Tocantins

GURUPI: SICTEG começa nesta quarta

Publicado

em

Com o tema “A transversalidade da ciência, tecnologia e inovações para o planeta”, tem início nesta quarta-feira (20) a 7ª Semana Integrada de Ciência e Tecnologia de Gurupi/TO (SICTEG). A edição segue até sexta (22) e faz parte da 18ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – SNCT/MCTI. O evento, gratuito, é coordenado pelo Programa InovaGurupi, da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia de Gurupi, Conselho de Gestores de Instituições de Ensino Superior de Gurupi e conta com a colaboração do Governo Federal/Estadual, Senac, Sesi, Senai e Sebrae.

A SICTEG sempre é realizada de forma rotativa em uma das três Instituições públicas de Ensino Superior de Gurupi: Instituto Federal do Tocantins (IFTO), Universidade Federal do Tocantins (UFT) ou Universidade de Gurupi (UnirG). Este ano, devido à pandemia, a Semana será toda online.


De acordo com a gerente do Sebrae em Gurupi, Paula Alencar, o “Seminário é riquíssimo com conteúdos de diversas áreas, explorando o conhecimento e possibilitando a troca de experiências com as pesquisas e participação dos alunos e professores de instituições importantes para o nosso estado”.

No site oficial do evento, em https://sicteg.4.events/#/, está publicada a relação dos trabalhos selecionados para apresentações orais. Na programação serão realizados seminários voltados para pedagogia, inovação, cultura, assuntos comunitários, tecnologia, além de campeonato de games, entre outros.

Palestras

Quarta-feira (20/10)

19h – Professor Rossandro Klinjey, abordando o tema da SICTEG, sobre como desenvolver a inovação na sala de aula.
Faça Sua inscrição em https://bit.ly/3jdpLMz

Quinta-feira (21/10)

16h – Como empreender sendo criança? Com o Ryan Maia, de apenas 10 anos, membro da Academia de Letras do Brasil,  Co-Fundador do Projeto Crianças de Negócios, Empreendedor Infantil e CCO da Hamburgueria Ryan Maia. Com participação da Maryana com Y.
Inscreva-se em https://bit.ly/3ppBv2q

19h – Como alavancar o protagonismo na comunidade educacional? Com o palestrante Prof. Clóvis de Barros vai falar no programa EU QUERO, EU POSSO.
Inscrições em https://bit.ly/3lTDl9D

Acesso

Todo o evento será realizado no site. Para acompanhar, basta fazer o login no “Painel do Participante” para ter acesso à Feira Virtual do evento, que foi preparado em 2D , para fácil visualização e que contempla o Espaço Academia: com salas de palestras, minicursos e stands para atividades das instituições de ensino participantes; o Hub de Inovação: com salas de palestras e stands para atividades relacionadas à inovação; e o Espaço Governo: com salas de palestras e stands para atividades do setor público. (Assessoria de Imprensa do Sebrae Tocantins)

Continue lendo

Tocantins

ARAGUAÍNA: Saúde levará veículo da vacina móvel contra covid-19 para os bairros

Publicado

em

Com objetivo de continuar alcançando mais pessoas na imunização contra a covid-19, a Prefeitura de Araguaína, por meio das equipes da Secretaria da Saúde, segue realizando a vacinação itinerante. Nesta semana, contará com uma nova estratégia, o veículo da vacina móvel, com atendimento nos bairros. Os primeiros setores a receberem o carro com a imunização serão o Lago Azul e o Centro.

Ao todo, 4.099 moradores já foram vacinados nos mutirões realizados de 8 a 15 de outubro. “Dessa forma estamos conseguindo levar o imunizante até aquelas pessoas que não estão indo tomar a segunda dose nos mais de 21 pontos disponibilizados. Com a vacina móvel teremos uma equipe que vai percorrer vários bairros, e assim aumentar a cobertura vacinal no município”, informou a diretora de Imunização de Araguaína, Samilla Braga.

Cronograma

Do dia 18 a 22, as equipes da saúde continuam na calçada da Câmara dos Vereadores, atendendo das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas. Enquanto a vacina móvel irá estacionar no Setor Lago Azul em frente ao Supermercado Tiradentes entre os dias 20 e 21, das 17 às 20 horas.


Na tarde do dia 22, a vacina móvel estará imunizando os moradores no Mercado Municipal de Araguaína, das 14 às 18 horas. No dia seguinte, 23, o atendimento seguirá apenas no período matutino, das 8 às 12 horas.

O que é preciso

Para receber a vacina contra a covid-19, é necessário ter idade a partir dos 12 anos e, em caso de menor de 18 anos, estar acompanhado de um responsável com autorização escrita e documento de identidade com foto. Aqueles que tomaram a primeira dose, devem levar também o cartão de vacina.

Além dos postos avançados, a vacina está disponível nas UBS (unidades básicas de saúde) e no Ginásio Poliesportivo Pedro Quaresma, na Via Lago, das 8 às 12 horas e das 14 às 17h30. As UBS Dr. Francisco (Vila Aliança) e a Araguaína Sul atendem em horário ampliado, das 7 às 19 horas, sem intervalo. As demais salas de vacinação estão disponíveis das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. (Giovanna Hermice / Foto: Marcos Sandes)

Continue lendo
publicidade
publicidade Bronze