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Tocantins

TOCANTINS: 241 casos de estupro foram registrados em 2009

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No ano passado, 241 mulheres foram vítimas de estupro no Tocantins. Só em Palmas, foram registrados 44 casos de violência sexual contra mulheres em 2009, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP). Este ano, na Delegacia da Mulher da região central de Palmas, já foram atendidas cinco vítimas de estupro; no Hospital Dona Regina, nove mulheres foram atendidas vítimas de violência sexual.

A delegada da Mulher Maria Haydê Alves Guimarães conta que prendeu em flagrante Vanderlan Bezerra de Lira, de 33 anos, que teria vitimado no início do mês de abril três mulheres na região Sul da Capital. “O suspeito foi encaminhado ao 5° Distrito por suspeita de roubo. Lá, uma vítima o reconheceu na hora e fizemos a prisão; logo depois outras duas vítimas de estupro reconheceram o acusado como o autor do crime que sofreram dias atrás.” Segundo a delegada, o acusado roubava as casas das vítimas e depois cometia o crime. Ele ficou em silêncio durante todo o depoimento, prestado no dia 8 de abril, quando foi preso em flagrante e está na Casa de Prisão Provisória de Palmas.

Sobre esse caso, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que o acusado já tinha sido condenado pela Justiça a 20 anos e seis meses de prisão por crimes de estupro. No entanto, encontrava-se em liberdade por ter recebido um alvará de soltura expedido pela 4º Vara Criminal da Comarca de Palmas em dezembro de 2009. O alvará concedeu ao acusado a progressão para o regime aberto.

A promotora substituta da 4ª Vara Criminal, Thaís Lairo Souza Lopes, que teve acesso ao processo, explicou que o criminoso ficou preso 11 anos e oito meses cumprindo pena e recebeu alvará de soltura porque preencheu os requisitos para a progressão da pena para o regime aberto. “Ele teve avaliação positiva do requisito objetivo e subjetivo, como por exemplo, por bom comportamento, trabalho prestado. Além disso, o parecer psicológico, da assistente social, do chefe de segurança, entre outros apontaram positivamente para a possibilidade de não reincidência”, pontuou a promotora. Ela esclareceu que agora Lira será investigado pela acusação dos outros crimes cometidos e se for condenado novamente, a pena dele somará com o restante da anterior. O próximo passo, segundo a promotora, no processo de Lira, será a audiência justificativa sobre a reincidência, que ainda não tem data marcada.

Segundo a promotora, o sistema atual da legislação penal permite a progressão de pena para todos os tipos de crimes. “A diferença será a quantidade da pena. Por exemplo, em crimes hediondos depois da reforma do processo penal em 2007, o acusado poderá receber a progressão depois de cumprir 2/5 (dois quintos) da pena.”

Lei

De acordo com a advogada Elisângela Mesquita Souza, estes direitos são dados aos presos de acordo com a Constituição Federal. “De certa forma, a progressão de pena é direito conquistado pelos detentos. No entanto, são aplicados e estudados individualmente.”

Este caso de reincidência lembra o caso de Luziânia (GO), onde Adimar Jesus da Silva cumpria pena em regime aberto e voltou a praticar os mesmos crimes, confessando ter abusado e matado seis rapazes. Na opinião da advogada Elisângela, o sistema penal brasileiro tem falhas. “A lei do país no âmbito criminal é muito fraca. Quem comete um crime bárbaro e tem conhecimento da lei não vai ficar mais do que 30 anos, porque o sistema concede várias questões que podem regredir a pena.”

Segundo informação da SSP, ainda em Palmas, um adolescente de 14 anos foi apreendido acusado de violentar sexualmente duas mulheres no setor Taquari, Sul da Capital, no dia 17 de abril. O adolescente foi levado para a Delegacia Especializada da Infância e da Juventude e responde em liberdade. (Jarlene Souza – Jornal do Tocantins)

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ARAGUAÍNA: Saúde realiza dia vacinação em idosos da Universidade da Maturidade

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Mais de 75 idosos da Universidade da Maturidade foram beneficiados nessa quinta-feira, 29, com a vacinação contra a Pneumo 13. A ação foi resultado da parceria entre a instituição e as secretarias municipais da Educação e Saúde.  A vacinação ocorreu no Setor Araguaína Sul 2, na Praça CEU (Centro de Arte e Esportes Unificados).  

A secretária municipal da Educação, Elizângela Moura, enfatizou que o trabalho só foi possível graças à colaboração de todos, saúde, educação e UMA. “Estamos muito ansiosos para retornar as atividades normais”.

Para a professora da UMA Deusivânia Carlos, a parceria com o município de Araguaína proporciona inclusão. “Esta união prefeitura e UMA além de proporcionar educação e inclusão social para os nossos velhos, também está proporcionando saúde, nós da UMA agradecemos”.

A diretora de Imunização do município, Samilla Braga, disse que a vacina é muito importante para prevenção de doenças graves, hospitalizações e agravamentos por pneumonia, principalmente nos idosos.

A dona de casa Francisca Targino Alves, de 58 anos, disse que estava muito ansiosa e foi a primeira chegar. “Quando soube que ia me vacinar fiquei muito feliz, agradeço a UMA, é uma benção na minha vida”.

A idosa com maior idade a ser imunizada foi a aposentada Feliciana Maria do Carmo, de 97 anos.

Sobre a vacina

A vacinação com pneumocócica 13 previne múltiplas infecções, que variam desde otite (inflamação no ouvido) até mais severas e invasivas, como pneumonia bacteriana, sepse e meningite. A pneumonia que é provocada pela bactéria pneumococo é mais comum no inverno e quando associada à gripe, fica ainda mais grave.

Em pessoas com idade a partir de 60 anos, a vacina deve ser aplicada como medida de rotina. A pneumonia pneumocócica é a causa comum de internação e morte em idosos

Até quando a vacina está disponível

O Programa Nacional de Imunizações (PNI) estará disponibilizando temporariamente até agosto de 2021 a vacina pneumocócica 13-valente para indivíduos que não receberam uma vacina pneumocócica conjugada previamente, com as seguintes indicações: imunodeprimidos por doença de base e terapêutica, asplenia anatômica e funcional, pneumopatas, cardiopatas e portadores de implante coclear.

A medida tem por finalidade otimizar o uso das doses de vacina Pneumocócica Conjugada 13-valente disponíveis, cuja validade expira em fevereiro de 2022.

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Tocantins

Municípios do norte do Tocantins aderem ao Cidade Empreendedora

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Ao todo, sete prefeitos da região norte do estado assinaram termo de adesão ao Cidade Empreendedora esta semana. O Programa usa estratégias para direcionar e acelerar o processo de desenvolvimento socioeconômico local. Na manhã desta quinta-feira, 30, gestores dos municípios de Araguaína, Santa Fé, Piraquê, Filadélfia, Wanderlândia, Muricilândia e Babaçulândia participaram de reunião, que marca o  início das atividades.

O Programa Cidade Empreendedora tem como objetivo a implantação de políticas de desenvolvimento em eixos estratégicos como lideranças locais, desburocratização, compras governamentais, inovação e sustentabilidade, cooperativismo e crédito, entre outras. É uma solução ideal para municípios interessados em transformar a situação em que se encontram, permitindo o aprimoramento do Ambiente de Negócios.

A diretora do Sebrae, Eliana Castro, afirmou que a instituição atua em parceria com as prefeituras, levando uma visão empreendedora da gestão pública. “Vamos trabalhar junto aos gestores na promoção do desenvolvimento econômico, além do fomento na geração de emprego e renda através dos pequenos negócios”.

Força Mulher
Durante o evento, foi apresentado também o projeto Força Mulher, que será realizado em parceria com os CRAS do município, consultorias, capacitações e oficinas de empreendedorismo, para apoiar as mulheres empreendedoras, que abrem os negócios, e às vezes não tem a oportunidade de capacitação. (Assessoria de Imprensa do Sebrae Tocantins)

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Tocantins

Tocantins continua crescendo na geração de empregos, aponta dados do Caged

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Com a admissão de 7.377 trabalhadores formais e o desligamento de 5.690 o Tocantins fechou o mês de junho de 2021 com um saldo positivo de 1.687 novos empregos gerados. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quinta-feira, 29, pelo Ministério da Economia.

Com os dados de junho, o Tocantins já registra 13 meses consecutivos de saldo positivo na geração de postos de trabalhos formais.


Além do saldo positivo em junho de 2021, o Caged registrou um crescimento na geração de empregos no Tocantins com relação ao mesmo período do ano passado. Em junho de 2020 o Tocantins registrou um saldo positivo de 1.205 empregos, este ano esse número é 1.687, o que significa um crescimento de 40%.

Setores da economia que mais geraram emprego

A gerente do Observatório do Trabalho, Wilany Bezerra, explica que com a elevação de admitidos e o decréscimo de desligados o resultado de abertura de novos postos de trabalho no Estado foi positiva. A gerente pontua ainda que os setores que mais se destacaram foram Comércio, Reparação de Veículos Automotores e Motocicletas que registrou 407 novos postos abertos; já a Construção Civil contou com um saldo positivo de 386 postos; e Informação, Comunicação e Atividade Financeira, Imobiliária, Profissionais e Administrativas tiveram saldo positivo de 312 postos abertos no Estado.

Movimentação do mercado nas maiores cidades do Estado

Os municípios de Palmas (875 postos empregos abertos), Araguaína (280 postos de empregos gerados), e Gurupi (76 novos postos de empregos) obtiveram os melhores desempenhos no acumulado do saldo de empregos em junho de 2021.

Caged

O Caged é um registro administrativo da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia que mede a quantidade de admissões e demissões de funcionários formais.

A equipe de gestão do Sine Tocantins monitora e avalia mensalmente os dados do Caged e associados a eles, outras bases de dados como a Pesquisa Nacional por Amostra e Domicílio (Pnad) e a Base de Gestão da Intermediação de Mão de Obra (BGIMO). Subsidiadas por essas pesquisas são traçadas diretrizes para a atuação do Sistema em seus nove postos espalhados estrategicamente pelo Estado (Palmas; centro e Taquaralto, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional, Paraíso,Guaraí, Dianópolis e Araguatins) . O objetivo final desse esforço é diminuir a distância entre quem oferece e quem procura o emprego. (Lara Cavalcante)

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