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quinta-feira, 07 / julho / 2022
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TOCANTINS: A princípio, contratados da Saúde serão mantidos e avaliados

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Em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira, 31, o secretário Estadual de Saúde, Arnaldo Nunes, detalhou alguns pontos do contrato estabelecido com a Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, no último dia 23, para terceirização da gerência e execução das atividades e serviços de saúde em 17 hospitais do Estado durante três anos, contando a partir de hoje. Uma das questões destacadas foi a situação dos servidores contratados (não-efetivos) diante dessa nova gestão. O contrato foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado de ontem.

Segundo Arnaldo Nunes, eles devem passar por um período de experiência durante os primeiros meses de gestão da Pró-Saúde e após essa etapa será definido se o contrato será mantido, ou ainda, se renovado via Sesau ou contratado via OS. Nunes explicou que os servidores efetivos continuam trabalhando normalmente sob o regimento de seu estatuto, que não mudará com a terceirização. Vale lembrar que a lei que prevê a parceria com OS, em uma de suas duas emendas modificativas coletivas, podem ser disponibilizados apenas servidores públicos efetivos às organizações sociais, com ônus para o órgão de origem, respeitadas as cargas horárias de trabalho da lei N° 1.588.

O secretário não soube precisar quantos servidores efetivos e contratados atuam no sistema de saúde atualmente e quantos devem ser cedidos à Pró-Saúde. “Esse levantamento está sendo feito e logo teremos essa dimensão e saberemos se haverá necessidade de novas contratações ou nomeação de concursados.”

Valor

Nunes falou ainda da diferença entre o valor do contrato (R$ 258.484.789,00), publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e a soma dos extratos que consta na publicação, que chegam a cerca de R$ 201 milhões.

“Foi uma falha na publicação que não trouxe os investimentos que devem ser realizados nas unidades de saúde. Vamos corrigir esta falha. Mas esclareço que estão previstas reformas, obras e melhorias na estrutura física das unidades”, esclareceu Arnaldo Nunes.

Nunes explicou ainda porque os hospitais dos municípios de Xambioá e Augustinópolis, diagnosticados anteriormente com as unidades mais precárias do Estado, não foram incluídos no contrato de terceirização. “Essas unidades necessitam de um aprofundamento maior em seu diagnóstico, o que está sendo feito, e assim que tivermos esse estudo concluído saberemos qual será a melhor solução para esses casos”, disse.

Estado

De acordo com Nunes, a Sesau continua com o controle, avaliação e ordenamento de despesas do sistema público de saúde e a Pró-Saúde irá executar os serviços de saúde e ainda gerenciar a prestação desses serviços. Nunes ressaltou que entre as novidades desse novo modelo de gestão estão novos procedimentos hospitalares que não eram oferecidos anteriormente e a partir de agora serão oferecidos no Tocantins, como é o caso do exame de embolização.

Aditivos

O Jornal do Tocantins teve acesso extra oficialmente à minuta do contrato firmado entre a Sesau e a Pró-Saúde, que prevê aditamento mediante apresentação de justificativa e declaração de interesse de ambas as partes. Na coletiva, Nunes afirmou que o contrato pode sofrer aditivos. “Isso só ocorrerá quando houver a adição de novos serviços. Os serviços que já estão listados no contrato não sofrerão reajuste”, garantiu.No entanto, o secretário informou que a cada três meses, a Sesau deverá se reunir com a Pró-Saúde para verificar se há ocorrência de novas demandas a serem adicionadas ao contrato.

Secretário

O representante da Pró-Saúde Marcus Wächter e o secretário executivo da Sesau, Sebastião da Siveira, também participaram da coletiva.

Havia a possibilidade, depois da assinatura desse contrato, de Arnaldo Nunes deixar a Sesau. Mas, segundo ele, a secretaria será formatada em três blocos: assistência, vigilância e saúde continuada e só depois disso ele sairia. Arnaldo Nunes disse que já resolveu a questão da assistência, agora resta organizar os outros setores, o que não tem prazo para acontecer.   (Jornal do Tocantins)

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Paulo Hernany de Araujo

Isto é a prova que politico,não tem competencia para gerenciar nem a casa dele,quanto mais a coisa publica.Porque não privatizar a arrecadação(secretaria da fazenda,o ministerio publico,ou seja os orgaos que tem renda propria?

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