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TOCANTINS: Aids têm alta de 130% em 2009 comparado a 2008

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O número de casos de Aids notificados no Estado em 2009 (até este mês) cresceu 130% na comparação com 2008. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), houve notificação de 270 casos este ano ante 117 no ano passado. Hoje, Dia Mundial de Luta Contra a Aids, diversas entidades e órgãos públicos realizam mobilizações.

O tema escolhido pelo Ministério da Saúde (MS) para a campanha – Viver com Aids é possível. Com o preconceito não – aborda o preconceito e a discriminação, que, de acordo com entidades que trabalham na área, ainda é um problema para as Pessoas Vivendo com HIV/Aids (PVHA).

Ao todo, segundo dados da Sesau, entre 1989 e outubro 2009, foram notificados 1.171 casos de Aids em adultos residentes no Tocantins. Destes, 719 (61,4%) são do sexo masculino e 452 (38,6%) são do sexo feminino. A relação homem/mulher é de 1,59. Entre 1989 e 2009 (outubro) foram notificados 38 casos de Aids em crianças residentes no Estado. Sendo que 14 (36,8%) são do sexo masculino e 24 (63,2%) são do sexo feminino. O número de gestantes com HIV entre 2001 e 2009 foi de 207.

Palmas, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), está em último lugar entre as capitais em número de novos casos de HIV/Aids. A capital tocantinense registrou 10,7 casos de contaminação para cada grupo de 100 mil habitantes, quase 10% menor que os índices de outras capitais brasileiras.

De acordo com dados do MS de 1980 a junho de 2009, foram registrados 544.846 casos de Aids no Brasil. Durante esse período, 217.091 mortes ocorreram em decorrência da doença. Por ano, são notificados entre 33 mil e 35 mil novos casos de Aids. Em relação ao HIV, a estimativa do ministério é de que existam 630 mil pessoas infectadas no Brasil.

De acordo com o MS, a incidência de casos nos municípios com menos de 50 mil habitantes dobrou, revelando o que o ministério destaca ser a interiorização dos casos. Em 1997, a taxa nas cidades com menos de 50 mil habitantes era cerca de oito vezes menor do que a registrada nas cidades com mais de 500 mil pessoas. Em 2007, essa relação caiu para três vezes.As estatísticas do MS apontam que na região Norte e Nordeste a tendência é de crescimento do número de casos, enquanto nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, tende a se estabilizar.

De acordo com o diretor técnico do Núcleo Henfil em Palmas, Alexandre Janotti, as causas para o aumento são duas: o aumento da oferta de exames de aids e ainda o avanço da epidemia. O Henfil é um centro de serviço de atenção especializada e centro de testagem onde há diagnóstico e aconselhamento através de testes rápidos. “O nível de imunodeficiência é muito alto porque as pessoas descobrem que têm aids quando a doença começa a se manifestar. A epidemia está avançando.”

Caso

Há 12 anos convivendo com HIV, um entrevistado que não quis se identificar aponta que sua rotina é bem sofrida. “Tenho que ter disciplina, horário para tomar remédio, não posso atrasar. É preciso alimentar na hora certa, os remédios causam muitos efeitos colaterais que você tem que estar atento”. Ele conta que por um lado tem pessoas que não se espantam quando ficam sabendo que é soropositivo. “Mas por outro lado, quando descobriram que eu era portador tentaram me transferir no trabalho. Mas demonstrei que tenho os meus direitos e que sabia bem que não podiam fazer isso.”

Para o presidente do Associação Grupo Ipê Amarelo Pela Livre Orientação Sexual (Giama) e coordenador geral do Fórum Ong Aids do Tocantins, Silvânio Mota, a interiorização da contaminação com o vírus é real. “Podemos ver isso pelo fato da região do Bico do Papagaio apresentar maior incidência. No Tocantins, só tem três municípios que recebem incentivos do Ministério da Saúde”. Conforme Mota, não há preocupação dos gestores municipais de pequenas cidades com a Aids. “Só fazem o mínimo que é distribuir preservativos. Faltam mais ações do governo, leis que proíbam a discriminação. E as pessoas devem assumir que são soropositivo e lutar pelos seus direitos.”

Em Palmas está marcado um grande ato público para o qual são esperadas mil pessoas às 8 horas, com concentração na avenida Araguaia, ao lado da Unidade de Saúde da Família (USF) Liberdade, próximo à Praça Santo Antônio, no Jardim Aureny III. As 34 USFs da Capital, de acordo com a Semus, devem desenvolver atividades de prevenção com distribuição de insumos. Deve acontecer ainda mobilização na Escola Técnica Federal. No dia 3, às 9 horas, a mobilização será na Universidade Federal do Tocantins (UFT) e, no dia 4, acontecem atividades com trabalhadores em empresas. (JT – Eduardo Lobo)

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Tocantins

ARAGUAÍNA: Adolescentes são pegos utilizando simulacro de arma de fogo para prática criminosa

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A Polícia Militar apreendeu na manhã deste sábado, 24, no Setor Tiúba, em Araguaína, dois adolescentes, de 16 e 17 anos, por ato infracional, porte de simulacro de arma de fogo e receptação. Com os suspeitos foram localizados um simulacro de arma de fogo e uma motocicleta Honda Biz 125 de cor preta.

Durante patrulhamento no endereço informado, a equipe de Força Tática avistou dois indivíduos, 16 e 17 anos, em atitude suspeita. Em seguida, foi realizada a abordagem e busca pessoal, momento em que foi encontrado com o adolescente, 17 anos, um simulacro de arma de fogo. Os policiais verificaram no sistema e constataram que a moto Honda Biz 125 de cor preta, que estava sendo conduzida pelo adolescente, 16 anos, estava com ocorrência de furto/roubo referente ao dia 22 de julho deste ano, fato ocorrido no Setor Brasil. 


Questionados sobre o veículo, os adolescentes afirmaram que utilizariam a moto para a prática de crimes, e o adolescente, 17 anos, assumiu ser proprietário do simulacro de arma de fogo. 

Diante dos fatos, os suspeitos, o simulacro de arma de fogo e o veículo foram conduzidos e apresentados na Delegacia da Polícia Civil em Araguaína, para os procedimentos legais cabíveis. A proprietária da motocicleta compareceu na delegacia para reaver seu veículo.

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Participantes de sequestro de gerente do Sicoob no Tocantins são denunciados

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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs, nesta sexta-feira, 23, denúncia contra Sherlley dos Santos Lima e Roniel Pereira de Souza, pela participação no sequestro do gerente do Sicoob de Porto Nacional, de sua esposa, seus dois filhos e da tesoureira da instituição financeira. O crime ocorreu em 28 de junho.

Segundo é narrado na denúncia, Sherlley dos Santos Lima, que é servidor público, foi o idealizador e participou da execução do crime, prestando todo o suporte necessário à ação. Já Roniel Pereira Souza é caracterizado como um dos autores do delito.

Ao serem ouvidos pela autoridade policial, eles confessaram a participação no sequestro. Ambos encontram-se presos preventivamente na Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPP).


Sherlley e Roniel responderão pelo crime de sequestro, com a qualificadora de que o ato envolveu sequestrado menor de 18 anos, o que implica pena de reclusão de 12 a 20 anos. Eles foram denunciados também pela prática de corrupção de menores, já que um adolescente de 16 anos participou da ação.

Conforme a denúncia, Sherlley responderá ainda pelo uso de documento falso, por ter apresentado na Delegacia de Polícia identidade em nome de outra pessoa, e Roniel responderá pelo crime de roubo, por ter subtraído o celular da tesoureira do Sicoob.

O adolescente envolvido também confessou sua participação e deverá responder, na Vara da Infância e Juventude, pela prática de ato infracional.

O gerente do Sicoob, sua esposa e os filhos, com idade de dois e nove anos, foram sequestrados em casa e levados para o mato. Em seguida, a tesoureira foi sequestrada, por possuir a chave do cofre da instituição financeira.

A denúncia foi proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional.

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Sebrae orienta donos de pequenos negócios sobre como se adequarem à LGPD

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Desde a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em 18 de setembro do ano passado, o Sebrae tem atuado para orientar os donos de pequenos negócios para que eles se adequem à nova legislação que determina a proteção de informações pessoais de clientes de todas as empresas do país, incluindo as micro e pequenas, assim como os microempreendedores individuais (MEI). Para isso, a instituição tem promovido ações para esclarecer os empreendedores sobre as diretrizes da lei, com a disponibilização de conteúdos orientativos em https://www.sebraelgpd.com.br/, além de curso online gratuito sobre o tema.

A analista do Sebrae, Solivania Dantas, explica que cada dono de um pequeno negócio deve analisar a realidade da sua empresa, mas recomenda que, primeiramente, o empreendedor realize o mapeamento dos dados pessoais dos clientes, colaboradores, parceiros e fornecedores já cadastrados. “O mapeamento deve nortear todo o processo de adequação à lei. Com ele, é possível ter um entendimento de quais controles devem ser estabelecidos e quais contratos precisaram ser ajustados”, destacou.

Apesar das penalidades previstas na LGPD só começarem a valer a partir de 1º de agosto deste ano, é fundamental que os empresários entendam a importância da lei e os benefícios que ela traz para o negócio. “Tratar os dados pessoais dos clientes com responsabilidade é tratar os consumidores com respeito e atenção, preservando sua privacidade. Isso gera a oportunidade de conquistar e fidelizar o público, que vai perceber como a empresa está mesmo preocupada com a segurança e a satisfação das pessoas”, ressaltou a analista.

De acordo com a LGPD, são considerados dados pessoais as informações como nome, RG, data e local de nascimento, localização via GPS, prontuário de saúde, histórico de pagamentos, entre outros, inclusive em meio digital. Entre as penalidades determinadas para quem for pego usando esses dados de maneira indevida ou sem autorização, está uma multa que pode chegar a 2% do faturamento, limitadas a R$ 50 milhões, além de advertência e sanções que incluem a suspensão das atividades parcial ou totalmente.

Outras medidas

Entre as ações desenvolvidas dentro do Sebrae, destacam-se também o estabelecimento de um Programa de Governança em Privacidade, o mapeamento dos dados pessoais, a elaboração de uma nova Política de Privacidade e Termos de Uso, além da adequação de contratos e aprimoramento das diretrizes e procedimentos de segurança da informação.

A instituição também criou um canal de atendimento específico para atender solicitações dos empreendedores cadastrados no Portal Sebrae em relação à proteção de seus dados pessoais, como por exemplo: solicitar acesso aos dados, solicitar a correção, confirmar a existência de tratamento, revogar consentimento de uso e até mesmo solicitar a portabilidade. O atendimento é feito de forma online e pode ser acessado em https://bit.ly/2UqYZre. (Assessoria de Imprensa do Sebrae)

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