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terça-feira, 16 / agosto / 2022
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TOCANTINS: Aije pode levar Gaguim a perder registro de candidatura

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Com a sustentação de prática abuso de poder político e econômico por parte do governador e candidato à reeleição Carlos Gaguim (PMDB), o Democratas (que conta com os candidato a deputado estadual em chapa própria), ingressou, nesta segunda-feira, 29, no Tribunal Regional Eleitoral uma Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) contra o peemedebista. A ação pode levar o governador e sua candidata a vice, Valderez Castelo Branco (PP), a perderem os seus registros de candidaturas ou, então, terem os mandatos cassados caso venham a se eleger e o julgamento ocorra depois do pleito.

A Aije protocolada nesta segunda-feira tem 76 páginas. Conforme o texto da peça, os crimes de abuso de poder político e abuso de poder econômico se caracterizaram na propaganda institucional excessiva e ilegal do governo do Estado, na utilização de convênios do Estado para obter apoio político de prefeitos do Tocantins, no uso ilegal da RedeSat para promoção pessoal do governador e atacar adversário político, na exibição de bens públicos com o intuito de obter votos, além de outras ilegalidades.

A peça inicial é assinada pelo advogado Juvenal Klayber, um dos autores do RCED 698 (Recurso Contra Expedição de Diploma N.º 698), ação que culminou na cassação do ex-governador Marcelo Miranda (PMDB) e seu vice, Paulo Sidnei (PPS), em 2009 por abuso de poder político nas eleições de 2006.

A distribuição ilegal de bicicletas aos beneficiados pelo programa Pioneiros Mirins também é citada na ação. O fato, inclusive, gerou uma busca e apreensão da Polícia Federal, além de uma condenação com multa a Gaguim superior a R$ 53 mil.

“Estamos vivendo uma situação semelhante a de 2006. As irregularidades que ocorrem agora são quase as mesmas que ocorreram naquele pleito”, frisou o advogado Kalyber.

Crimes

Em relação a propaganda institucional excessiva, a ação argumenta que os mais de R$ 42 milhões pagos para as 14 agências de publicidade que trabalham para o governo excede, e muito, a média de R$ 31,6 milhões registrada nos últimos três anos. Pela lei 9.504, artigo 73, essa média não poderia ser ultrapassada. Além disso, a ação argumenta que as publicidades feitas na divulgação do programa Acelera Tocantins foi feita com o intuito e único objetivo de fazer a promoção pessoal de Gaguim.

Já sobre os convênios, com uma média bastante baixa de pagamentos  as prefeituras durante o ano, o governo agilizou o pagamento de novos acordos em junho, último mês em que a lei eleitoral permitia a assinatura de novos acordos. Na comparação com abril, por exemplo, o aumento de convênios foi de mais de mais de 5.000%, passando de cerca de R$ 600 mil para cerca de R$ 32 milhões. A maioria dos pagamentos foram realizados por meio do Dertins (Departamento de Estradas e Rodagens do Tocantins). A ação deixa claro que não está questionando a legalidade dos convênios e nem muito menos o recebimento destes por parte dos municípios, mas sim o uso com fins eleitoreiros por parte do governador.

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QUE CASCAVEL

O DEM e o PSDB com este ato já estão assumindo a derrota do cadidato deles ao Governo, todos que estão por baixo comerçam a apelar.

Cascavel Merdaa

Tu é um merda bosta… Esse gaguim é um ladrão di mei tijela… E vc deve serr um funcionario contratado q deve ta no socorro pro gaguim ganhar!Merdinha

alem

Quem é capaz de dizer que um candidato gasta muito na sua campanha é capaz de fazer uma boa administração do dinheiro alheio, e quanto à contratação só quem espera viver de favores políticos pra ser a favor de um absurdo desses como se já não bastasse o Tocantins se um dos estados que, mais arromba os cofres publico com funcionalismo e ex-governador e possivelmente senador agora é capaz de lutar por uma emenda que o estado pode contrata 70% a mais… Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, que veda o ingresso no serviço público que não seja sob a modalidade de concurso público. Efetivo por cento acima d depois ainda vai dizer que a culpa do seu filho virar marginal é falta de emprego, sofre na fila dos hospitais é culpa dos médicos, não ter uma educação de qualidade é culpa do professor depois vai ser assaltado se tiver um plano de saúde vai paga um psicólogo pra tentar se cura do trauma se escapar vivo e por fim ainda vai dizer assim o que fiz pra merecer isso e por fim se por acaso seu filho seu irmão seu primo seu amigo se torna um dependente químico lamento no Tocantins não tem centro de reabilitação e tratamento para menores infratores se caso comete algum delito e for menor de idade, por acaso sua mãe sua irmã ou vier ser espancada por o conjugue, no Tocantins não tem centro de apoio e assistência social a vitimas de violências domestica… PENSO QUE NO TOCANTINS NÃO TEMOS OPÇOES. Para exercer os direitos não basta só fala e fazer baderna enquanto eles usam carros blindados e tem seu medico de Platão e seus filhos estudando fora do Pais, tem seu medico particular enfim é preciso agir ou você é contra ou é escravo dos dono do poder, poder esse que demos a esse senhores de bem vestido e bem capacitado para usa seu votinho pra se dar bem…
“Não ha poder maior que o do povo”, Norberto Bobbio; Estado governo e sociedade

Vanilde

É seu CASCAVEL! Na atual conjutura política, vc é mais um eleitor no Tocantins que nunca teve príncipios. Além disso, defende as irrgularidades no uso do dinheiro público. Meu querido, ñ veja a política como uma questão partidária, cargo público, uma bajulação etc. Mesmo que 99% do eleitorado caiam nesse poço de ignorância. A política tem seu lado honesto! Seja verídico aos seus princípios e tmb um eleitor consciente. Sei que no período eleitoral, a insistência de comprar o nosso voto é grande, mas seja decente ñ deixe que esse caminho tenebroso possa defenestrar os seus princípios. Eu amo a política!

JUSTINO

E O QUE VC TÁ FAZENDO NO TOCANTINS ENTÃO!!!!

OUTRA PROCURES SE INFORMAR MAIS.

TEMOS SIM CENTRO DE REABLITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÌMICOS, TÃO QUANTO PARA MENORES INFRATORES.

VC TEM QUE SE INFORMAR MAIS, SUA ATOA.

TEMOS DOIS CENTROS DE REABILITAÇÃO DE DEPENDETES QUÌMICOS, UM EM PORTO NACIONAL E OUTRO EM LAGEADO, CUJA O NOME É, FAZENDA DA ESPERANÇA, APEZAR DE TER O NOME DE FAZENDA, LÁ NÃO SE CRIA GADO E NEM OUTROS ANIMAIS, SE REABILITAM DEPENDENTES QUÌMICOS.

EM TEM SIM DELEGACIAS DA MULHER, INCLUSIVE NO BICO DO PAPAGAIO, E TODOS OS (CREAS) TEM SIM UM PSICÓLOGO PARA CUIDAR DE QUEM PRECISAR DO TAL BENEFÍCIO.

VC É ALÉM, ALEM DA IGUINORANCIA, SUA DESINFORMADA.

alem

Pois bem seu justino, procure entender melhor como funciona a fazenda da esperança quanto ao centro de referencia onde voce mora tadim lamento muito, quem disse que a fazenda da esperança e um orgão estadual “tão quanto para menores infratores” acorda senhor justino moro no Tocantins por quero e por pessoas assim como voce que o estado está indo a falencia se conforma com as migalhas politicas.
existe atualmente…
projeto saude escola quanto a fazenda da esperança senhor informado é entidade não governamental o que o governo doa não é suficiente pra pagar nem os funcionario… http://fazenda.org.br/blog/?p=711 procure um lugar no tocantins para menores infratores aguado sua resposta a respeito da delegacia especializada enquanto é instaurado um inquerito a lei maria da penha é bem clara agora responda me aonda esta os projeto sociais de apoio a essas vitimas… Lei nº 11.340 Lei 8069 de 13 de julho de 1990 e o loas dar uma olhadinha senhor justino…

Esperança

O Gaguim é mentiroso e ladrão.

Espero que Deus ilumine a mente dos tocantinenses, pois quatro anos são quatro anos.

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