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TOCANTINS: Bancada consegue mais R$ 182 milhões do Orçamento Federal

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A bancada do Tocantins se reuniu na manhã de quinta-feira, 15, para rediscutir as emendas apresentadas ao Orçamento Federal 2012. O relator deputado Arlindo Chinaglia (PT SP) confirmou ao coordenador da Bancada, senador João Ribeiro que o Estado terá um acréscimo de cerca de 80% do valor anteriormente aprovado “dentro dos limites disponíveis para cada ano”.

Na reunião, o senador João Ribeiro (PR) confirmou a recuperação de cerca de mais R$ 182 milhões além do que a bancada havia conseguido para o ano de 2012.

Reconhecimento

“Ao contrário de muitos estados, graças ao trabalho do nosso coordenador de Bancada (João Ribeiro) conseguimos manter para o ano de 2012 grande parte do que consideramos essencial para o nosso Estado” testemunhou o deputado Junior Coimbra (PMDB).

No mês passado, das emendas que da Bancada Parlamentar do Tocantins propôs ao Orçamento da União 2012, o relator Arlindo Chinaglia admitiu apenas R$ 255 milhões. Ontem à noite, o deputado Chinaglia confirmou ao senador João Ribeiro que o Tocantins terá mais R$ 182 milhões, totalizando R$ 437 milhões em recursos federais solicitados pela bancada de deputados federais e senadores tocantinenses.

Durante a reunião da bancada parlamentar, João Ribeiro explicou que dos R$ 182 milhões, R$ 99,2 vieram de “reestimativa de receitas tributárias”, R$ 68 milhões era o que faltava para a “média dos anos anteriores” e os outros R$ 13 milhões são referentes a um “bônus” de iniciativa do próprio relator diante da necessidade de investimentos no Estado.

Divisão do Acréscimo

A bancada reunida decidiu que o acréscimo seria dividido equilibradamente entre os projetos apresentados pelo Estado e pelos parlamentares tocantinenses de maneira que nenhum dos projetos apresentados tivesse menos do que R$ 20 milhões em 2012″, ressaltou João Ribeiro. Assim, os projetos que após o corte do relator ficaram com valor menor de R$ 10 milhões, foram acrescidos até alcançar pelo menos R$ 10 milhões. È o caso, por exemplo da emenda do Estado, de “Promoção do Desenvolvimento do Estado do Tocantins” que tinha uma previsão de R$ 7,5 milhões e acabou ficando com R$ 21,4 milhões, exemplificou o coordenador da bancada.

Após o equilíbrio dos valores para que cada emenda tivesse pelo menos R$ 10 milhões em cada projeto, a Bancada decidiu dividir e distribuir o montante restante para cada uma das 15 emendas apresentadas ao Orçamento 2012. Cada parlamentar sugeriu uma emenda a ser apresentada em nome da Bancada Parlamentar e o governo estadual apresentou outras quatro emendas ao orçamento federal do próximo ano.

Além de João Ribeiro, participaram da reunião os deputados federais Angelo Agnolin (PDT), Professora Dorinha, Junior Coimbra, Laurez Moreira, Lázaro Botelho e Cesar Halum.

Votação do Orçamento da União

João Ribeiro que já antecipou que deve deixar a coordenação da Bancada em 2012, acredita que a aprovação das emendas da bancada do Tocantins pelo Plenário da Comissão Mista de Orçamento, “é mais da metade do caminho para que os recursos federais sejam efetivamente empenhados”. Caberá ao próximo coordenador a tarefa de fazer com que os recursos “saiam do papel e se transformem em investimentos para o Estado”. A votação final do Orçamento Federal 2012 está prevista para o dia 22 de dezembro.

Emendas da Bancada Federal do Tocantins a serem executadas em 2012

01) Promoção do Desenvolvimento do Estado do Tocantins, de iniciativa do governo do Estado: (R$ 7,5 milhões aprovados pelo relator) + R$ 13,947 milhões = R$ 21,4 milhões;

02) Projetos de Infraestrutura Turística no Jalapão, de iniciativa do governo do Estado: (R$ 17,5 milhões aprovados pelo relator) + R$ 11,447 milhões = R$ 28,9 milhões;

03) Construção da Penitenciária de Araguaína, de iniciativa do governo do Estado: (R$ 10,1 milhões aprovados pelo relator) + R$ 11,447 milhões = R$ 21,5 milhões;

04) Projetos voltados para Atenção Especializada em Saúde, de iniciativa do governo do Estado: (R$ 12,9 milhões aprovados pelo relator) + R$ 11,447 milhões = R$ 24,3 milhões;

05) Construção do Hospital Regional de Araguaína, pelo deputado Lazaro Botelho: (R$ 10 milhões aprovados pelo relator) + R$ 11,447 milhões = 21,4 milhões;

06) Construção e aquisição de equipamentos para o Hospital Regional de Gurupi da senadora Katia Abreu: (R$ 10 milhões aprovados pelo relator)  + R$ 11,447 milhões = 21,4 milhões;

07) Construção de ponte em Porto Nacional do senador Vicentinho Alves: (R$ 75 milhões aprovados pelo relator) + R$ 11,447 milhões = R$ 86,4 milhões;

08) Construção de Ponte em Caseara, do deputado Eduardo Gomes: (R$ 20 milhões  aprovados pelo relator) + R$ 11,447 milhões = R$ 31,4 milhões;

09) Projetos de irrigação em Paranã do deputado Irajá Abreu (R$ 10 milhões aprovados pelo relator) + R$ 11,447 milhões = 21,4 milhões;

10) Construção de Travessias Urbanas no Estado proposto pelo senador João Ribeiro:  (R$ 28,8 milhões aprovados pelo relator) + R$ 11,447 milhões = 40,3 milhões;

11) Construção de ponte da Avenida Teotônio Segurado e ações de infraestrutura em Palmas, do deputado Junior Coimbra (R$ 11 milhões aprovados pelo relator) + R$ 11,447 milhões = 22,4 milhões;

12) Implantação de corredor urbano para ônibus em Palmas, do deputado Angelo Agnolin (R$ 8 milhões) + R$ 13,447 milhões = R$ 21,4 milhões;

13) Pavimentação de vias urbanas em Palmas, da deputada professora Dorinha (R$ 6 milhões) + R$ 15,447 milhões = R$ 21,4 milhões;

14) Obras de asfalto e recapeamento em Araguaína, do deputado Cesar Halum (R$ 8 milhões) + R$ 13,447 milhões = R$ 21,4 milhões;

15) Construção do Hospital Universitário da UFT, do deputado Laurez Moreira (R$ 11 milhões) + R$ 11,447 milhões = R$ 22,4 milhões.

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ARAGUAÍNA: Abertas inscrições para novas turmas de cursos gratuitos na Praça CEU

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A Prefeitura de Araguaína por meio da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer está disponibilizando mais de 65 vagas para os cursos de violão, break dance, incentivo à leitura e produção de bijuterias. As aulas são ofertadas gratuitamente na Praça CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados), que fica no Setor Araguaína Sul 2. 

As inscrições iniciam nesta segunda-feira, 25, e seguem abertas até o preenchimento das vagas, disponibilizadas de acordo com o curso e a faixa etária. Para participar das aulas de violão, por exemplo, é necessário ter entre 8 a 15 anos, ao todo são 20 vagas. No caso do break dance, também é oferecida a mesma quantidade de oportunidades, podendo participar moradores com mais de 10 anos.

Já o curso de Incentivo à Leitura que tem como proposta trazer atividades lúdicas que estimulem a reflexão, curiosidade, criatividade meio dos livros, jogos e dinâmicas pedagógicas, podem participar alunos a partir de 6 anos, ao todo são 12 vagas. Para quem deseja ter uma renda extra, o curso de bijuteria oferece 15 oportunidades e as matrículas podem ser realizadas por pessoas com mais de 15 anos.

Como se matricular

As matrículas são realizadas na sede administrativa da Praça CEU, localizada na Avenida Tietê, ao lado do CRAS (Centro de Referência e Assistência Social). O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8 às 11 horas e das 14 às 17 horas.

Os documentos necessários para se inscrever nas modalidades são:  cópias do RG, CPF e comprovante de residência. Em caso do menor de idade, além dos documentos do aluno, anexar cópias da documentação do responsável.

Benefício para comunidade

O Projeto de Esporte e Cultura tem como objetivo beneficiar mais 20 mil moradores de setores como: Raizal, Tereza Hilário Ribeiro, Imaculada Conceição, Morada do Sol I, II e III, Setor Coimbra, Vila Patrocínio e Jardim das Flores.

Desde agosto, as aulas na Praça CEU estão atendendo gratuitamente mais de 135 alunos em aulas de futsal, break dance, iniciação teatral, flauta doce, vôlei e inglês, além de curso de bijuteria, grupo de terapia, oficina pedagógica com incentivo à leitura e atendimento social.

“É prazeroso ver as crianças, jovens e adultos sendo atendidos dentro de um instrumento da prefeitura que oferece várias modalidades de esporte, cultura e lazer e convívio social. Queremos desenvolver naquele espaço um padrão de atendimento que se torne referência nacional em breve iremos ampliar mais ainda nossos atendimentos”, afirmou o secretário de Esporte, Cultura e Lazer, Zeca de Oliveira. (Giovanna Hermice / Foto: Marcos Sandes)

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Sicteg On foi encerrado com música e campeonato de games

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Chegou ao fim a 7ª edição da Semana Integrada de Ciência e Tecnologia de Gurupi (Sicteg On), na sexta-feira (22). O evento marcou a volta dos eventos presenciais no município de Gurupi e reuniu de forma remota lideranças locais, instituições de ensino superior e empresas regionais.

Durante a cerimônia de encerramento, o diretor-geral do Campus IFTO de Gurupi, Marcelo Terra, destacou a importância da integração e parcerias entre governos e empresas na realização do evento. “A Sicteg cada vez mais tem trazido inovação a esferas de extrema importância da nossa comunidade e tem cumprido seu papel, que é aproximar o setor produtivo, o poder público, e as academias, onde é gerada a inovação e conhecimento. Então, dessa forma este conhecimento vem atender e fomentar soluções por meio da tecnologia”, enfatizou.

A diretora do Programa InovaGurupi, Adriana Terra, ressaltou as parcerias firmadas para a realização da 7° Sicteg, com a presença do IFTO, UnirG, Unitins, UFT, UFNT, Embrapa, o “S’, Empresas, Fapt, em um formato que demonstra a força e relevância da ciência.  “A consolidação do modelo Sicteg, como atividade de política pública do Programa InovaGurupi, só é possível pelo apoio financeiro e econômico da Prefeitura de Gurupi, Sebrae e Instituições de pesquisa. Isso permite que a ciência, a tecnologia e a inovação possam continuar dando sua inequívoca contribuição para a solução dos problemas da sociedade tocantinense”, reforçou.

A diretora técnica do Sebrae, Eliana Castro, agradeceu aos parceiros e ressaltou a importância da Sicteg para a comunidade acadêmica e empresarial do município. “Batemos a nossa meta, com a participação de acadêmicos, professores, empresas privadas, grandes nomes do governo local e a comunidade em geral. Foi um excelente evento, com mais de seis mil participantes. O sentimento é de dever cumprido!”, comemorou.

A programação contou ainda com premiações dos campeonatos de games e também dos trabalhos científicos submetidos durante a Sicteg On. A noite foi encerrada com a apresentação do músico João Bolo que encantou ao público com belas canções.

Balanço Geral

O evento contou com cerca de 6.789 participantes inscritos; 104 palestras ministradas; 49 mesas redondas; 4 minicursos; 120 Mostras Sicteg; 95 Mostras Unitins; 776 Mostras Siepe, que totalizaram 991 nos três dias de realização.

“A transversalidade da ciência, tecnologia e inovações para o planeta”, foi o tema da 7ª Semana Integrada de Ciência e Tecnologia de Gurupi/TO (Sicteg), realizada entre os dias 20 a 22 de outubro de 2021. A Sicteg é uma ação alinhada à 18ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – SNCT/MCTI.  O evento gratuito foi coordenado pelo Programa InovaGurupi da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia de Gurupi, Conselho de Gestores de Instituições de Ensino Superior de Gurupi e conta com a colaboração do Governo Federal/Estadual, Senac, Sesi, Senai e Sebrae. (Assessoria de Imprensa do Sebrae Tocantins)

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Tempo médio para abrir uma empresa no Tocantins é de até 33 horas

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Há 10 anos, abrir uma empresa no Tocantins exigia, em média, 15 dias. Foi assim com o contador Francisco Santiago, quando decidiu abrir o próprio escritório de contabilidade. “Tinha cliente para atender e precisei esperar o CNPJ sair”, contou o empresário sorrindo. No último mês de setembro, no Tocantins, o tempo médio para abertura de uma empresa atingiu a marca recorde de até 33 horas (1 dia e 9 horas), tempo inferior à média nacional, que atualmente representa cerca de 69 horas (2 dias e 21 horas). O resultado positivo, que auxilia os empreendedores na abertura de um negócio formalizado, é fruto da parceria institucional entre a Junta Comercial do Tocantins (Jucetins) e o Sebrae Tocantins.

Até dezembro de 2020, um dos indicadores trabalhados pelo Sebrae juntamente com a JUCETINS para reduzir o tempo médio de abertura de empresas no Estado, atingiu a marca de até 72 horas (4 dias), gerando um resultado positivo se comparado aos últimos anos e alcançado no fechamento do ano calendário/2020. Como estratégia de atuação para o ano de 2021, a estimativa projetada para alcance até dezembro contemplou a projeção de reduzir o tempo médio de abertura empresarial para até 48 horas (2 dias).

“O Estado do Tocantins, conseguiu no fechamento consolidado de setembro/2021 atingir o tempo médio de abertura empresarial de 33 horas (1 dia e 9 horas), superando a meta anual prevista para 2021 que era de 48 horas mínimas,  trazendo resultados positivos para os empreendedores que hoje conseguem abrir as suas empresas em tempo recorde e inferior inclusive a outras regiões do país. O Sebrae tem atuado fortemente em parceria com a Jucetins, unindo esforços para a simplificação de processos e melhoria  do atendimento empresarial, tornando o Tocantins cada vez mais competitivo e atraente para novas empresas e investidores”, destaca o superintendente do Sebrae, Moisés Gomes.

O Estado do  Tocantins ocupa atualmente a 8ª posição no ranking dos estados brasileiros onde é mais rápido abrir uma empresa. Os dados apresentados são do Governo Federal e do Portal da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).

Em setembro, no Brasil, foram abertas 62.334 novas empresas e no Tocantins foram registrados 438 novos pedidos de abertura de empresas. Uma delas é a Smartstore, primeira mini conveniência em condomínios de Palmas. A proprietária, Alessandra Silva Neres, que já abriu uma empresa em 2017 e precisou esperar mais de 15 dias por um CNPJ, desta vez, conseguiu abrir em menos de dois dias. “Foi muito rápido e essa agilidade, na minha opinião, é um incentivo para as empresas se regularizarem”, contou a empreendedora.

A presidente da Jucetins, Thaís Coelho, destaca as iniciativas sobre processos de digitalização e desburocratização: “Investimos em tecnologia e na consolidação de parcerias para agilizarmos o processo de abertura de empresas. Adotamos a assinatura avançada, integramos o nosso sistema com o portal Gov.BR do Governo Federal, passamos a ser exclusivamente digitais e ainda temos o deferimento automático. Quando o usuário usa o contrato padrão, o CNPJ dele sai na hora. Aliado a isso, o Simplifica Tocantins chegou a todos os municípios do Tocantins e firmamos parcerias com os outros órgãos responsáveis pela legalização de empresas”.

O Sebrae é parceiro da Jucetins, realizando o atendimento e a orientação aos empreendedores no processo de abertura empresarial, por meio das agências de atendimento do Sebrae em todo o Estado e das Salas do Empreendedor. (Assessoria de Imprensa do Sebrae Tocantins)

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