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domingo, 22 / maio / 2022
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TOCANTINS: Cadastro para eleições dos Comitês dos rios Formoso e Manuel Alves termina terça-feira

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Termina nesta terça-feira, 20, o prazo para que usuários de água e entidades civis se cadastrem no Conselho Estadual dos Recursos Hídricos (Cerh) para participar das eleições dos Comitês das Bacias Hidrográficas (CBH) do Rio Manuel Alves e do Rio Formoso.

O cadastro é feito mediante a entrega de formulário e documentos na secretaria executiva do Cerh, que fica na sede da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades), na Esplanada das Secretarias, Praça dos Girassóis.

Até o momento foram recebidas 11 inscrições de usuários e sociedade civil da bacia do Rio Manuel Alves e 29 inscrições da bacia do Rio Formoso.

Segundo a coordenadora de apoio a gestão das bacias hidrográficas da Semades, Gorete Cordeiro, após o cadastro o Conselho terá 30 dias para analisar e homologar o resultado do cadastro. Em seguida a comissão eleitoral de cada bacia vai publicar o edital de convocação das eleições e organizar as assembleias setoriais para escolha dos membros dos comitês e diretoria definitiva. “Até maio de 2012 deveremos concluir todo o processo”, avisa.

Documentos

Para se inscrever, os representantes da sociedade civil organizada devem apresentar o formulário preenchido e cópia do estatuto, da ata de fundação, da ata de eleição da diretoria, da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, além de documentos que comprovem a atuação na bacia hidrográfica na qual pretende se habilitar, como fotos e relatórios.

Já os usuários de água devem entregar o formulário e cópias dos documentos pessoais (para pessoa física) ou documentos de constituição de pessoa jurídica, além da Declaração de Uso Insignificante de Água ou Outorga, com número e data de publicação.

O formulário pode ser acessado no site da Semades, por meio do link: http://semades.to.gov.br/conteudo/cadastro-de-comites/258.

Mais informações na resolução do Cerh que dispõe sobre o cadastro de usuários e sociedades civis de recursos hídricos, disponível no link: http://semades.to.gov.br/conteudo/resolucoes/152, ou por meio do telefone 3218 2430 e 3218 2473.

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