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TOCANTINS: Com presença da ministra Ideli Salvati, fórum debate em Palmas planejamento e gestão pública

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Políticas nacionais de planejamento público serão debatidas nos dias 6 e 7 de outubro, em Palmas, durante o 48º Fórum Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento. Confirmaram presença, entre outras autoridades, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, o presidente do IPEA, Márcio Pochmann, o presidente do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau, além de secretários de Estado de todo o país e do Distrito Federal. Eles serão recepcionados pelo governador Siqueira Campos, e pelo secretário do Planejamento e Modernização da Gestão Pública, Eduardo Siqueira Campos, que abrirá o fórum, no Hotel Pousada dos Girassóis II.

O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento – Conseplan. Para Eduardo Siqueira Campos, o encontro sediado no Tocantins é importante nos debates e busca de soluções para problemas de gestão pública que afetam não só Estados, mas as esferas municipais e federais da administração. “É a integração dos Estados e discussão de problemas e soluções comuns a todos e que interferem diretamente na vida do cidadão. Os debates e palestras, que são de interesse de todos, trazem grandes benefícios para a administração pública”, disse.

Após a abertura, o evento contará com os pronunciamentos da ministra Ideli Salvati, do presidente do Conseplan, Zezéu Ribeiro (secretário do Planejamento da Bahia) e do governador Siqueira Campos. Em seguida, será assinado acordo de cooperação técnica entre a Secretaria de Relações Institucionais e Conseplan. A organização também aguarda a confirmação da presença da ministra Miriam Belchior (Planejamento, Orçamento e Gestão).

Ainda pela manhã acontece a palestra “A divisão dos royalties do petróleo da camada Pré-sal entre os Estados”, proferida pelo presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, Luiz Fernando Faria. Outro ponto importante é o espaço chamado de troca de experiência de iniciativas e ações desenvolvidas em alguns Estados.

Os debates vão se concentrar nos seguintes temas: A Rede com Ações Regionalizadas, Descentralização Administrativa, Orçamento e Participação Popular. Já no segundo dia, entre outros destaques, está a palestra: “O Projeto Nacional e a Contribuição dos Estados”, pelo presidente do IPEA, Márcio Pochmann. No período da tarde, haverá deliberações do Conseplan e definição do local e data da próxima reunião.

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PALMAS: IFTO abre inscrições para vagas de Educação de Jovens e Adultos

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O Instituto Federal do Tocantins (IFTO) publicou edital do processo seletivo com a oferta de 80 vagas para ingresso em cursos do Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), no Campus Palmas. 

As vagas são para os cursos de Atendimento Integrado ao Ensino Médio e Manutenção e Operação de Computadores Integrados ao Ensino Médio. 

Inscrições

Poderá fazer o curso o candidato que possuir o Ensino Fundamental Completo. No ato da inscrição, o candidato deverá informar, além dos dados pessoais, telefone e o curso pretendido. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas no período de 22 de junho a 22 de julho, presencialmente ou mediante o envio para o endereço de e-mail “[email protected]“, de forma digitalizada, legível e, preferencialmente em formato “.pdf” e em arquivo ÚNICO (compilado), dos documentos constantes no item 4.4 do edital. 

Para efetivar sua inscrição o candidato deverá entregar ou enviar o Requerimento de Inscrição devidamente preenchido. 

Seleção

A seleção para os cursos Proeja somente será realizada por sorteio, a ser realizado no dia 26 de julho, acaso o número de interessados supere o número de vagas ofertadas. 

Todas as informações sobre cronograma, documentação, formulário de inscrição, endereços e horários de atendimento para inscrições, e demais procedimentos estão disponíveis na página da unidade de Palmas, no Portal do IFTO, acessível aqui. (Mayana Matos)

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ARAGUAÍNA: Suspeito de estuprar criança de 11 anos é capturado

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Em uma rápida intervenção realizada por policiais civis da 2ª Delegacia de Atendimento a Vulneráveis (DAV), de Araguaína, sob a coordenação do delegado Charles Marcelo de Arruda, resultou na prisão de um homem de 25 anos. Ele é o principal suspeito de praticar o crime de estupro de vulnerável contra uma criança de 11 anos e foi capturado, em flagrante, por volta das 13h desta quarta-feira, 23, no município do norte do estado. 

Segundo a autoridade policial, o crime ocorreu na manhã desta quarta, quando o indivíduo foi até a residência da criança e a levou para um motel, onde praticou o ato sexual. Em seguida, ele teria passado em uma farmácia, onde comprou uma pílula do dia seguinte e forçou a criança a tomar, antes de a deixar em casa.

Uma vizinha da família percebeu o fato e achou estranho a criança ter saído do veículo do suspeito. Desse modo, a mulher questionou a vítima, que então contou toda a verdade, dizendo, inclusive, que ainda estava sentindo muitas dores nas partes íntimas. De imediato, a vizinha acionou o pai da vítima que então veio do trabalho e após ouvir o relato do que havia acabado de acontecer, foi direto para a Delegacia de Atendimento a Vulneráveis, comunicar o crime. A criança foi submetida a exames periciais que confirmaram os abusos.

Os policiais civis também descobriram que o homem mantinha conversas com a vítima já há alguns meses, através das redes sociais e que nesta quarta-feira, combinou de encontrar a menina. O homem foi preso e acabou confessando a prática criminosa. Sendo assim, após a lavratura do auto de prisão em flagrante e demais providências legais cabíveis, o indivíduo foi encaminhado à Casa de Prisão Provisória de Araguaína (CPPA), onde permanece à disposição do Poder Judiciário.

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ARAGUAÍNA: Limpeza de lotes baldios será cobrado dos proprietários

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A Prefeitura de Araguaína iniciou a limpeza dos lotes baldios na cidade. Até o momento, 13 terrenos de diferentes tamanhos já tiveram o corte do mato alto, no Loteamento Manoel Gomes da Cunha. Em caso de lixo doméstico e entulho, as equipes irão recolher e darão a destinação adequada. Tanto o serviço de roçagem quanto de coleta e transporte será cobrado do proprietário e ainda haverá aplicação de multa no valor de R$ 300.

O administrador Celso Lucas Lira, 27 anos, aprovou o serviço profissional no terreno próximo ao escritório que trabalha. “Até tentaram colocar fogo para limpar, mas não pegou. Não sei se foi o dono do local ou a vizinhança. A gente já estava esperando a limpeza e isso que diminua a quantidade de mosquitos que temos por aqui”, afirmou.

Nas proximidades, há vários terrenos que estão na programação das equipes, como o que fica vizinho à casa da estudante Rafaela Maldonado, 24 anos. “Nós moramos aqui desde dezembro e já mandamos limpar quatro vezes um trecho de mato alto ao lado para dar mais segurança, evitando que alguém se esconda”.

O proprietário ainda pode retirar mato alto, entulho, galhada e lixo doméstico do terreno para evitar a multa e o custo do serviço. A destinação deve ser a correta, sendo o lixo doméstico ensacado para facilitar o serviço público de coleta e aterramento. Já o restante dos resíduos, o proprietário deve por conta própria transportar ao aterro de inertes ou contratar uma empresa para isso.

Valores
O custo do serviço realizado pela Prefeitura nos lotes baldios foi detalhado na notificação publicada no Diário Oficial nº 2.310, do último dia 19 de maio. A limpeza manual de vegetação em terreno com enxada, por exemplo, foi fixada em R$ 2,11 por metro quadrado e a roçada manual do capim colonião em R$ 2.618,76 por hectare. Também será calculado o carregamento do caminhão, o volume do resíduo e ainda a distância percorrida para a destinação correta.

População pode denunciar
Alguns locais que permanecem sujos já estão programados para limpeza e a própria comunidade pode ajudar na fiscalização. A população deve fazer a denúncia diretamente ao Demupe (Departamento Municipal de Posturas e Edificações), por meio dos telefones: 3411-5639 ou 99949-5394 (WhatsApp).

A população pode ajudar ainda a coibir os crimes ambientais realizando o descarte adequado do lixo e denunciando à Secretaria do Meio Ambiente caso flagrar alguém descartando os resíduos de maneira errada pelos telefones 99944-7878 e 99976-7337. (Marcelo Martin / Foto: Marcos Sandes

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