Tocantins
TOCANTINS: Conselho de Desenvolvimento Econômico se reúne hoje
O CDE – Conselho de Desenvolvimento Econômico se reúne às 15 horas desta terça-feira, para deliberações de seis processos de pedido de incentivos fiscais, na sala de reuniões da SIC – Secretaria da Indústria e Comércio, na Praça dos Girassóis, em Palmas. Dos seis processos, quatro são do programa Proindústria que beneficia empresas do segmento econômico industrial, que se instalem no território do Estado e se já constituídas que apresentem projetos de expansão dos negócios. E os outros dois processos são de pedido de benefícios da linha Comércio Atacadista de Medicamentos para empresas do segmento de comércio atacadista e distribuidores de medicamentos.
Para o secretário da Indústria e Comércio, Ernani Siqueira, destaca que os benefícios são importantes ao crescimento do Estado. “O CDE é um importante indutor do desenvolvimento econômico e tem realizado seu papel de forma eficiente. Os conselheiros representantes das diversas entidades, como parte do CDE, contribuem também para esse desenvolvimento.”
O Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico é o órgão responsável pela concessão e administração dos programas de benefícios fiscais do Estado do Tocantins. O CDE possui também a importante atribuição de propor políticas fiscais ao Governo do Estado, assim como contribuir no processo de desenvolvimento sustentável.
Conforme seu regimento, os conselheiros do CDE se reúnem uma vez por mês para analisar e deliberar sobre os processos das empresas que pleiteiam os benefícios fiscais concedidos pelo Governo. As empresas que desejam ser inseridas nos programas de incentivo devem procurar a Secretaria de Indústria e Comércio para receberem auxílio nos procedimentos de entrada do processo.
Incentivos
Incentivo ao Comércio Atacadista e Distribuidores de Medicamentos;
Redução do ICMS final para 0,3% em saídas estaduais e 1,0% em interestaduais;
Redução da base de cálculo do ICMS nas importações para 2%. Medicamentos estão sujeitos ao regime de substituição tributária nas operações internas. O valor agregado para os medicamentos genéricos e similares é de 80% e para os demais 42,85%.
A quem beneficia?
Empresas do segmento econômico industrial, que se instalem no território do Estado do Tocantins ou, se existentes, que apresentem projetos de expansão;
Empresas do segmento de comércio atacadista e distribuidores de medicamentos;
Programa Proindústria;
Desoneração do tributo estadual ICMS – reduzindo a carga tributária final para 2 %;
Desoneração de toda a fase anterior de produção (importações e aquisições internas de insumos, matéria-prima, energia elétrica, aquisição de bens de capital e para o ativo fixo;
Auxílio financeiro para empreendimentos de interesse estratégico – redução do ICMS para os empreendimentos enquadrados no Programa Proindústria de 2% para 1,1%.
Conselheiros
Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE):
– Presidente do CDE: Ernani Soares Siqueira – secretário da Indústria, Comércio e Turismo
– Suplente: Wilson Neves da Silva
Conselheiros:
– José Jamil – secretário da Fazenda
Suplente: Márcia Mantovani
– Eduardo Siqueira Campos – secretário de Planejamento e da Modernização da Gestão Pública
Suplente: Vanda Maria Gonçalves Paiva
– Jaime Café – secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário
Suplente: Ruiter Luiz Andrade de Paiva
– Agimiro Dias da Costa – secretário do Trabalho e Assistência Social
Suplente: Gilberto Fernandes Cormineiro
– Roberto Magno Martins – Federação das Indústrias do Estado do Tocantins – FIETO
Suplente: Emilson Vieira Santos
– Hugo de Carvalho Federação do Comércio do Estado do Tocantins – FECOMÉRCIO
Suplente: José Roberto Miola
– Ângelo Crema Marzola Júnior – Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins – FAET
Suplente: Paulo Sérgio da Rocha
– Pedro Ferreira – Federação das Associações Comerciais e Industriais do Estado do Tocantins – FACIET
Suplente: Maria de Fátima de Jesus
– Roberto Magno Martins – Conselho Deliberativo do SEBRAE
Suplente: Maria Emília Jaber
– Secretaria Executiva do CDE: Fred Fonseca Ferreira – Secretaria da Indústria, do Comércio e do Turismo do Tocantins
Mais de 75 idosos da Universidade da Maturidade foram beneficiados nessa quinta-feira, 29, com a vacinação contra a Pneumo 13. A ação foi resultado da parceria entre a instituição e as secretarias municipais da Educação e Saúde. A vacinação ocorreu no Setor Araguaína Sul 2, na Praça CEU (Centro de Arte e Esportes Unificados).
A secretária municipal da Educação, Elizângela Moura, enfatizou que o trabalho só foi possível graças à colaboração de todos, saúde, educação e UMA. “Estamos muito ansiosos para retornar as atividades normais”.
Para a professora da UMA Deusivânia Carlos, a parceria com o município de Araguaína proporciona inclusão. “Esta união prefeitura e UMA além de proporcionar educação e inclusão social para os nossos velhos, também está proporcionando saúde, nós da UMA agradecemos”.
A diretora de Imunização do município, Samilla Braga, disse que a vacina é muito importante para prevenção de doenças graves, hospitalizações e agravamentos por pneumonia, principalmente nos idosos.
A dona de casa Francisca Targino Alves, de 58 anos, disse que estava muito ansiosa e foi a primeira chegar. “Quando soube que ia me vacinar fiquei muito feliz, agradeço a UMA, é uma benção na minha vida”.
A idosa com maior idade a ser imunizada foi a aposentada Feliciana Maria do Carmo, de 97 anos.
Sobre a vacina
A vacinação com pneumocócica 13 previne múltiplas infecções, que variam desde otite (inflamação no ouvido) até mais severas e invasivas, como pneumonia bacteriana, sepse e meningite. A pneumonia que é provocada pela bactéria pneumococo é mais comum no inverno e quando associada à gripe, fica ainda mais grave.
Em pessoas com idade a partir de 60 anos, a vacina deve ser aplicada como medida de rotina. A pneumonia pneumocócica é a causa comum de internação e morte em idosos
Até quando a vacina está disponível
O Programa Nacional de Imunizações (PNI) estará disponibilizando temporariamente até agosto de 2021 a vacina pneumocócica 13-valente para indivíduos que não receberam uma vacina pneumocócica conjugada previamente, com as seguintes indicações: imunodeprimidos por doença de base e terapêutica, asplenia anatômica e funcional, pneumopatas, cardiopatas e portadores de implante coclear.
A medida tem por finalidade otimizar o uso das doses de vacina Pneumocócica Conjugada 13-valente disponíveis, cuja validade expira em fevereiro de 2022.
Ao todo, sete prefeitos da região norte do estado assinaram termo de adesão ao Cidade Empreendedora esta semana. O Programa usa estratégias para direcionar e acelerar o processo de desenvolvimento socioeconômico local. Na manhã desta quinta-feira, 30, gestores dos municípios de Araguaína, Santa Fé, Piraquê, Filadélfia, Wanderlândia, Muricilândia e Babaçulândia participaram de reunião, que marca o início das atividades.
O Programa Cidade Empreendedora tem como objetivo a implantação de políticas de desenvolvimento em eixos estratégicos como lideranças locais, desburocratização, compras governamentais, inovação e sustentabilidade, cooperativismo e crédito, entre outras. É uma solução ideal para municípios interessados em transformar a situação em que se encontram, permitindo o aprimoramento do Ambiente de Negócios.
A diretora do Sebrae, Eliana Castro, afirmou que a instituição atua em parceria com as prefeituras, levando uma visão empreendedora da gestão pública. “Vamos trabalhar junto aos gestores na promoção do desenvolvimento econômico, além do fomento na geração de emprego e renda através dos pequenos negócios”.
Força Mulher
Durante o evento, foi apresentado também o projeto Força Mulher, que será realizado em parceria com os CRAS do município, consultorias, capacitações e oficinas de empreendedorismo, para apoiar as mulheres empreendedoras, que abrem os negócios, e às vezes não tem a oportunidade de capacitação. (Assessoria de Imprensa do Sebrae Tocantins)
Com a admissão de 7.377 trabalhadores formais e o desligamento de 5.690 o Tocantins fechou o mês de junho de 2021 com um saldo positivo de 1.687 novos empregos gerados. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quinta-feira, 29, pelo Ministério da Economia.
Com os dados de junho, o Tocantins já registra 13 meses consecutivos de saldo positivo na geração de postos de trabalhos formais.
Além do saldo positivo em junho de 2021, o Caged registrou um crescimento na geração de empregos no Tocantins com relação ao mesmo período do ano passado. Em junho de 2020 o Tocantins registrou um saldo positivo de 1.205 empregos, este ano esse número é 1.687, o que significa um crescimento de 40%.
Setores da economia que mais geraram emprego
A gerente do Observatório do Trabalho, Wilany Bezerra, explica que com a elevação de admitidos e o decréscimo de desligados o resultado de abertura de novos postos de trabalho no Estado foi positiva. A gerente pontua ainda que os setores que mais se destacaram foram Comércio, Reparação de Veículos Automotores e Motocicletas que registrou 407 novos postos abertos; já a Construção Civil contou com um saldo positivo de 386 postos; e Informação, Comunicação e Atividade Financeira, Imobiliária, Profissionais e Administrativas tiveram saldo positivo de 312 postos abertos no Estado.
Movimentação do mercado nas maiores cidades do Estado
Os municípios de Palmas (875 postos empregos abertos), Araguaína (280 postos de empregos gerados), e Gurupi (76 novos postos de empregos) obtiveram os melhores desempenhos no acumulado do saldo de empregos em junho de 2021.
Caged
O Caged é um registro administrativo da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia que mede a quantidade de admissões e demissões de funcionários formais.
A equipe de gestão do Sine Tocantins monitora e avalia mensalmente os dados do Caged e associados a eles, outras bases de dados como a Pesquisa Nacional por Amostra e Domicílio (Pnad) e a Base de Gestão da Intermediação de Mão de Obra (BGIMO). Subsidiadas por essas pesquisas são traçadas diretrizes para a atuação do Sistema em seus nove postos espalhados estrategicamente pelo Estado (Palmas; centro e Taquaralto, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional, Paraíso,Guaraí, Dianópolis e Araguatins) . O objetivo final desse esforço é diminuir a distância entre quem oferece e quem procura o emprego. (Lara Cavalcante)
