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Tocantins

Tocantins decreta ponto facultativo em 1° de abril, prorroga trabalho remoto e Força-Tarefa

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Em dois decretos que serão publicados na edição desta terça-feira, 30, do Diário Oficial do Estado (DOE), o governador do Tocantins, Mauro Carlesse, determinou ponto facultativo no dia 1° de abril (quinta-feira de Endoenças), data que antecede o feriado nacional denominado Paixão de Cristo, e prorrogou por mais 15 dias o trabalho remoto (home office) para os servidores do Executivo Estadual.

O documento também renovou por mais 15 dias, as medidas incluídas no Decreto nº 6.230, de 12 de março de 2021, que estabelecem ações de enfrentamento à Covid-19 no Tocantins, como a manutenção da obrigatoriedade do uso de máscara, recomendações para os municípios, proibição de realização de eventos e reuniões de qualquer natureza; e que também institui a Força-Tarefa Tolerância Zero, que visa prevenir e enfrentar condutas e ações que descumpram o Decreto, de forma direta ou indireta.

“Estamos diante de uma guerra contra o coronavírus e precisamos unir o máximo de esforços possíveis para conter a proliferação desse vírus. Nossos profissionais da área da Saúde estão exaustos e os leitos de UTIs estão cada vez mais lotados. Não podemos perder essa batalha e precisamos preservar o máximo possível de vidas. Infelizmente, esta semana chegamos à marca dos 2 mil mortos pela doença no Tocantins. Por isso, peço que, principalmente, os servidores públicos do Estado e dos Municípios, fiquem em casa neste período e tomem todas as medidas de segurança contra a Covid-19 como lavar bem as mãos, usar máscara segura e álcool em gel”, destacou o governador Carlesse.

As informações completas sobre os decretos serão disponibilizadas no DOE, disponível no site www.diariooficial.to.gov.br.

Ponto facultativo no dia 1° de abril

No Decreto n° 6.236, que declara ponto facultativo no dia 1° de abril de 2021, o documento observa que cabe, aos dirigentes dos órgãos e entidades, a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais.

Prorrogação do Trabalho Remoto para os servidores públicos do Estado

Já o Decreto n° 6.235, que dispõe sobre medidas de enfrentamento à Covid-19 no Tocantins, o governador Mauro Carlesse prorroga o trabalho remoto para os servidores do Estado até o dia 15 de abril, iniciando seus efeitos a partir do dia 1° de abril, após a finalização dos efeitos do decreto anterior (de n° 6.234, de 22 de março de 2021) que estará vigente até esta quarta-feira, 31.

Conforme o Decreto nº 6.235, continua valendo a observação para que, nos casos em que os serviços prestados se mostrem extremamente necessários, os respectivos servidores sejam convocados ao trabalho presencial, mediante simplificada manifestação do dirigente máximo do órgão ou entidade do Governo do Tocantins, com imediato envio de relatório de convocações à Secretaria de Estado da Administração (Secad).

O governador Mauro Carlesse voltou a recomendar, no Decreto nº 6.235, que prefeitos dos municípios tocantinenses mantenham em curso, por mais 15 dias, os atos no sentido de estabelecer a jornada de 6 horas diárias de trabalho nas unidades da Administração Pública Municipal, incluindo-se a possibilidade de cumprimento mediante trabalho remoto ou jornada híbrida (parte presencial e outra remota) atendido o critério de compatibilidade com as atribuições do cargo ou função ocupados, assegurada a continuidade dos serviços públicos.

Força-Tarefa Tolerância Zero

No rol das medidas adotadas no Decreto nº 6.235, a ser publicado nesta terça-feira, está a prorrogação do Decreto n° 6.230, de 12 de março de 2021, que determina, entre outros, a instituição da Força-Tarefa Tolerância Zero formada pelas Forças de Segurança do Tocantins: Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), Polícia Militar do Tocantins (PMTO), Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO) e Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), com a cooperação de demais órgãos do Poder Executivo Estadual e das guardas municipais.

A operação Tolerância Zero tem atuado no sentido de impedir a realização de eventos ou fazer cessar aglomerações, inclusive em espaços empresariais com funcionamento permitido, encarregando à autoridade policial adotar as providências cabíveis, sem prejuízo da imposição das sanções previstas no Código Penal e na legislação sanitária federal e estadual.

As punições para a pessoa física serão advertência e multa fixada entre R$ 50,00 e R$ 2 mil, que será recolhida em favor do Fundo Estadual de Saúde. Já para pessoas jurídicas, o valor da multa será no mínimo R$ 500,00, podendo chegar a R$ 20 mil, além de advertência, interdição parcial ou total do estabelecimento, cancelamento de autorização para funcionamento de empresa e cancelamento do alvará de licenciamento do estabelecimento.

Os resultados das ações e comandos previstos no Decreto podem ser avaliados a qualquer tempo pelo Comitê de Crise para a Prevenção, Monitoramento e Controle do Vírus Covid-19 – novo Coronavírus, ao qual incumbe, consoante o cenário, manifestar-se pela renovação ou pelo aperfeiçoamento das presentes medidas de enfrentamento à pandemia. (Jesuino Santana Jr.)

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Tocantins

BRK Ambiental reforça a importância da conservação do solo

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African Descent Kid Holding Recycling Box of Plastic Bottles

Nesta quinta feira, 15 de abril, foi comemorado o Dia Nacional da Conservação do Solo. De acordo com o relatório apresentado no final de 2020 pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), a degradação do solo afeta pelo menos 3,2 mil milhões de pessoas, ou seja, 40% da população mundial.

A BRK Ambiental, responsável pelos serviços de esgoto em Palmas, aproveitou a data para reforçar a importância do descarte correto de resíduos, evitando contaminações do meio ambiente e do sistema de saneamento da cidade.

Pequenas mudanças de hábitos no dia a dia contribuem positivamente para a preservação do solo e o bom funcionamento dos sistemas de saneamento básico.

Frequentemente são encontrados nas tubulações da cidade resíduos de construção civil e descartes de banheiro como papel higiênico, fio dental, preservativos, cabelo, cotonetes, tecidos e sacos plásticos. Fluídos como óleo de cozinha, gordura, chorume proveniente do acúmulo de lixo e agrotóxicos se infiltram no solo e podem alcançar os lençóis freáticos. O descarte incorreto de um litro do óleo de cozinha, por exemplo, é capaz de poluir cerca de 1.000 litros de água.

“O processo de reciclagem é de extrema importância, o óleo de cozinha por exemplo, é um grave poluente. Ele descartado em ralos e pias pode causar o entupimento das redes de esgoto, gerando um grande risco ao meio ambiente e ao bem estar da população”, informa Dalton Bracarense, gerente operacional da concessionária em Palmas.

Em 2020, foram retiradas 710 toneladas de lixo das redes que compõem o sistema de esgoto de Palmas. O descarte incorreto dos resíduos aumentou comparado a 2019, em que aproximadamente 526 toneladas de lixo foram retiradas das redes de esgoto e direcionadas para o aterro sanitário municipal.

Para dicas e informações sobre os cuidados com as redes de esgoto e o descarte correto de lixo, acesse: blog.brkambiental.com.br

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Tocantins

Percentual de domicílios no Tocantins com internet passou de 61,9% para 74,6%

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Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada nesta quarta-feira, 14, mostra que o percentual de domicílios no Tocantins  com internet passou de 61,9% para 74,6%, em quatro anos (de 2016 para 2019), um crescimento de 12,7 pontos percentuais. O equipamento mais usado para navegar na rede, segundo o levantamento, é o celular e a proporção de pessoas que possuem o aparelho aumentou de 74,4% para 78,2%, no período. Por outro lado, houve queda no índice de domicílios com telefone fixo: de 13,2% para 10,2%.

Esses são alguns dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – Tecnologia da Informação e Comunicação (Pnad TIC). O estudo, realizado no quarto trimestre de 2019, apresenta informações sobre o acesso à internet e à televisão nos domicílios particulares brasileiros, bem como, a posse de telefone móvel celular pelas pessoas de 10 anos ou mais de idade.

Apesar do aumento no acesso à internet nos domicílios tocantinenses, 25,4% ainda não estavam conectados à rede, em 2019. Os três motivos que mais se destacaram para justificar a ausência foram: falta de interesse em acessar (33,6%), nenhum morador sabia usar a internet (22,9%) e serviço de acesso era caro (20,7%). Em outras 15,9% das residências os moradores disseram que não havia disponibilidade de rede na área do domicílio e em 4,8% a justificativa foi o alto custo do equipamento eletrônico para conexão.

De acordo com os resultados da pesquisa, fica perceptível que a renda das famílias impacta também no acesso às Tecnologias da Informação e Comunicação. O rendimento médio per capita, por exemplo, daqueles domicílios em que havia utilização da internet (R$ 1.146) era quase o dobro do rendimento dos que não utilizavam a rede (R$ 620). Por sua vez, a renda per capita nos lares com acesso à televisão por assinatura chegava à média de R$ 2.105, bem mais que o dobro dos que não possuíam o serviço (R$ 862).

Meios de acesso

Dentre os equipamentos utilizados para navegar na internet, o celular se manteve na vanguarda em 2019, já próximo de alcançar a totalidade (99,8%) dos domicílios com acesso à rede no Tocantins, seguindo a tendência nacional. Em 2016, este percentual era de 98,2%.

O microcomputador foi o segundo equipamento mais usado para conectar à rede: em 31,6% dos domicílios, tendo, inclusive, reduzido esse percentual em comparação a 2016, que era de 42%. Já o uso dos tablets diminuiu de 10,1% para 7%, no período.

Por outro lado, o percentual de domicílios que acessavam a internet pela televisão aumentou significativamente, de 6,0% em 2016 para 15,2% em 2019. Embora ainda seja um percentual baixo de domicílios investindo nesse recurso, esse acelerado movimento de crescimento ocorreu em todas as regiões do país.

Telefone e TV

Em 2019, não havia telefone fixo ou móvel em 4,1% dos lares tocantinenses. Esse resultado apresentou queda comparado a 2016, pois o percentual de residências sem nenhum tipo de aparelho telefônico naquele ano era de 5,8%, ou seja, alguns domicílios adquiriram os equipamentos.

Já em relação à televisão, a pesquisa revela queda anual no percentual de domicílios com o aparelho: em 2016 (94,4%), em 2017 (93%), em 2018 (92,6%) e em 2019 (91,6%). O processo de implantação do sinal digital para acesso aos canais de televisão aberta em substituição ao analógico, transmitido por antenas terrestres, ainda estava em andamento em 2019. A PNAD TIC mostra que naquele ano, 75,3% dos domicílios tinham conversor (integrado ou adaptado na TV) para receber o sinal digital. Em 2016, eles contabilizavam apenas 55,8%.

A antena parabólica é um recurso para captar, via satélite, sinal de televisão em áreas que não são plenamente atendidas por meio de antenas terrestres, o que ocorre com mais frequência longe dos grandes centros. E o Tocantins registrou o maior percentual, entre todas as Unidades da Federação, de domicílios com televisão com recepção de sinal por antena parabólica (63,8%). O menor índice encontrado foi no Distrito Federal (1,7%).

Diferente do cenário nacional, o percentual de domicílios no Tocantins com TV por assinatura cresceu, passando de 13,9% em 2016, para 15% em 2019. Entre os motivos informados para não adquirir o serviço, 48,9% não tinham interesse e 42,9% consideravam-no caro.

Posse de celular

O percentual de pessoas que possuíam telefone móvel para uso pessoal na população de 10 anos ou mais de idade subiu de 74,4%, em 2016, para 78,2%, em 2019. A proporção de tocantinenses que utilizavam o aparelho era maior entre aqueles com nível de instrução mais elevado, abrangendo apenas 62,3% das pessoas sem instrução e com fundamental incompleto e 97,7% das que tinham superior completo.

Entre os motivos alegados pelos entrevistados para não terem celular de uso pessoal, quatro se destacaram: alto custo do aparelho ou serviço (34,4%), falta de interesse (21,5%), costume de usar celular de outra pessoa (18,5%)  e não sabiam usar (18,3%).

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Tocantins

Sebrae Tocantins realiza live de lançamento de edital do Hackathon Cidade Empreendedora

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O Sebrae Tocantins lançará nesta quinta-feira, 15, às 19h, em live no Youtube o edital do Hackathon Cidade Empreendedora – Govtech, com prêmio total de R$35 mil para os melhores projetos de soluções tecnológicas para municípios e órgãos de governo. O Hackathon é realizado pelo Sebrae em parceria com a Prefeitura de Araguaína, Unitpac Araguaína, Topocart e Rensoftware.

O evento reúne hackers, programadores, desenvolvedores e inventores para criar projetos que transformem informações de interesse público em soluções digitais, acessíveis a todos os cidadãos.

De acordo com o superintendente do Sebrae, Moisés Gomes, a proposta é que os participantes desenvolvam e apresentem soluções tecnológicas que abordem problemas e desafios de gestão de interesse público. “Quanto mais digital for a gestão municipal, mais rápida, mais simples e mais econômica ela será. Ganha os servidores, ganha os gestores, ganha a população”, ressalta.

O gerente do Sebrae em Araguaína, Joaquim Quinta, conta que a premiação é para as equipes que apresentarem os melhores projetos. “Ao todo serão R$35 mil em premiação, sendo R$20 mil para o primeiro colocado, R$10 mil para o segundo e R$5 mil para o terceiro. Todos os detalhes quanto às inscrições, formas de participação e etapas da maratona serão apresentadas durante a live de lançamento, então, quem tiver interesse, deve participar com a gente no youtube do Sebrae nesta quinta-feira”, ressalta o gerente.

Evento

Lançamento do edital Hackathon Cidade Empreendedora – Govtech
Data: 15 de abril
Horário: 19h
Link de acesso: https://youtu.be/DDlmehD7FrA

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