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segunda-feira, 16 / maio / 2022
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TOCANTINS: Diretoria interina de Comitê das Bacias Hidrográficas é empossada

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O presidente do Conselho Estadual dos Recursos Hídricos (CERH), Divaldo Rezende, assinou na tarde desta segunda-feira, 14, o Termo de Posse e Compromisso da Diretoria Interina do Comitê das Bacias Hidrográficas do entorno do Lago da UHE Luis Eduardo Magalhães. Homologado pelo governador Siqueira Campos na 9ª edição do Fórum do Lago, o Comitê surge como espaço legítimo para discutir todos os usos dos recursos hídricos no âmbito das bacias do entorno do Lago.

Na ocasião, a servidora do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Cláudia Rezende, na condição de representante do poder público, assumiu o cargo de diretora interina do Comitê. Também foram empossados o professor da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT), Clóvis Cruvinel, como representante da sociedade civil organizada, no cargo de vice-diretor interino e o técnico da Companhia de Saneamento do Tocantins (Saneatins), Antônio Rodrigues, representando os usuários de água da Bacia, no cargo de secretário executivo interino.

A diretoria provisória tem mandato de seis meses, prorrogável por igual período e assume com o compromisso de organizar o processo eleitoral para composição da diretoria definitiva do Comitê. De acordo com Cláudia Rezende, técnicos do Naturatins e da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades) vão auxiliar a diretoria interina na organização de todo o processo eleitoral.

 “Conforme orientação do secretário Divaldo Rezende, as eleições tem que acontecer num contexto de total transparência”, enfatizou a diretora interina. Ela explicou que haverá um cadastro com os usuários de água e as organizações da sociedade civil organizada que estarão aptas a participar das eleições, caso obedeçam aos critérios estabelecidos pela diretoria. “No caso dos usuários eles devem ter o documento de outorga ou declaração de uso insignificante de água e no caso de sociedade civil, a entidade tem que ser reconhecida pelo Conselho dos Recursos Hídricos”, esclareceu.

Fortalecimento dos Comitês

Após a posse, o presidente do CERH e secretário da Semades, Divaldo Rezende, citou alguns avanços na gestão dos recursos hídricos do Tocantins, como a criação dos comitês de bacia e o Plano Estadual de Recursos Hídricos, creditando o sucesso dessas ações ao Governo do Estado. “Estamos avançando na área de recursos hídricos graças ao entendimento do governador Siqueira Campos de que o desenvolvimento do Tocantins passa pelo caminho das águas”, afirmou.

Divaldo Rezende frisou que espera transparência e legitimidade no processo eleitoral dos comitês e por isso prorrogou por mais seis meses o mandato da diretoria executiva interina dos comitês da bacia do Rio Manuel Alves e do Rio Formoso. “Com mais esse prazo será possível mobilizar mais ainda a comunidade e divulgar o edital das eleições da diretoria definitiva dos comitês, diminuindo a margem para possíveis questionamentos”, ressaltou.

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