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quinta-feira, 19 / maio / 2022
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TOCANTINS: Em julgamento, acusado diz que comprou soltura

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Absolvido ontem da acusação de assassinar o policial civil Jailson Dias Pereira em 2004, o empresário Francisco Botelho Pinheiro, 53 anos, disse, ontem, que pagou R$ 60 mil ao desembargador José Liberato Costa Póvoa, 66 anos, para obter um alvará de soltura. A confissão foi durante o seu depoimento julgamento que o absolveu, no Tribunal do Júri, no Fórum, em Palmas que estava completamente lotado.

Pinheiro afirmou que, após ser preso, trocou de advogado várias vezes antes de comprar a decisão. O réu ressaltou que isso criou muitas dificuldades a ele, inclusive o obrigando a vender a empresa que possuía. Ontem, Pinheiro, que disse estar sem condições financeiras para contratar um advogado, foi defendido pelos defensores públicos Júlio César Cavalcante e Danilo Michelini.

No sistema do Tribunal de Justiça (TJ), é possível verificar dez processos, a maioria com advogados diferentes, envolvendo o réu. Do total de ações, sete tiveram como relator o desembargador  Póvoa e, destas, cinco são habeas corpus.

Em um dos habeas corpus, o de número 3.713, Póvoa expede um alvará de soltura no dia 26 de abril de 2004. O desembargador, junto com os colegas Willamara Leila de Almeida, 55 anos, e Carlos Luiz de Souza, 64 anos, foram afastados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 17 de dezembro de 2010 por suspeita de corrupção. Os três são acusados de comercializar decisões e manipular autorização de pagamentos de precatórios do governo do Estado.

O afastamento dos magistrados ocorreu em decorrência da operação Maet, desencadeada pela Polícia Federal. Além do depoimento do réu, os defensores públicos Cavalcante e Michelini usaram parte da operação como peça de defesa do acusado. O voto do ministro relator do inquérito contra os desembargadores no STJ, João Otávio de Noronha, foi projetado e todos os presentes puderem verificar parte das acusações contra os magistrados.

Willamra

As acusações do réu não foram só contra Póvoa. A desembargadora Willamara também foi citada. Segundo a defesa, por causa de um problema pessoal envolvendo Pinheiro e Willamara, que disputavam um terreno, a desembargadora teria manipulado o andamento do processo contra réu a fim de prejudicá-lo. Esse, inclusive, seria um dos motivos de Pinheiro estar sendo novamente julgado ontem, pois ele já fora absolvido pelo Tribunal do Júri anteriormente.

Defensoria

Ontem à noite, após o julgamento, o defensor Cavalcante, mas ele não quis comentar a estratégia usada para liberar o réu.

Morte

No final, Pinheiro foi absolvido por cinco votos a um. A morte do policial, segundo a Defensoria Pública, ocorreu em legítima defesa, argumento que foi aceito pela maioria dos jurados. Os dois  teriam brigado em um bar na 1.004 Sul e o policial disparado contra Pinheiro, mas errou o alvo. Também armado, Pinheiro revidou e acabou matando o policial. No Tribunal do Júri, familiares e amigos do acusado e da vítima estavam com fotos deles nas camisetas.

Operação

Além dos desembargadores, a operação Maet também envolve, segundo o STJ e Polícia Federal, uma série de advogados acusados de serem lobistas na relação com os magistrados. Esses advogados fariam a negociação diretamente com os desembargadores afastados. (Jornal do Tocantins)

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