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TOCANTINS: Estado exonera hoje 5.152 servidores comissionados

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O secretário da Administração, Lúcio Mascarenhas, assinou, nesta terça, 7, a portaria 743 que será publicada nesta quarta-feira, 8, no Diário Oficial do Estado (DOE), listando nomes de 5.405 servidores do Estado dentre os quais estão 5.152 exclusivamente comissionados que serão exonerados. Outros 253 restantes são servidores efetivos que perderão a função comissionada ou gratificação.

Essas exonerações se referem aos servidores comissionados que foram nomeados até o dia 31 de dezembro de 2010 e fazem parte das exonerações listada pela portaria nº 10 publicada em janeiro que atingiu mais de 15 mil servidores comissionados naquele mês. Agora, dos 5.152 comissionados exonerados, 3.377 são da Educação, 1.062 na Saúde e o restante no quadro-geral.

De acordo com Mascarenhas, a medida é em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional lei que permitiu a nomeação de mais de 20 mil servidores comissionados em 2008. No entanto, o Governo do Estado recebeu prazo de um ano, que vence neste mês de junho, para exonerar todos esses servidores. “É inevitável, não tem outro jeito. No próximo dia 9 chega o final do prazo que o STF deu para que o Executivo desfizesse as nomeações, que foram consideradas inconstitucionais em razão da inconstitucionalidade da Lei 1.950 de 2008”, frisou Mascarenhas.

Segundo o secretário, até as exceções que foram feitas na primeira portaria, a de n° 10, não poderão ser respeitadas, exceto as servidoras em licença maternidade que não serão exoneradas.

Ainda conforme o secretário, após essas exonerações, todos os aprovados no concurso no cadastro de reserva da Educação (um total de 1.992) e do quadro da Saúde, que ele não soube precisar o quantitativo, também serão chamados e as nomeações serão publicadas na próxima semana. Vagas convocadas que não forem preenchidas serão substituídas por contratos temporários até a realização de concurso público.

Direitos

Os exonerados, segundo ele, deverão trabalhar até o dia 30 de junho e irão receber integralmente seus vencimentos e direitos, bem como 13º salário e férias proporcionais. Ele também frisou que todos os servidores exonerados terão direito ao atendimento no Plansaúde pelo período de 30 dias. E os servidores afastados de sua função que recebem auxílio doença, continuarão recebendo o benefício até o final de suas respectivas licenças. Aos que tomarem posse,o secretário disse que começam a trabalhar em um prazo de até quinze dias.

Concurso

Em relação ao Concurso do Quadro Geral, o secretário não informou uma data para realização do certame, apenas disse que ainda neste mês deve ser publicada a lista dos cargos provenientes no concurso. (Jornal do Tocantins)

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ARAGUAÍNA: Saúde realiza dia vacinação em idosos da Universidade da Maturidade

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Mais de 75 idosos da Universidade da Maturidade foram beneficiados nessa quinta-feira, 29, com a vacinação contra a Pneumo 13. A ação foi resultado da parceria entre a instituição e as secretarias municipais da Educação e Saúde.  A vacinação ocorreu no Setor Araguaína Sul 2, na Praça CEU (Centro de Arte e Esportes Unificados).  

A secretária municipal da Educação, Elizângela Moura, enfatizou que o trabalho só foi possível graças à colaboração de todos, saúde, educação e UMA. “Estamos muito ansiosos para retornar as atividades normais”.

Para a professora da UMA Deusivânia Carlos, a parceria com o município de Araguaína proporciona inclusão. “Esta união prefeitura e UMA além de proporcionar educação e inclusão social para os nossos velhos, também está proporcionando saúde, nós da UMA agradecemos”.

A diretora de Imunização do município, Samilla Braga, disse que a vacina é muito importante para prevenção de doenças graves, hospitalizações e agravamentos por pneumonia, principalmente nos idosos.

A dona de casa Francisca Targino Alves, de 58 anos, disse que estava muito ansiosa e foi a primeira chegar. “Quando soube que ia me vacinar fiquei muito feliz, agradeço a UMA, é uma benção na minha vida”.

A idosa com maior idade a ser imunizada foi a aposentada Feliciana Maria do Carmo, de 97 anos.

Sobre a vacina

A vacinação com pneumocócica 13 previne múltiplas infecções, que variam desde otite (inflamação no ouvido) até mais severas e invasivas, como pneumonia bacteriana, sepse e meningite. A pneumonia que é provocada pela bactéria pneumococo é mais comum no inverno e quando associada à gripe, fica ainda mais grave.

Em pessoas com idade a partir de 60 anos, a vacina deve ser aplicada como medida de rotina. A pneumonia pneumocócica é a causa comum de internação e morte em idosos

Até quando a vacina está disponível

O Programa Nacional de Imunizações (PNI) estará disponibilizando temporariamente até agosto de 2021 a vacina pneumocócica 13-valente para indivíduos que não receberam uma vacina pneumocócica conjugada previamente, com as seguintes indicações: imunodeprimidos por doença de base e terapêutica, asplenia anatômica e funcional, pneumopatas, cardiopatas e portadores de implante coclear.

A medida tem por finalidade otimizar o uso das doses de vacina Pneumocócica Conjugada 13-valente disponíveis, cuja validade expira em fevereiro de 2022.

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Tocantins

Municípios do norte do Tocantins aderem ao Cidade Empreendedora

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Ao todo, sete prefeitos da região norte do estado assinaram termo de adesão ao Cidade Empreendedora esta semana. O Programa usa estratégias para direcionar e acelerar o processo de desenvolvimento socioeconômico local. Na manhã desta quinta-feira, 30, gestores dos municípios de Araguaína, Santa Fé, Piraquê, Filadélfia, Wanderlândia, Muricilândia e Babaçulândia participaram de reunião, que marca o  início das atividades.

O Programa Cidade Empreendedora tem como objetivo a implantação de políticas de desenvolvimento em eixos estratégicos como lideranças locais, desburocratização, compras governamentais, inovação e sustentabilidade, cooperativismo e crédito, entre outras. É uma solução ideal para municípios interessados em transformar a situação em que se encontram, permitindo o aprimoramento do Ambiente de Negócios.

A diretora do Sebrae, Eliana Castro, afirmou que a instituição atua em parceria com as prefeituras, levando uma visão empreendedora da gestão pública. “Vamos trabalhar junto aos gestores na promoção do desenvolvimento econômico, além do fomento na geração de emprego e renda através dos pequenos negócios”.

Força Mulher
Durante o evento, foi apresentado também o projeto Força Mulher, que será realizado em parceria com os CRAS do município, consultorias, capacitações e oficinas de empreendedorismo, para apoiar as mulheres empreendedoras, que abrem os negócios, e às vezes não tem a oportunidade de capacitação. (Assessoria de Imprensa do Sebrae Tocantins)

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Tocantins

Tocantins continua crescendo na geração de empregos, aponta dados do Caged

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Com a admissão de 7.377 trabalhadores formais e o desligamento de 5.690 o Tocantins fechou o mês de junho de 2021 com um saldo positivo de 1.687 novos empregos gerados. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quinta-feira, 29, pelo Ministério da Economia.

Com os dados de junho, o Tocantins já registra 13 meses consecutivos de saldo positivo na geração de postos de trabalhos formais.


Além do saldo positivo em junho de 2021, o Caged registrou um crescimento na geração de empregos no Tocantins com relação ao mesmo período do ano passado. Em junho de 2020 o Tocantins registrou um saldo positivo de 1.205 empregos, este ano esse número é 1.687, o que significa um crescimento de 40%.

Setores da economia que mais geraram emprego

A gerente do Observatório do Trabalho, Wilany Bezerra, explica que com a elevação de admitidos e o decréscimo de desligados o resultado de abertura de novos postos de trabalho no Estado foi positiva. A gerente pontua ainda que os setores que mais se destacaram foram Comércio, Reparação de Veículos Automotores e Motocicletas que registrou 407 novos postos abertos; já a Construção Civil contou com um saldo positivo de 386 postos; e Informação, Comunicação e Atividade Financeira, Imobiliária, Profissionais e Administrativas tiveram saldo positivo de 312 postos abertos no Estado.

Movimentação do mercado nas maiores cidades do Estado

Os municípios de Palmas (875 postos empregos abertos), Araguaína (280 postos de empregos gerados), e Gurupi (76 novos postos de empregos) obtiveram os melhores desempenhos no acumulado do saldo de empregos em junho de 2021.

Caged

O Caged é um registro administrativo da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia que mede a quantidade de admissões e demissões de funcionários formais.

A equipe de gestão do Sine Tocantins monitora e avalia mensalmente os dados do Caged e associados a eles, outras bases de dados como a Pesquisa Nacional por Amostra e Domicílio (Pnad) e a Base de Gestão da Intermediação de Mão de Obra (BGIMO). Subsidiadas por essas pesquisas são traçadas diretrizes para a atuação do Sistema em seus nove postos espalhados estrategicamente pelo Estado (Palmas; centro e Taquaralto, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional, Paraíso,Guaraí, Dianópolis e Araguatins) . O objetivo final desse esforço é diminuir a distância entre quem oferece e quem procura o emprego. (Lara Cavalcante)

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