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Tocantins

TOCANTINS: Fórum de planejamento discute parcerias público privadas

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Diminuir riscos, custos, tributos, aumentar receitas e disseminar informações sobre as parcerias público privadas (PPPs), foi o principal debate da tarde desta quinta-feira, 6, no XLVII Fórum Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento, realizado em Palmas. O tema foi apresentado pelo representante da GO Associados, Pedro Scazufca ao mostrar um estudo feito para a Conferência Nacional das Indústrias (CNI), enfatizando os gargalos e as formas para destravar as parcerias e concessões no Brasil.

Segundo Scazufca, “as parcerias e concessões são fundamentais para aumentar o nível de investimentos no Brasil, mas por ser um tema relativamente recente, alguns pontos devem ser explicados para ajudar a melhor compreensão e formulação das mesmas. As PPPS são fundamentais para a gestão pública, principalmente na área de planejamento, para isso é importante que os Governos entendam para a partir daí apoiarem se acharem conveniente ou não a execução desses projetos”, destacou.

Para o secretário do Planejamento e Modernização da Gestão Pública do Tocantins, Eduardo Siqueira Campos, o tema é extremamente importante, mas para se realizar uma administração que atenda às necessidades da população e ao ordenamento jurídico do país é preciso “coragem de tomar decisões e dobrar a inércia do poder público”, afirmou, acrescentando que opções por parcerias no âmbito da administração muitas vezes esbarram em questionamentos feitos pelo Ministério Público, associações, sindicatos entre outros.

Como exemplo dos questionamentos, Eduardo citou a parceria feita pelo Governo do Tocantins, com uma organização social (OS), para administrar os hospitais públicos do Estado. “Tomamos a decisão pelas OS, por acreditarmos que não podemos ficar no meio do caminho quando o assunto é saúde pública, por exemplo, pois para quem está na fila, não importa quem administra o que importa é o bom atendimento”, enfatizou o secretário, observando que as experiências trocadas, elevam a qualidade do serviço prestado à população e diminuem o custo dos serviços, inclusive para a própria população.

Eduardo também destacou o fato do Tocantins ter conseguido expandir sua rede de energia para todos os municípios com uma empresa eficiente, que ao mesmo tempo construiu todas as usinas hidrelétricas, graças à decisão do Governo de trazer o capital privado para dentro da Celtins sem vender o patrimônio. “No sistema de saneamento básico, o Estado sob o sistema de capital investido admitiu um sócio que hoje é majoritário e vemos agora o grupo Foz assumir a parte privada que era referente à Emsa e agora temos como meta, em seis anos conseguir a universalização do saneamento básico no Estado”, afirmou.

PPPS

As parcerias público-privadas são regidas pelas Leis Federais nº 8.987/1995 e nº 11.079/2004 e são um dos principais instrumentos utilizados pelo Estado brasileiro para realizar investimentos em infraestrutura. Por intermédio de uma PPP, a União, os Estados ou os Municípios podem selecionar e contratar empresas privadas que ficarão responsáveis pela prestação de serviços de interesse público por prazo determinado.

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Tocantins

Fraudes e desvio no PRONAF no interior do Tocantins causaram prejuízos de R$ 10 milhões

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A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 30, a Operação “Coró” com objetivo de investigar fraudes e desvio de recursos no âmbito do PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) por fazendeiros da cidade de Campos Lindos, no norte do Tocantins. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nos municípios de Palmas, Campos lindos, Goiatins e Itaporã, todos no estado do Tocantins, expedidos pela Justiça Federal de Araguaína.

Durante a investigação foram colhidos indícios da existência de um esquema envolvendo proprietários de imóveis rurais, que, mediante fraudes em emissão de DAPs (Declaração de Aptidão ao PRONAF) em nome de terceiros, obtiveram financiamentos do programa que, no
período de 2013 a 2019, somaram 10 milhões de reais, aproximadamente.

A fraude funcionava da seguinte forma: fazendeiros da cidade de Campos lindos. O arregimentavam terceiros para que estes, com as DAPs emitidas, obtivessem o financiamento do PRONAF em instituições financeiras. Após a liberação do financiamento, os valores eram transferidos aos citados fazendeiros, destinatários finais dos recursos.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de obtenção de financiamento mediante fraude e aplicação indevida de recursos obtidos através de financiamento bancário (arts. 19 e 20 da Lei de Crimes Financeiros), associação criminosa (art. 288 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (art. 1º da lei 9.613/98).

O nome da Operação é uma alusão a larva de solo que causa danos irreparáveis às plantações de milho.

Destaca-se que em razão da Pandemia causada pela COVID-19, foi adotada logística especial de prevenção ao contágio, com distribuição de EPI’s a todos os envolvidos, a fim de preservar a saúde dos policiais, testemunhas e investigados.

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Tocantins

Superintendente do SEBRAE Tocantins se reúne com o secretário da Indústria, Comércio e Serviços

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O superintendente do Sebrae Tocantins, Moisés Gomes, recebeu o secretário da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Carlos Humberto Lima, na sede do Sebrae em Palmas, na última quarta-feira (24). A reunião pautou estratégias e alinhamentos de parcerias para promover o desenvolvimento empresarial no estado.

Moisés Gomes destacou a importância de integrar o Sistema S com o Governo do Tocantins, para executar ações que fortaleçam o setor. “O plano de indústria para o Estado interessa a todo mundo e uma indústria não nasce do nada, mas sim de uma política de governo acertada. Nasce da disponibilidade da matéria-prima, capital interessado em investir, mas, principalmente, nasce da disponibilidade de recursos humanos e é aí que o Sistema S entra. Tanto o Sebrae incentivando o empreendedorismo de micro e pequenas empresas, que são cerca de 99% das empresas do estado, como também da mão de obra bem treinada para atender essa demanda da industrialização do Tocantins”, afirmou o superintendente.

O gestor da Sics, Carlos Humberto Lima, destacou a disponibilidade e interesse do Governo do Tocantins em estabelecer condições propícias para o crescimento do setor empresarial, para que o estado possa receber novos empreendimentos. 

“A Sics, seguindo o direcionamento do Governador em exercício Wanderlei Barbosa, atua em prol do crescimento mercadológico do Tocantins. Estabelecemos uma relação de proximidade com esse setor, que nos permite entender suas necessidades e elaborar estratégias que garantam amplificação e otimização das empresas de pequeno, médio e grande porte aqui no estado. Acreditamos que a parceria com o Sebrae possibilita que as demandas de capacitação engrandecimento do empreendedor sejam realizadas de forma célere e efetiva”, afirmou o secretário.

O superintendente do Sebrae, Moisés Gomes, reforçou que o secretário está preparado para realizar esse desafio, já está com um plano bem desenhado e exercendo um diálogo constante com o governador. “Acredito que para o Tocantins será maravilhoso essa reaproximação do Sistema S com o Sebrae. Quando todo mundo olha para o mesmo lugar e para o mesmo objetivo, os projetos saem da gaveta. E esses projetos precisam de mão de obra, de pessoas preparadas. E assim teremos mais geração de empregos, não apenas na indústria, especificamente, mas em toda a cadeia que se cria em torno dela”, concluiu. (Com informações da Ascom/Sics)

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Tocantins

ARAGUAÍNA: Moradores recebem infraestrutura completa no Setor Tocantins

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O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, entregou mais uma infraestrutura completa nessa sexta-feira, 26, no Setor Tocantins, localizado na região leste do município. O evento faz parte das comemorações aos 63 anos da cidade, que continua na próxima semana com a soltura de alevinos do Projeto Lago Vivo e entrega das melhorias na Via Lago e de certificados de cursos profissionalizantes gratuitos.

A cerimônia de entrega contou com a participação do prefeito Wagner Rodrigues, vereadores, secretários municipais, do deputado federal Tiago Dimas e de moradores da região. “Além desta infraestrutura que vocês já estão vendo, vamos colocar no canteiro central a grama, os bancos, a academia, o pergolado e outros itens. Isso aqui é de vocês, que precisam ajudar a Prefeitura a zelar. Se alguém jogar lixo no canteiro, denuncie”, ressaltou o prefeito.

Moradora da Vila Ribeiro, Sara Alves Abud, atravessa todos os dias o Setor Tocantins, que é o caminho entre sua casa e a Avenida Filadélfia. “Era um local sujo, com muito barro e perigoso. Eu estou hiper feliz pela melhoria”. O comerciante Guttemberg Martins, contou que a infraestrutura aumentou a autoestima dos moradores. “Está todo mundo muito feliz e vai ser muito bom para conveniência quando tiver a praça aqui na frente”. 
A obra
No Setor Tocantins, foram construídos 4,8 km de asfalto, 2,1 km de drenagem superficial e profunda e ainda 3,6 km de calçadas, além da implantação de sinalização vertical e horizontal. Umas das vias beneficiadas foi a Avenida das Malvas, sendo duplicada do cruzamento com a Avenida Filadélfia até seu final, na Rua Araranguá.

As obras são realizadas por meio do Programa de Saneamento Integrado Águas de Araguaína, que tem financiamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina – CAF (Corporação Andina de Fomento) e convênios com o Governo Federal. O contrato para o Setor Tocantins foi realizado junto com o Setor Vitória, totalizando 8.6 km de asfalto, 4.5 km de drenagem e 8,8 km de calçadas

Lago Vivo
O Lago Azul de Araguaína chegará a 51.500 novos peixes reintroduzidos nesta segunda-feira, 29, às 9 horas, com a soltura de mais 10 mil alevinos. A ação faz parte do Projeto Lago Vivo, realizado pela Prefeitura em parceria com a Rede de Supermercados Campelo, que está devolvendo ao Rio Lontra 200 mil alevinos de espécies nativas da bacia amazônica extintas no local há 50 anos, com a construção da Central Hidrelétrica (PCH) do Corujão.

Trabalhadores capacitados
O Programa Capacita Araguaína está ampliando a formação técnica de moradores na zona rural e em alguns bairros, além de oferecer palestras e oficinas sobre empreendedorismo e cooperativismo. No dia 30 de novembro, os certificados para os cursos de barbearia, cabeleireiro, design de sobrancelha, pintura em tecido e outro serão entregues para mais de 120 novos profissionais de setores como Raizal, Maracanã e Vila Norte.

Programação 63 anos de Araguaína
Dia 29 (segunda-feira)
9h – Soltura de 10 mil alevinos do Projeto Lago Vivo e melhorias na Via Lago (Praia da Via Lago).

Dia 30 (terça-feira)
16h – Entrega de certificados de cursos do Programa Capacita Araguaína (Espaço Municipal de Comércio e Cultura Feirinha).

Dia 3/12 (sexta-feira)
19h – Lançamento Natal Araguaína Iluminada e melhorias na Via Lago.

Dia 7/12 (terça-feira)
17h – Implantação oficial da Guarda Municipal (Sede da unidade, Setor Tecnorte).

Dia 9/12 (quinta-feira)
17h – Entrega das obras de drenagem e asfalto do Setor Ana Maria;
18h – Entrega das obras de drenagem e asfalto do Setor Morada do Sol e decoração do Natal Araguaína Iluminada no Pé de Pequi.

Dia 11/12 (sábado)
17h – Marcha para Jesus (saída da Avenida Filadélfia, em frente à Conab);
19h – Shows com Midian Lima, Davi Sacer, Jesse Aguiar, Claudiel Santos, Edivan Silva e Banda Fé-meninas (Via Lago).

Dia 14/12 (terça-feira)
17h – Entrega das obras de asfalto dos setores Beira Lago, Santa Mônica, Santa Helena, Itaipu, Palmas, Vila Bragantina e Jardim Paulista.

Dia 15 (quarta-feira)
9h – Entre de 100 títulos do Programa Casa Legal.

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