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TOCANTINS: Gaguim anuncia medidas para evitar demissões

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Com o iminente julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo PSDB Estadual que pede a demissão de mais de 21 mil servidores comissionados no Estado, o governador Carlos Henrique Gaguim antecipou-se e, em entrevista coletiva realizada na tarde desta quinta-feira, 25, no Palácio Araguaia, anunciou medidas para barrar um possível ‘colapso’ na máquina pública.

A terceirização de serviços operacionais de empresa contratada via licitação, a elaboração de projeto de lei estruturante, para mapear a realidade e necessidade de cargos comissionados em todos os órgãos do governo, e os mais de 8 mil cargos já extintos no governo, até o momento, foram as medidas anunciadas pelo governador.

Segundo Carlos Gaguim, que ressaltou a autoria do PSDB na ação que pede as demissões, seu governo fará o que for possível para reverter a situação e assegurar o emprego dos milhares de servidores que hoje estão apreensivos. “Minha maior preocupação são os nossos funcionários. O meu governo herdou esse problema e vamos fazer tudo dentro da legalidade para assegurar esses empregos, porque o Estado não pode parar”, disse o governador.

A ADI (nº 4125) contesta a Lei 1.950/08, de agosto de 2008, que recontratou os mais de 21 mil servidores no Tocantins. O PSDB regional briga na justiça pela inconstitucionalidade dos cargos comissionados no Estado desde 2007. O partido entrou na justiça logo após o ex-governador Siqueira Campos (PSDB) ter sido derrotado nas urnas, em 2006. Com a de nº4125, já são três ADIs propostas pelo partido.

Além das medidas anunciadas, o governador ressaltou a homologação do concurso do quadro da Saúde, para preenchimento de 1.280 vagas – quando 415 já foram nomeados, e a homologação do concurso da Educação, que deve ser efetivada dentro dos próximos dias. Esse conjunto de ações, segundo Carlos Gaguim, vai fazer com que o Estado lide com o “fantasma” das demissões de maneira legal e de forma a assegurar o emprego dos milhares de servidores. “Essa Ação é do PSDB, mas é meu compromisso resguardar a integridade dos servidores tocantinenses. Eu não quero ninguém desempregado, pelo contrário, tenho feito muitas gestões no Supremo para provar que nós estamos fazendo a nossa parte, para ajustar a questão dos nossos servidores”, adiantou Gaguim.

Serviços terceirizados

Caso seja necessário contratar a empresa terceirizada, ela atenderá, em sua maioria, aos serviços de vigias, copeiros, porteiros, merendeiros, serviços de limpeza, entre outros. Os servidores que hoje executam esses serviços operacionais estão na folha em cargos de assessoramento, o que vai contra a Constituição Federal (Art. 37, Inciso II), que trata também de cargos comissionados no serviço público. Somente esse contingente, segundo o governo, beira os 6 mil servidores.

Projeto Estruturante

Segundo Carlos Gaguim, a Casa Civil está empenhada, junto com as demais secretarias, na elaboração do projeto estruturante que mapeará a necessidade dos cargos comissionados, e necessários, em todos os órgãos do governo. São cargos, por exemplo, de diretores, coordenadores, gerentes, supervisores, assessores técnicos e superintendentes. “Nossa meta maior é enxugar a máquina, obedecer o que determina a justiça e lutar para assegurar o emprego desses trabalhadores. Não podemos deixar que o erro de governos anteriores prejudique o nosso povo”, concluiu o governador. (Ramiro Bavier)

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ARAGUAÍNA: Saúde realiza dia vacinação em idosos da Universidade da Maturidade

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Mais de 75 idosos da Universidade da Maturidade foram beneficiados nessa quinta-feira, 29, com a vacinação contra a Pneumo 13. A ação foi resultado da parceria entre a instituição e as secretarias municipais da Educação e Saúde.  A vacinação ocorreu no Setor Araguaína Sul 2, na Praça CEU (Centro de Arte e Esportes Unificados).  

A secretária municipal da Educação, Elizângela Moura, enfatizou que o trabalho só foi possível graças à colaboração de todos, saúde, educação e UMA. “Estamos muito ansiosos para retornar as atividades normais”.

Para a professora da UMA Deusivânia Carlos, a parceria com o município de Araguaína proporciona inclusão. “Esta união prefeitura e UMA além de proporcionar educação e inclusão social para os nossos velhos, também está proporcionando saúde, nós da UMA agradecemos”.

A diretora de Imunização do município, Samilla Braga, disse que a vacina é muito importante para prevenção de doenças graves, hospitalizações e agravamentos por pneumonia, principalmente nos idosos.

A dona de casa Francisca Targino Alves, de 58 anos, disse que estava muito ansiosa e foi a primeira chegar. “Quando soube que ia me vacinar fiquei muito feliz, agradeço a UMA, é uma benção na minha vida”.

A idosa com maior idade a ser imunizada foi a aposentada Feliciana Maria do Carmo, de 97 anos.

Sobre a vacina

A vacinação com pneumocócica 13 previne múltiplas infecções, que variam desde otite (inflamação no ouvido) até mais severas e invasivas, como pneumonia bacteriana, sepse e meningite. A pneumonia que é provocada pela bactéria pneumococo é mais comum no inverno e quando associada à gripe, fica ainda mais grave.

Em pessoas com idade a partir de 60 anos, a vacina deve ser aplicada como medida de rotina. A pneumonia pneumocócica é a causa comum de internação e morte em idosos

Até quando a vacina está disponível

O Programa Nacional de Imunizações (PNI) estará disponibilizando temporariamente até agosto de 2021 a vacina pneumocócica 13-valente para indivíduos que não receberam uma vacina pneumocócica conjugada previamente, com as seguintes indicações: imunodeprimidos por doença de base e terapêutica, asplenia anatômica e funcional, pneumopatas, cardiopatas e portadores de implante coclear.

A medida tem por finalidade otimizar o uso das doses de vacina Pneumocócica Conjugada 13-valente disponíveis, cuja validade expira em fevereiro de 2022.

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Tocantins

Municípios do norte do Tocantins aderem ao Cidade Empreendedora

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Ao todo, sete prefeitos da região norte do estado assinaram termo de adesão ao Cidade Empreendedora esta semana. O Programa usa estratégias para direcionar e acelerar o processo de desenvolvimento socioeconômico local. Na manhã desta quinta-feira, 30, gestores dos municípios de Araguaína, Santa Fé, Piraquê, Filadélfia, Wanderlândia, Muricilândia e Babaçulândia participaram de reunião, que marca o  início das atividades.

O Programa Cidade Empreendedora tem como objetivo a implantação de políticas de desenvolvimento em eixos estratégicos como lideranças locais, desburocratização, compras governamentais, inovação e sustentabilidade, cooperativismo e crédito, entre outras. É uma solução ideal para municípios interessados em transformar a situação em que se encontram, permitindo o aprimoramento do Ambiente de Negócios.

A diretora do Sebrae, Eliana Castro, afirmou que a instituição atua em parceria com as prefeituras, levando uma visão empreendedora da gestão pública. “Vamos trabalhar junto aos gestores na promoção do desenvolvimento econômico, além do fomento na geração de emprego e renda através dos pequenos negócios”.

Força Mulher
Durante o evento, foi apresentado também o projeto Força Mulher, que será realizado em parceria com os CRAS do município, consultorias, capacitações e oficinas de empreendedorismo, para apoiar as mulheres empreendedoras, que abrem os negócios, e às vezes não tem a oportunidade de capacitação. (Assessoria de Imprensa do Sebrae Tocantins)

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Tocantins continua crescendo na geração de empregos, aponta dados do Caged

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Com a admissão de 7.377 trabalhadores formais e o desligamento de 5.690 o Tocantins fechou o mês de junho de 2021 com um saldo positivo de 1.687 novos empregos gerados. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quinta-feira, 29, pelo Ministério da Economia.

Com os dados de junho, o Tocantins já registra 13 meses consecutivos de saldo positivo na geração de postos de trabalhos formais.


Além do saldo positivo em junho de 2021, o Caged registrou um crescimento na geração de empregos no Tocantins com relação ao mesmo período do ano passado. Em junho de 2020 o Tocantins registrou um saldo positivo de 1.205 empregos, este ano esse número é 1.687, o que significa um crescimento de 40%.

Setores da economia que mais geraram emprego

A gerente do Observatório do Trabalho, Wilany Bezerra, explica que com a elevação de admitidos e o decréscimo de desligados o resultado de abertura de novos postos de trabalho no Estado foi positiva. A gerente pontua ainda que os setores que mais se destacaram foram Comércio, Reparação de Veículos Automotores e Motocicletas que registrou 407 novos postos abertos; já a Construção Civil contou com um saldo positivo de 386 postos; e Informação, Comunicação e Atividade Financeira, Imobiliária, Profissionais e Administrativas tiveram saldo positivo de 312 postos abertos no Estado.

Movimentação do mercado nas maiores cidades do Estado

Os municípios de Palmas (875 postos empregos abertos), Araguaína (280 postos de empregos gerados), e Gurupi (76 novos postos de empregos) obtiveram os melhores desempenhos no acumulado do saldo de empregos em junho de 2021.

Caged

O Caged é um registro administrativo da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia que mede a quantidade de admissões e demissões de funcionários formais.

A equipe de gestão do Sine Tocantins monitora e avalia mensalmente os dados do Caged e associados a eles, outras bases de dados como a Pesquisa Nacional por Amostra e Domicílio (Pnad) e a Base de Gestão da Intermediação de Mão de Obra (BGIMO). Subsidiadas por essas pesquisas são traçadas diretrizes para a atuação do Sistema em seus nove postos espalhados estrategicamente pelo Estado (Palmas; centro e Taquaralto, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional, Paraíso,Guaraí, Dianópolis e Araguatins) . O objetivo final desse esforço é diminuir a distância entre quem oferece e quem procura o emprego. (Lara Cavalcante)

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