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TOCANTINS: Gastos com educação e saúde menores que em 2009

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Os pagamentos feitos pelo Governo do Estado até outubro deste ano estão, a dois meses do final do ano, estão 21,3% inferiores ao total pago ano passado na área de educação, 8,9% menores na área de saúde e 0,7% menores quanto à segurança pública. Embora os valores referentes a 2010 não sejam completos – a considerar que ainda restam os dados de novembro e dezembro, quando se terão números finais – o comparativo com o ano passado, ainda que parcial, permite um esboço de como está a execução orçamentária do Governo do Estado neste ano.

Para chegar aos índices o Jornal do Tocantins utilizou dois balanços. Um deles é o geral do Estado referente a 2009, especificamente os dados do demonstrativo de funções, programas e subfunções por projetos e atividades. O outro é o balanço orçamentário de 2010 até outubro com o demonstrativo da execução das despesas por função, subfunção, orçamento fiscal e da seguridade social. O JTo considerou os dados das principais áreas para fazer a análise.

Com o cruzamento dos dados foi possível observar que durante todo o ano de 2009 foram pagos para a Educação R$ 662.158.424,76 enquanto que, de janeiro a outubro deste ano, foram pagos R$ 545.995787,19. A diferença é de R$ 116,1 mil. A dotação para a pasta este ano, até outubro, era de R$ 816.485.283,00. Assim, foram liquidados 66,87%. O saldo a liquidar é de aproximadamente R$ 270,5 milhões.

Educação

Observando o detalhamento dos pagamentos na área da Educação nos dez primeiros meses do ano é possível constatar que o maior valor lançado foi de R$ 374.473.123,77 para o Ensino Fundamental. O valor corresponde a 71,48% do previsto da dotação para a referida função. Em seguida estão os pagamentos para Ensino Médio (R$ 70.655.207,59) e administração geral (R$ 66.409.957,32). Dentro do total pago até outubro o menor valor foi para o Ensino Superior: R$ 46.610,00 quando a dotação em outubro era de R$ 695 mil.

Saúde

Saúde e segurança pública têm sido as áreas com mais problemas no final dessa gestão no Governo do Estado. Conforme os dados do balanço orçamentário deste ano foram pagos na saúde R$ 556.670.398,52. O valor pago neste ano corresponde a 8,9% a menos do montante pago no ano passado de R$ 606.437.202,40.

Como a dotação deste ano é de R$ 747.761.195,00, o valor liquidado corresponde a 74,4% da dotação. O saldo a liquidar é de R$ 191.090.796,48.

Nesta área, o pagamento de maior valor foi de R$ 288.938.843,75 para as despesas de administração geral. Para este fim ainda há saldo a liquidar no valor de R$ 75,2 milhões. Em seguida o maior pagamento está na Assistência Hospitalar e Ambulatorial: R$ 239.702.810,02. Neste caso o saldo a liquidar também está positivo com cerca de R$ 79,8 milhões. O menor pagamento foi de R$ 423,3 mil para desenvolvimento científico.

Segurança

Na segurança pública o pagamento até outubro foi de R$ 337.102.323,56, mais de R$ 2,3 milhões a menos do que o pago em todo o ano de 2009: R$ 339.417,325,64. Até outubro a dotação era de R$ 747.761.195,00, portanto, o valor total pago esse ano corresponde a 74,44% da dotação. O saldo a liquidar é R$ 191.090.796,48.

O maior valor pago dentro dos pagamentos da área foi para administração geral: R$ 299,6 milhões dos R$ 337,1 milhões. Em seguida consta o pagamento para policiamento no valor foi de R$ 33.183.424,54. O menor pagamento é no valor de R$ 35.462,35 para formação de recursos humanos.

Balanço

Os dados gerais do balanço orçamentário do Governo do Tocantins publicado esta semana no Diário Oficial do Estado mostram que nos últimos dez meses o repasse do FPE foi 27% a menos do esperado, contudo, investimentos este ano foram R$ 88 milhões a mais do que em 2009.

A análise dos dados indica ainda a frustração de receita em torno de 30% no período de janeiro a outubro deste ano. A previsão para o período foi de R$ 5.045.170.714,00 e o arrecadado R$ 3.531.461.643,95 bilhões. Considerado as despesas, o Governo gastou R$ 3.601.983.272,32 , o que corresponde a cerca de R$ 70,5 milhões a mais que a receita. Comparando a arrecadação no mesmo período de 2009 (R$ 3 bilhões) com a deste ano, o Governo arrecadou cerca de R$ 500 milhões a mais, o que equivale a um crescimento de 15%. (Cléo Oliveira, colaborou Lailton Costa – Jornal do Tocantins)

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ARAGUAÍNA: Segunda dose da vacina Pfizer contra a covid-19 é antecipada

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A Prefeitura de Araguaína informou que a partir desta quinta-feira, 23, os moradores que tomaram a primeira dose do imunizante contra a covid-19 do laboratório da Pfizer estão sendo beneficiados com a antecipação de 12 para 8 semanas na aplicação da segunda dose.

“Estamos seguindo uma orientação do Ministério da Saúde para aplicação da segunda dose da Pfizer. Essa alteração trará para o Município agilidade na imunização completa da nossa população, devido ao prazo que foi reduzido para 60 dias. Além disso, teremos uma melhor e mais rápida cobertura vacinal da comunidade”, afirmou a diretora de Imunização, Samilla Braga.

Dados da Secretaria Municipal da Saúde apontam que 61.706 moradores receberam a primeira dose da Pfizer, desses 8.871 tomaram a segunda. Com a mudança, 52.835 pessoas serão beneficiadas e vão poder concluir seu esquema vacinal quatro semanas antes do prazo inicial indicado.

Outros imunizantes
Além dessa medida, o Município já estava antecipando a aplicação da segunda dose para a população que tomou o imunizante da Astrazeneca, pois os moradores podem comparecer em um dos locais de vacinação para receber a segunda dose em um intervalo de 80 a 90 dias.  

Já a conclusão do esquema vacinal com o imunizante Coronavac segue sem alteração, com o intervalo de 28 dias entre a primeira e segunda doses.

Locais de vacinação
A população que recebeu a primeira dose deve ficar atenta a data do retorno que está marcada no verso do cartão de vacina. Além de apresentar a carteirinha, é necessário o documento de identificação com foto e CPF.

A vacinação contra a covid-19 é disponibilizada de segunda a sexta-feira no Ginásio Poliesportivo Pedro Quaresma, na Via Lago, e nas UBS Araguaína Sul, UBS JK, UBS Manoel Maria (Setor Cimba), UBS Palmeiras do Norte (Setor São Miguel) e a UBS Dr. Raimundo (Setor Maracanã), com horário de atendimento das 7h30 às 11h30 e 13h30 às 17h30, além da UBS Dr. Francisco (Vila Aliança), das 7 às 18 horas. (Giovanna Hermice / Foto: Marcos Sandes)

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Sebrae Tocantins abre vaga para área de Tecnologia da Informação

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O Sebrae Tocantins abriu processo seletivo para uma vaga de Analista I, na área de Tecnologia da Informação. A seleção é para ingresso imediato e o candidato selecionado irá atuar no Sebrae em Palmas, com carga horária de 40 horas semanais. Com salário de R$ R$ 3.870,50, mais benefícios, interessados devem se inscrever até 28 de setembro, no link  https://bit.ly/3CeLXxc

A inscrição para o seletivo custa R$ 80,00 (oitenta reais) e os candidatos precisam ter graduação completa em um dos seguintes cursos: Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Engenharia de Software, Gestão da Tecnologia da Informação, Redes de Computadores, Sistemas de Informação ou outros cursos correlatos à área, com diploma reconhecido pelo Ministério da Educação.  

A seleção será executada pela Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Cultura (FAPETEC), instituição contratada pelo Sebrae Tocantins para esse fim. As etapas serão realizadas de forma remota e presencial em três fases: Prova Objetiva e Discursiva; Análise Curricular e Documental; e Entrevista Individual por Competências.  

O contrato é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e, além do salário, inclui os seguintes benefícios fixos: Assistência Médico Hospitalar, Plano de Previdência Privada, Seguro de Vida em Grupo, Vale-Transporte, Auxílio Alimentação no valor de R$ 1.285,00 e Auxílio Educação (com regras específicas).

De acordo com a gerente do Sebrae, Vera Braga, é importante que os candidatos leiam todos os pontos do Comunicado de Seleção “atentando-se, principalmente, aos documentos comprobatórios exigidos e as datas e prazos expressos no cronograma”.

Entre os requisitos, é preciso comprovar experiência de no mínimo seis meses como profissional de nível superior em atividades de administração de banco de dados e sistemas e elaboração e implementação de sistemas e/ou banco de dados. (Assessoria de Imprensa do Sebrae Tocantins)

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Araguaína organiza evento para prefeitos do Tocantins sobre fundos de desenvolvimento da educação

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Araguaína vai sediar nesta segunda-feira, 27, um evento de capacitação direcionado a prefeitos e vice-prefeitos das 139 prefeituras do Tocantins. O “Melhorias na Educação – atendimento aos prefeitos do Tocantins” está sendo organizado em parceria com a Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional e contará com a presença do ministro da Educação, Milton Ribeiro, e do presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Marcelo Ponte.

O objetivo do encontro é sanar pendências e esclarecer sobre possíveis impedimentos dos Municípios para o repasse de recursos destinados à educação. Durante o dia, os líderes municipais poderão realizar encontros individuais com técnicos do FNDE e do MEC (Ministério da Educação) que irão auxiliar no desbloqueio de recursos, tornando os Municípios aptos para firmar convênios na área da educação.

“Muitas conquistas da nossa gestão só foram possíveis com a captação de recursos, inclusive da educação e hoje temos a honra de sediar esse grande encontro que poderá ajudar todas as prefeituras do Estado, além de receber nosso ministro da Educação, o presidente do FNDE na nossa cidade. Araguaína mudou muito nos últimos anos também com investimentos na educação e esse tipo de esforço transforma todo a cidade”, afirmou o prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues.

Atendimentos e palestras
O evento será direcionado aos gestores municipais, os atendimentos e as palestras serão realizadas no auditório do UNITPAC (Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos), a partir das 8h30. Segundo o coordenador da Bancada Federal no Congresso Nacional, o deputado federal Tiago Dimas, a intenção é aproximar ainda mais os municípios do Governo Federal.

“A função de um congressista federal não é apenas destinar emendas e trabalhar no Legislativo. Nós somos o caminho para que os municípios tenham acesso ao governo federal e, com essa realização, estamos ajudando diretamente todos os municípios do Estado e trabalhando pelo futuro das nossas crianças e jovens”, explicou o deputado federal Tiago Dimas.

Desde 2019, a Bancada Federal já destinou R$ 118 milhões para a educação pública do Tocantins por meio de emendas impositivas coletivas, além de recursos de emendas individuais impositivas de cada um dos 11 parlamentares que representam o Estado.

Visita do ministro
Durante a passagem por Araguaína, o ministro Milton Ribeiro irá visitar o Centro de Ciência e Saúde da UFNT (Universidade Federal do Norte do Tocantins) em Araguaína, a Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia da UFNT e a Clínica-Escola Mundo Autista, a terceira clínica-escola do Brasil especializada em atendimento de pacientes com o espectro autista, que oferece serviços de neuropediatrapsiquiatria, fonoaudiologia, fisioterapia e odontologia.

Em caso de dúvidas, é possível entrar em contato pelo telefone (61) 3215-5269. Os prefeitos e gestores municipais deverão confirmar a presença no encontro pelo link: https://bit.ly/2ZhkEUy

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