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TOCANTINS: Gastos com educação e saúde menores que em 2009

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Os pagamentos feitos pelo Governo do Estado até outubro deste ano estão, a dois meses do final do ano, estão 21,3% inferiores ao total pago ano passado na área de educação, 8,9% menores na área de saúde e 0,7% menores quanto à segurança pública. Embora os valores referentes a 2010 não sejam completos – a considerar que ainda restam os dados de novembro e dezembro, quando se terão números finais – o comparativo com o ano passado, ainda que parcial, permite um esboço de como está a execução orçamentária do Governo do Estado neste ano.

Para chegar aos índices o Jornal do Tocantins utilizou dois balanços. Um deles é o geral do Estado referente a 2009, especificamente os dados do demonstrativo de funções, programas e subfunções por projetos e atividades. O outro é o balanço orçamentário de 2010 até outubro com o demonstrativo da execução das despesas por função, subfunção, orçamento fiscal e da seguridade social. O JTo considerou os dados das principais áreas para fazer a análise.

Com o cruzamento dos dados foi possível observar que durante todo o ano de 2009 foram pagos para a Educação R$ 662.158.424,76 enquanto que, de janeiro a outubro deste ano, foram pagos R$ 545.995787,19. A diferença é de R$ 116,1 mil. A dotação para a pasta este ano, até outubro, era de R$ 816.485.283,00. Assim, foram liquidados 66,87%. O saldo a liquidar é de aproximadamente R$ 270,5 milhões.

Educação

Observando o detalhamento dos pagamentos na área da Educação nos dez primeiros meses do ano é possível constatar que o maior valor lançado foi de R$ 374.473.123,77 para o Ensino Fundamental. O valor corresponde a 71,48% do previsto da dotação para a referida função. Em seguida estão os pagamentos para Ensino Médio (R$ 70.655.207,59) e administração geral (R$ 66.409.957,32). Dentro do total pago até outubro o menor valor foi para o Ensino Superior: R$ 46.610,00 quando a dotação em outubro era de R$ 695 mil.

Saúde

Saúde e segurança pública têm sido as áreas com mais problemas no final dessa gestão no Governo do Estado. Conforme os dados do balanço orçamentário deste ano foram pagos na saúde R$ 556.670.398,52. O valor pago neste ano corresponde a 8,9% a menos do montante pago no ano passado de R$ 606.437.202,40.

Como a dotação deste ano é de R$ 747.761.195,00, o valor liquidado corresponde a 74,4% da dotação. O saldo a liquidar é de R$ 191.090.796,48.

Nesta área, o pagamento de maior valor foi de R$ 288.938.843,75 para as despesas de administração geral. Para este fim ainda há saldo a liquidar no valor de R$ 75,2 milhões. Em seguida o maior pagamento está na Assistência Hospitalar e Ambulatorial: R$ 239.702.810,02. Neste caso o saldo a liquidar também está positivo com cerca de R$ 79,8 milhões. O menor pagamento foi de R$ 423,3 mil para desenvolvimento científico.

Segurança

Na segurança pública o pagamento até outubro foi de R$ 337.102.323,56, mais de R$ 2,3 milhões a menos do que o pago em todo o ano de 2009: R$ 339.417,325,64. Até outubro a dotação era de R$ 747.761.195,00, portanto, o valor total pago esse ano corresponde a 74,44% da dotação. O saldo a liquidar é R$ 191.090.796,48.

O maior valor pago dentro dos pagamentos da área foi para administração geral: R$ 299,6 milhões dos R$ 337,1 milhões. Em seguida consta o pagamento para policiamento no valor foi de R$ 33.183.424,54. O menor pagamento é no valor de R$ 35.462,35 para formação de recursos humanos.

Balanço

Os dados gerais do balanço orçamentário do Governo do Tocantins publicado esta semana no Diário Oficial do Estado mostram que nos últimos dez meses o repasse do FPE foi 27% a menos do esperado, contudo, investimentos este ano foram R$ 88 milhões a mais do que em 2009.

A análise dos dados indica ainda a frustração de receita em torno de 30% no período de janeiro a outubro deste ano. A previsão para o período foi de R$ 5.045.170.714,00 e o arrecadado R$ 3.531.461.643,95 bilhões. Considerado as despesas, o Governo gastou R$ 3.601.983.272,32 , o que corresponde a cerca de R$ 70,5 milhões a mais que a receita. Comparando a arrecadação no mesmo período de 2009 (R$ 3 bilhões) com a deste ano, o Governo arrecadou cerca de R$ 500 milhões a mais, o que equivale a um crescimento de 15%. (Cléo Oliveira, colaborou Lailton Costa – Jornal do Tocantins)

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Tocantins 373 novos casos confirmados para Covid-19

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que nesta quinta-feira, 3 de dezembro, foram contabilizados 373 novos casos confirmados para Covid-19.

Deste total, 95 foram registrados nas últimas 24 horas e o restante por exames coletados em dias anteriores e que tiveram seus resultados liberados na data de ontem.

Desta forma, hoje o Tocantins registra um total de 261.911 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 82.651 casos confirmados da doença. Destes, 74.525 pacientes estão recuperados.

Clique AQUI e veja o boletim completo.

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ARAGUAÍNA: Dimas determina compra da vacina da Pfizer contra Covid-19

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O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, autorizou a compra das doses da vacina contra a covid-19 necessárias para imunizar os araguainenses. O Decreto nº 365, publicado no Diário Oficial do Município dessa quarta-feira, 2, determina que a Secretaria Municipal de Saúde faça a aquisição do produto em regime de urgência.
 
“Se São Paulo está comprando uma vacina, a gente também pode comprar. Isso vai garantir o funcionamento do comercial e industrial, e dar tranquilidade para todo mundo. A prioridade do uso dela deve ser decidida pelos nossos técnicos da Saúde e divulgando posteriormente. A estimativa é que o custo seja de, no máximo, R$ 10 milhões”, afirmou Dimas.
 
A vacina escolhida para compra é da farmacêutica norte-americana Pfizer e a parceira biotecnológica alemã BioNTech, que anunciaram que a sua vacina para a covid-19 tem 95% de eficácia. Nesta semana, o Reino Unido divulgou ter comprado 40 milhões doses do produto.
 
Segundo informações da Agência Brasil, o Governo Federal segue com acordo com o laboratório AstraZeneca e a Universidade de Oxford. A opção tem taxa média de eficácia de 60% e a expectativa do Governo é de que 130 milhões pessoas devem alcançadas no país até o fim do ano que vem.
 
Gestão eficiente
Além de ter sido a primeira cidade do Tocantins a adquirir os testes rápidos feitos pelo sangue, Araguaína também tomou a iniciativa para a aquisição de kits para coleta de exame PCR, feito com muco do nariz ou boca.
 
Araguaína também foi a primeira cidade do Brasil a tornar obrigatório o uso de máscaras de proteção facial em locais públicos, viabilizando a produção e distribuição de 40 mil unidades do equipamento à população carente, junto com cestas básicas, por meio da Secretaria Municipal Assistência Social.
 
Também foi a única cidade do Tocantins a criar um hospital de campanha contra covid-19 para atender toda população do norte do Estado. Posteriormente, transferindo os leitos para a primeira etapa do prédio próprio do Hospital Municipal Eduardo Medrado, que atualmente funciona como hospital de campanha e unidade de pronto atendimento (UPA) para pessoas com graves sintomas respiratórios.
 
Diariamente, as equipes da Infraestrutura realizam a desinfecção de pontos de ônibus, rodoviária, ruas próximas a hospitais, unidades de saúde e UPA, entre outros locais.

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Principal suspeito de assassinar médico no interior do Tocantins é preso

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Momento em que suspeito foge do local do crime

No final da tarde desta quarta-feira, dia 2, a Polícia Civil do Estado do Tocantins efetuou a prisão de um homem de 34 anos de idade, apontado como principal suspeito de cometer o homicídio que vitimou o médico Ricardo Maciel Catuladeira Miranda, de 55 anos de idade, fato ocorrido no início da tarde desta terça-feira, 1º, na Unidade de Saúde da Família em Santa Rosa, onde o profissional trabalhava.

Na ocasião, o médico estava repousando na unidade de saúde, quando foi surpreendido pelo agressor, sendo atingido por pelo menos três golpes de faca e veio a óbito no local.  De acordo com o delegado Joadelson Rodrigues Albuquerque, responsável pelo caso, logo após o crime, os policiais civis, da 98ª DP de Natividade, bem como equipes da Perícia Criminal e do Instituto de Medicina Legal estiveram no local do homicídio, onde realizaram os trabalhos de praxe, sendo que, de imediato, a autoridade policial iniciou investigações e passou a coletar relatos de testemunhas que ajudaram na identificação do autor.

Com base nas investigações ininterruptas e de posse da identificação do suspeito, o Delegado representou junto ao Poder Judiciário da Comarca de Natividade pela prisão preventiva do homem, a qual foi deferida, uma vez que trata-se de crime de homicídio doloso qualificado, conforme apontaram as investigações da Polícia Civil. O crime teria sido planejado e foi executado em plena luz do dia, na presença de várias pessoas, que inclusive viram o suspeito cometendo o ato e fugindo do local a pé e depois com a utilização de uma motocicleta.

De posse da ordem judicial, policiais civis de Natividade, Porto Nacional e também Silvanópolis, coordenados pelos delegados Joadelson e também pelo delegado Antônio de Oliveira Carvalho, intensificaram as buscas e conseguiram localizar o paradeiro do suspeito que estava escondido em uma região de mata na zona rural de Silvanópolis.

Após ser preso, o homem foi conduzido à Central de Atendimento da Polícia Civil em Porto Nacional, onde será ouvido pelo delegado Antônio de Oliveira Carvalho. Na sequência será dado cumprimento ao mandado de prisão em desfavor do indivíduo. Após a realização dos procedimentos legais cabíveis, o homem será recolhido a Casa de Prisão Provisória de Porto Nacional, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário. As investigações continuam para que a Polícia Civil possa desvendar a motivação para o crime.

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