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Tocantins

TOCANTINS: Governador empossa presidênte da Fundação Pioneiros Mirins

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O governador Carlos Henrique Gaguim deu posse, nesta quinta-feira, 14, a Rosaldo de Farias Ribeiro como primeiro presidente da Fundação Pioneiros Mirins e a Lucas Lemes como vice-presidente, determinando a meta de que o programa seja gerido com planejamento de longo prazo e sem interferências políticas. Na ocasião, também foram empossados os nove membros do Conselho Diretor da Fundação, que passa a ter como presidente Renato Jayme da Silva.

A Fundação Pioneiros Mirins é uma entidade estadual com autonomia orçamentária e administrativa que tem a função de gerenciar o Pioneiros Mirins – o maior programa social do Tocantins, com mais de 42 mil crianças e adolescentes atendidas, integrantes de famílias com renda per capta de 1/3 de salário mínimo.

Na solenidade, o governador ainda destacou que pretende envolver os pioneiros mirins e seus familiares em um amplo projeto de plantio de árvores e qualificar profissionalmente os adolescentes. Dois mil deles devem ser qualificados já em 2010, por meio de parceria com o Sistema S (Sebrae, Sesi, Senai), segundo adiantou o vice-governador, Eduardo Machado.

“Vamos chamar a sociedade para participar, porque o Pioneiros Mirins é o programa mais importante do Governo”, disse Carlos Gaguim. Os presidentes da Fundação e do Conselho Diretor, em sintonia, defenderam uma ampla reestruturação do programa.

Até hoje o programa Pioneiros Mirins era gerido pela Setas – Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social. Com a criação da Fundação, é possibilitada a reestruturação do programa, o fortalecimento de seu caráter pedagógico e a busca de parcerias em empresas privadas, para a captação de recursos.

Perfil

Rosaldo Ribeiro, novo presidente da fundação, atuava como diretor do Pioneiros Mirins. Natural da cidade de Codó (MA), possui formação em Direito e Teologia, pós-graduação em Direito Civil, em Direito Processual Civil e atualmente cursa pós-graduação em Direito Penal e Ciências Criminais. É pastor há 26 anos e membro da Ciadseta – Convenção Interestadual dos Ministros e Igrejas Assembléias de Deus do Seta, além de ter atuado por 15 anos como sindicalista junto à Caesb – Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal. (Flávio Herculano – Fotos: Foto: Frederick Borges)

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Tocantins

Justiça determina que Tocantins disponibilize cirurgia craniana a paciente

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O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Araopema, obteve na última sexta-feira, 23, decisão liminar que determina ao Estado do Tocantins a obrigação de  viabilizar, no prazo de 48h, o procedimento cirúrgico Embolização Aneurisma Intracraniana, fora de domicílio, à paciente, que se encontra internada no Hospital Regional de Araguaína (HRA) há quase trinta dias. A cirurgia é uma técnica considerada como um dos principais tratamentos para vítimas de aneurismas cerebrais.


Além da cirurgia, o Estado ficou obrigado a fornecer todos os exames, medicamentos, insumos e outros, sob pena de aplicação de multa diária por descumprimento.

A Ação Civil Pública com pedido de obrigação de fazer foi proposta pelo promotor de Justiça Caleb Melo, em face da negativa do Estado em liberar o procedimento, sob alegação de que a paciente não reside no Tocantins.

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Tocantins

ARAGUAÍNA: Adolescentes são pegos utilizando simulacro de arma de fogo para prática criminosa

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A Polícia Militar apreendeu na manhã deste sábado, 24, no Setor Tiúba, em Araguaína, dois adolescentes, de 16 e 17 anos, por ato infracional, porte de simulacro de arma de fogo e receptação. Com os suspeitos foram localizados um simulacro de arma de fogo e uma motocicleta Honda Biz 125 de cor preta.

Durante patrulhamento no endereço informado, a equipe de Força Tática avistou dois indivíduos, 16 e 17 anos, em atitude suspeita. Em seguida, foi realizada a abordagem e busca pessoal, momento em que foi encontrado com o adolescente, 17 anos, um simulacro de arma de fogo. Os policiais verificaram no sistema e constataram que a moto Honda Biz 125 de cor preta, que estava sendo conduzida pelo adolescente, 16 anos, estava com ocorrência de furto/roubo referente ao dia 22 de julho deste ano, fato ocorrido no Setor Brasil. 


Questionados sobre o veículo, os adolescentes afirmaram que utilizariam a moto para a prática de crimes, e o adolescente, 17 anos, assumiu ser proprietário do simulacro de arma de fogo. 

Diante dos fatos, os suspeitos, o simulacro de arma de fogo e o veículo foram conduzidos e apresentados na Delegacia da Polícia Civil em Araguaína, para os procedimentos legais cabíveis. A proprietária da motocicleta compareceu na delegacia para reaver seu veículo.

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Tocantins

Participantes de sequestro de gerente do Sicoob no Tocantins são denunciados

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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs, nesta sexta-feira, 23, denúncia contra Sherlley dos Santos Lima e Roniel Pereira de Souza, pela participação no sequestro do gerente do Sicoob de Porto Nacional, de sua esposa, seus dois filhos e da tesoureira da instituição financeira. O crime ocorreu em 28 de junho.

Segundo é narrado na denúncia, Sherlley dos Santos Lima, que é servidor público, foi o idealizador e participou da execução do crime, prestando todo o suporte necessário à ação. Já Roniel Pereira Souza é caracterizado como um dos autores do delito.

Ao serem ouvidos pela autoridade policial, eles confessaram a participação no sequestro. Ambos encontram-se presos preventivamente na Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPP).


Sherlley e Roniel responderão pelo crime de sequestro, com a qualificadora de que o ato envolveu sequestrado menor de 18 anos, o que implica pena de reclusão de 12 a 20 anos. Eles foram denunciados também pela prática de corrupção de menores, já que um adolescente de 16 anos participou da ação.

Conforme a denúncia, Sherlley responderá ainda pelo uso de documento falso, por ter apresentado na Delegacia de Polícia identidade em nome de outra pessoa, e Roniel responderá pelo crime de roubo, por ter subtraído o celular da tesoureira do Sicoob.

O adolescente envolvido também confessou sua participação e deverá responder, na Vara da Infância e Juventude, pela prática de ato infracional.

O gerente do Sicoob, sua esposa e os filhos, com idade de dois e nove anos, foram sequestrados em casa e levados para o mato. Em seguida, a tesoureira foi sequestrada, por possuir a chave do cofre da instituição financeira.

A denúncia foi proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional.

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