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Bico do Papagaio

Governistas dão sinais de insatisfação ao Palácio

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A falta de liberação de emendas parlamentares em 2011 estaria causando insatisfação nos deputados da base de sustentação do governador Siqueira Campos (PSDB) na Assembléia Legislativa (AL). Além disso, parlamentares reclamam de tratamento diferenciado, pois alguns tiverem emendas pagas e outros não. Vários deputados têm se queixado dessas situações que, conforme um parlamentar que pediu para não ser identificado, seriam alguns dos motivos para os constantes esvaziamentos das sessões ordinárias na Assembléia com o conseqüente atraso na votação de projetos de interesse do governo.

Esses adiamentos, por exemplo, ocorreram com projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A proposta já esteve pelo menos em três oportunidades pronta para ser votada na ordem do dia, mas ausências de governistas provocaram falta de quórum.

Oficialmente, porém, os deputados até admitem não estar contentes com a não liberação das emendas parlamentares, mas negam que tenham praticado qualquer medida de represália ao governo. Enquanto isso, o governo trata de informar que a relação com os deputados é institucional e nega que haja privilégios.

Opinião

Líder do governo na AL, José Bonifácio (PR) diz que acredita não haver ligação das ausências dos parlamentares e os pedidos de vistas de deputados da base em projetos do próprio governo com o atraso na liberação de emendas. Ele admite, porém, que os parlamentares estão trabalhando para que as emendas sejam liberadas. Segundo ele, já teve algumas que foram empenhadas, como as emendas destinadas à realização de eventos e infraestrutura das praias.

Questionado, Bonifácio afirma que há, sim, reclamações por parte de outros deputados governistas quanto à liberação das emendas. Pessoalmente, ele diz que ainda não teria se queixado do assunto. “Se chegar ao fim do ano e não sair, a gente reclama”, completa.

LDO

Já o deputado Amélio Cayres (PR), relator do projeto da LDO, diz que a liberação das emendas parlamentares é só uma questão de “ajuste” entre o Legislativo e Executivo. Ele rechaça a idéia de existir represália da base. “Não existe isso. É só uma questão de ajuste”, frisou.

Cayres comenta que algumas emendas serão liberadas pelo governo este ano e que o restante será empenhado no próximo ano.

Governo

O secretário do Planejamento e Modernização da Gestão, Eduardo Siqueira Campos, apesar de ressaltar que a relação entre o governo e os deputados é institucional, afirma que esse  é um processo que “sempre cabe aprimoramentos”.

Quanto ao fato de que alguns deputados terem dito que o governo disponibilizou emendas apenas para alguns governistas e também para deputados da oposição, como a deputada Josi Nunes (PMDB), Eduardo Siqueira disse que a parlamentar e outros deputados apresentaram emendas destinadas ao encontro da Associação dos Cronistas Esportivos do Brasil, realizado em junho.

A exemplo dos deputados, o secretário destaca que não há ligação entre a não liberação de emendas e o fato de alguns projetos, como o que trata sobre o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), ter tido pedidos de vistas por parte dos governistas.

Com necessidade de aumentar arrecadação para cumprir compromissos, o Refis é um projeto que busca cobrar dívidas de devedores do Estado. Por fim, Eduardo Siqueira reconhece que o ano não foi fácil para o Estado. “Não existe, entre Executivo e Legislativo, momento que não ocorram desentendimentos. Sem dúvida, esse foi um ano difícil para todos”, completa.

LDO

Segundo o relator Amélio Cayres, o projeto da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2012 deve ser votado na próxima quarta-feira. No projeto, há 21 emendas, sendo duas modificativas e as outras emendas são aditivas. A maioria das emendas é da oposição. (Jornal do Tocantins)

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Veja desembarque de tropa da PF para operação contra Carlesse

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STJ afasta Carlesse do Governo por 6 meses

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento do governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL), por 6 meses, em uma investigação sobre suposto pagamento de propina e obstrução de investigações. A Polícia Federal faz buscas na casa de Carlesse e na sede do governo do Tocantins na manhã desta quarta-feira (20).

Segundo a Polícia Federal, as buscas fazem parte de duas operações simultâneas que investigam pagamento de propina relacionada ao plano de saúde dos servidores estaduais e obstrução de investigações.

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AGUIARNÓPOLIS: Motocicleta furtada é localizada em Araguaína

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A Polícia Militar apreendeu na noite desse domingo, 17, no Setor Vila Couto Magalhães em Araguaína, um adolescente de 14 anos, por ato infracional de receptação. Com o menor infrator foi localizada uma motoneta Honda POP 100, cor preta e um smartphone.

Durante patrulhamento no endereço informado, a equipe de policiais militares deparou-se com um adolescente de 14 anos, conduzindo uma motoneta Honda POP 100 de cor preta e de posse de um smartphone. Durante a abordagem, o menor informou que teria pego o veículo emprestado de um indivíduo, não identificado, na cidade de Arguianópolis, no Bico do Papagaio, e que teria comprado o smartphone por R$ 100,00 (cem reais) no mesmo município.

A guarnição entrou em contato com o destacamento militar na cidade de Arguianópolis e constatou que o veículo teria sido furtado no mesmo dia, 17/10 do corrente ano, no Setor Central do município.

Diante dos fatos, o veículo e o smartphone foram apresentados à Delegacia de Polícia Civil de Araguaína, para os procedimentos legais. O adolescente foi entregue ao Conselho Tutelar para as medidas cabíveis.

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