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Tocantins

TOCANTINS: Governo arrecada R$ 415 milhões a mais, mas não leva benefícios à população

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Levantamento  feito cruzando dados dos repasses federais constitucionais com as arrecadações de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA) mostra que o governo do Estado vem trabalhando com os cofres cheios. Ao todo, nos primeiros sete meses, o governo teve R$ 415.124.868,61 a mais do que no mesmo período do ano passado. O valor representa 24,5% de aumento.

No total, o Estado teve R$ 2.108.529.862,95 para fazer investimentos e pagar as suas despesas. Em 2010, os primeiros sete meses registraram um total de arrecadação de impostos e repasses federais de R$ 1.693.404.994,34. No levantamento já estão computados os descontos de deduções efetuados pelo governo federal, bem como as participações dos municípios nas arrecadações de IPVA e ICMS. Assim, os R$ 415 milhões a mais deste ano ficaram livres para que o governo escolhesse onde aplicar o recurso.

Conforme o levantamento, do total de recursos que o Estado obteve, R$ 1.539.554.730,57 – 73% -são de repasses constitucionais do governo federal. A maior fatia é do Fundo de Participação dos Estados (FPE), principal fonte de recursos do Tocantins. O fundo repassou R$ 1.160.577.924,17, o que representa 75,4% de tudo que o governo federal creditou constitucionalmente ao Tocantins neste ano. Em 2010, os repasses federais constitucionais ficaram em R$ 1.206.934.324,20, enquanto o FPE alcançou a quantia de R$ 950.663.983,04.

Na comparação apenas destes repasses federais, a diferença foi de R$ 332.620.406,37 a mais nos primeiros sete meses deste ano. Além do FPE, o Estado recebe recursos via Fundo Especial do Petróleo (FEP), desoneração de exportações, parcelas do Imposto sobre Propriedade Industrial (IPI), Compensação Financeira de Recursos Hídricos (CFH), parcelas da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide, conhecida como Impostos dos Combustíveis), recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e parcelas do Simples Nacional.

Impostos

O levantamento mostra que não foram apenas os repasses federais constitucionais que aumentaram. O governo estadual também arrecadou mais com os impostos cobrados da população tocantinense – ICMS e IPVA. No ICMS, os números mostram que, em todos os meses deste ano, a arrecadação é superior a 2010. Ao todo, o Estado arrecadou de ICMS a quantia de R$ 698.533.943,89, dos quais R$ 523.900.457,92 ficaram nos cofres do governo. O restante faz parte do percentual de 25% de ICMS que é repassado aos municípios.

Nos primeiros sete meses do ano passado, a arrecadação de ICMS foi de R$ 617.559.081,93 e o montante que ficou com o Estado alcançou R$ 463.169.311,45. O aumento de arrecadação de ICMS neste ano na comparação com 2010 foi de 13,1%.

No IPVA, imposto obrigatório para os proprietários de veículo, o crescimento na arrecadação nos primeiros sete meses deste ano em relação a 2010 foi de 27,2%. No total de IPVA de 2011, R$ 29.634.825,48 ficaram nos cofres do Estado. (Com informações do Jornal do Tocantins)

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Tocantins

Tocantins suspende eventos equestres e aglomerações de equídeos em 10 municípios

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Com o intuito de proteger a sanidade do plantel equídeo contra o mormo e a saúde pública, o Governo do Tocantins, por meio da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), publicou nessa segunda-feira, 21, a Portaria nº 165 de 17 de junho de 2021, que suspende a realização de eventos equestres e aglomerações de equídeos (asininos, equinos e muares) nos municípios de Filadélfia e Nova Olinda, por haver casos confirmados de mormo e nos municípios limítrofes: Araguaína, Pau D’Arco, Bandeirante, Colinas do Tocantins, Babaçulândia, Barra do Ouro, Goiatins e Palmeirante.

Este ano, já foram registrados 13 casos de mormo no Estado. As determinações visam conter a disseminação da doença e preservar a sanidade do plantel de equídeo tocantinense. “Tomamos esta medida mais dura, a fim de frear o avanço da doença nesta região e impedir que ela chegue a outras regiões do Estado, pois o contato entre animais, aliado ao trânsito de equídeos, contribui para a disseminação da doença”, afirma a responsável técnica pelo Programa Estadual de Sanidade dos Equídeos, Isadora Mello.

A decisão sobre a suspensão dos eventos equestres nesses municípios durará até que a Adapec realize todas as medidas sanitárias para contenção dos casos positivos e investigação nas áreas que fazem divisas. Neste período, a Agência realiza a coleta de amostras em animais e exames consecutivos, num intervalo em média de 30 dias, a fim de controlar a doença.

Vale ressaltar que, com a edição desta portaria e após a conclusão das investigações de vínculos epidemiológicos, estão liberados das restrições para a realização de eventos equestres, os municípios de Taguatinga, Ponte Alta do Bom Jesus, Arraias e Aurora do Tocantins.

Mormo

O mormo é uma doença infectocontagiosa causada por bactéria que acomete principalmente os equídeos, não tem cura e nem existe vacina. Nos equídeos, os principais sintomas são nódulos nas narinas, corrimento purulento, pneumonia, febre e emagrecimento. Existe ainda a forma latente (assintomática), na qual os animais não apresentam sintomas, mas possuem a enfermidade.

Para prevenir a doença, o produtor rural, ao adquirir o animal, deve exigir a Guia de Trânsito Animal (GTA) acompanhada de exames negativos da doença; participar apenas de aglomerações de equídeos fiscalizadas pela Adapec; evitar que o animal compartilhe bebedouros e comedouros, e em casos de suspeita da doença isolar o animal imediatamente e comunicar à Agência para que ela proceda os exames clínicos e laboratoriais. (Welcton de Oliveira / Foto: Lenito Abreu)

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Tocantins

Sala do Empreendedor é instalada no Jalapão

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A região do Jalapão contará com mais um local de atendimento para os pequenos negócios. O novo Ponto de Atendimento e Sala do Empreendedor do Sebrae foram inaugurados neste sábado, 19, localizado na Praça do CAT – Sedematur, em Mateiros, município onde está localizada a maior parte da região ecoturística do Jalapão.

Mais de 1.700 pequenos negócios serão beneficiados com o atendimento presencial e local do Sebrae Tocantins, contando, inclusive, com orientação para acesso ao crédito.  O prefeito de Medeiros, João Martins, comemorou o novo Ponto, ressaltando o quanto será importante para todos os municípios que fazem parte do consórcio de municípios do Jalapão.

O presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae, Rogério Ramos enfatizou o quanto a presença dos micro empreendedores é importante para o desenvolvimento do Jalapão. “A região se destaca muito pelos pequenos negócios e isso se soma a uma grande estrutura, de um lugar rico, já conhecido internacionalmente. O Sebrae tem uma equipe muito qualificada para atender e transformar grandes regiões”, pontuou.

Para o superintendente do Sebrae, Moisés Gomes, com este Ponto de Atendimento, o time do Sebrae irá reforçar as ações para fortalecer o atendimento aos pequenos negócios da região. “As pequenas empresas vão fazer do Jalapão uma região turística como qualquer outra do País. Não tenho dúvidas que podemos ser o ponto turístico mais visitado do Norte do Brasil”, afirmou.

A inauguração contou ainda com a presença do diretor de Administração e Finanças Jarbas Meurer, a senadora Kátia Abreu, o Diretor de Administração e Finanças do Sebrae Nacional, Eduardo Diogo, o vice-presidente de varejo da Caixa, Celso Leonardo,  o prefeito de São Félix do Tocantins, Carlos Irael, a prefeita de Lizarda, Suelen Lustroso, além de autoridades locais.

Cidade Empreendedora

Na ocasião, também foi assinado o Termo de Adesão do município de Mateiros ao Programa Cidade Empreendedora. O objetivo é promover o crescimento e o fortalecimento dos pequenos negócios nos municípios do Tocantins através de dez eixos, que vão das compras públicas, sala do empreendedor à implantação do Projeto Força Mulher, ações de educação empreendedora, entre outros.

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Tocantins

Evento em parceria com Sebrae reúne educadores de todo o Tocantins

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Nesta segunda e terça-feira, 21 e 22, profissionais de todo o Estado participam do I Simpósio de Educação da Regional Portal do Jalapão. O evento, gratuito e on-line, é uma realização da Prefeitura de Porto Nacional, em parceria com o Sebrae, com abordagem nas Novas Aprendizagens em Uma Nova Escola – Estreitando Fronteiras.  Interessados podem se inscrever pelo link http://bit.ly/estreitandofronteiras e a transmissão será pelo canal do Sebrae Tocantins, no Youtube.

“A ideia do Simpósio surgiu a partir da observação que fizemos neste período de pandemia, sobre o fato de educadores e escolas terem que se reinventar para levar o ensino e aprendizagem para os alunos da rede. A parceria do Sebrae neste evento é importante, porque visualizamos que podemos ir mais longe com o apoio de todos”, enfatizou a diretora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional, Alexandra Albuquerque Gomes.


A coordenadora de Educação Empreendedora do Sebrae, Izana Assunção, ressaltou o papel da instituição de fortalecer as escolas no sentido de fomentar o empreendedorismo. “Queremos reforçar o protagonismo dos professores e estudantes e tornar as escolas mais empreendedoras, inspirando alunos e professores”, destacou.

A programação conta com os temas de ensino e avaliação durante e pós pandemia, modelos híbridos e flexíveis de ensino, Inteligência Emocional na Adversidade, além de interação entre as secretarias municipais e sorteio de livros. Um dos palestrantes é o professor doutor Hamilton Werneck. Autor de 26 livros, entre eles, “Se você finge que ensina, eu finjo que aprendo”, ele vai abordar Como Ensinar Bem e Avaliar Melhor na Pandemia e Pós-Pandemia. “

A analista e gestora do Sebrae de Porto Nacional, Milena Rodrigues, afirmou que a instituição “não poderia ficar de fora de um evento como esse, logo que apoia as empresas do Estado, capacitando-as para cumprir com eficácia o seu papel no processo de desenvolvimento econômico e social”, pontuou.

Programação

21/06

8h – Abertura

9h – Tema: Como Ensinar Bem e Avaliar Melhor na Pandemia e Pós-Pandemia – Professor doutor Hamilton Werneck.

14h – Tema: Modelos Híbridos e Flexíveis – Professora doutora Arlenes Spada

16h – Case Escola de Araguaína  – Professora mestra Elisangela Silva de Sousa

22/06

8h – Acolhimento e interação no chat com secretarias municipais de Educação da Regional

9h – Inteligência Emocional na Adversidade – Professor e master treinador Emerson Pinduka

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