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segunda-feira, 08 / agosto / 2022
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TOCANTINS: Governo articula a descentralização do licenciamento ambiental

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Com intuito de promover maior agilidade aos procedimentos para licenciamento ambiental no Estado, na manhã desta quinta-feira, 1°, a equipe técnica da Superintendência do Meio Ambiente e Florestas da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades), realizou a primeira reunião de estudos de viabilidade da descentralização do licenciamento ambiental no Tocantins, promovendo a articulação entre os órgãos ambientais e prefeituras.

Na oportunidade, o Governo do Tocantins recebeu a visita técnica do coordenador do projeto Corredores Ecológicos da Mata Atlântica do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema/BA), Ricardo Guedes, que falou da experiência baiana com a implantação do sistema e dos pontos positivos para o Estado e seus municípios. “A implantação promoveu uma participação maior dos municípios na gestão do Estado, não só em termos de licenciamento e fiscalização, mas captação de recursos, elaboração de projetos e agilidade no atendimento às demandas”, destacou Guedes.

A reunião contou com a presença de técnicos da Semades, representantes da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços de Palmas (Semasp), do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e das prefeituras de Araguacema e Mateiros.

Após as considerações dos participantes, a superintendente do Meio Ambiente e Florestas da Semades, Marli Santos, falou da perspectiva para a implantação no Tocantins das etapas iniciais do projeto que está sendo desenvolvido e dos recursos que serão investidos. “A proposta, inicialmente, pretende alcançar cerca de 10 municípios para serem pilotos do projeto, que irão necessitar de uma estrutura básica para funcionamento. Na próxima semana, com os dados dos órgãos participantes dessa primeira reunião, teremos uma expectativa de investimento necessário”, afirmou a superintendente.

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