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segunda-feira, 04 / julho / 2022
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TOCANTINS: Governo detalha gastos com pessoal no semestre

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Em nota distribuída na noite desta terça-feira 26, o governo do Estado detalhou os valores gastos com pessoal neste primeiro semestre que ficaram R$ 260 milhões acima do que o valor pago nesta mesma despesa no mesmo período do ano anterior. De janeiro a junho deste ano, o Governo gastou R$ 1.164.714.680,98 em despesas com pessoal. No ano passado, no mesmo período, esse gasto chegou a R$ 904.320.862,27. Em números absolutos, um acréscimo de R$ 260,3 milhões, ou seja, um aumento de 28,8%. No mesmo período, os investimentos caíram R$ 178 milhões, com queda de 64,6%.

O texto divulgado relaciona um total de R$ 253.170.413.77 em gastos com pessoal no semestre que a Secretaria da Comunicação Social (Secom) afirma terem sido “decorrentes dos atrasos e concessões provocadas pelo governo anterior”, que tinha como governador Carlos Gaguim (PMDB). O valor representa 21,7% do total de R$ 1,1 milhão pago no primeiro semestre e R$ 7,2 milhões abaixo da diferença entre os dois primeiros seis meses.

Segundo o texto, o governo anterior “instituiu diversos eventos e provocou diversas situações que tiveram reflexos no primeiro semestre deste ano” e referem-se a aumentos salariais concedidos em 2010 (com vigência entre julho e dezembro do ano passado e janeiro deste ano). O texto também cita que “diversos compromissos legais referentes às despesas de pessoal” que não teriam sido honrados no ano passado (confira o quadro) e conclui: “Assim, fica esclarecido que o aumento das despesas de pessoal se deu em razão de eventos e, principalmente, de atrasos de pagamentos, todos provocados pelo governo anterior e honrados pelo governo atual”.

Despesas

Quanto aos investimentos, o Estado deixou de investir R$ 178.009.263,91, ou seja, 64,6%, neste ano, em relação ao mesmo período de 2010. Até o mês de junho deste de 2011, o Governo teve um gasto de R$ 97.511.735,48 em investimentos. Já em 2010, o valor foi de R$ 275.520.999,39.

Em relação às despesas correntes (manutenção de equipamentos e funcionamento dos órgãos) também representaram em 2011, um  reajuste de 14,80%. Neste semestre de 2011, essas despesas alcançaram montante de R$ 1.872.583.098,32, no primeiro semestre do ano passado, os gastos foram de R$1.631.134.390,01, uma diferença de R$ 241.448.708,31.

Desde o domingo, o secretário do Planejamento e Modernização da Gestão, Eduardo Siqueira Campos, ressaltou que o Estado teve que arcar nesse ano, despesas com pessoal que eram pendências do ano passado.

Detalhamento dos gastos

Descrição / Valor

Data Base – reajuste de 4,68% – retroativo a outubro de 2010  R$ 57.062.986,93

Produtividade do Fisco – Reajuste a partir de dezembro de 2010 R$ 10.142.782,93

Defensores Públicos (reajuste computado nas despesas de pessoal do executivo  Por determinação da LRF com vigência a partir de outubro de 2010)  R$ 2.781.996,78

Procuradores (reajuste com vigência a partir de outubro de 2010)  R$ 6.301.345,20

Segunda parcela do acordo de 25% (com vigência a partir de agosto de 2010)  R$ 19.709.455,86

Aumento da contribuição patronal do Plansaúde (vigência a partir de setembro de 2010)  R$ 4.535.778,00

Retroativo do acordo de 25% (vigência a partir de dezembro de 2010)  R$ 15.903.409,84

Reajuste da PM (vigência a partir de maio de 2010)  R$ 8.064.344,26

Progressão dos quadros de pessoal (com vigência a partir de janeiro de 2011)  R$ 12.542.316,66

Nomeação de concursados da Seduc  e Sesau (com reflexos financeiros a partir de julho de 2010)  R$ 20.986.964,58

Valores pagos em janeiro de 2011 referentes aos atrasos provocados pelo empenho da folha de pagamento em valor líquido  R$ 73.209.770,91

Pagamento de adicional de férias vencidas em 2010 (resultado da proibição de fruição das férias no segundo semestre de 2010)  R$ 5.334.707,00

Indenização das Exonerações (resultado da obrigação de exonerar os servidores nomeados em razão de lei considerada inconstitucional pelo STF)  R$ 16.594.554,82

Total   R$ 253.170.413,77

(Jornal do Tocantins)

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