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TOCANTINS: Governo recriará 2,5 mil cargos comissionados ‘DAS’

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O governo do Estado deve recriar até esta quinta-feira, 20, mais 2.557 cargos comissionados nas funções de direção, chefia e assessoramento, conhecidos pela sigla “DAS”. Mas a estrutura desses cargos, conforme o secretário-chefe da Casa Civil, Renan de Arimatéa, era de 8.416 cargos e após a reestruturação devem resultar na redução de 70% de postos na estrutura do Estado – um corte de 5.859 cargos. Segundo estimativa do secretário da Administração, Lúcio Mascarenhas, a nova estrutura do governo deve gerar economia de R$ 100 milhões por ano para o Estado.

Somente na Medida Provisória (MP) de n° 4, editada pelo governo estadual e publicada na segunda-feira, no Diário Oficial do Estado (DOE), o governo instituiu 850 cargos em 18 órgãos estaduais. A medida faz parte das mudanças no quantitativo de cargos nos órgãos estaduais que começou com a criação de 25 cargos na Ciência e Tecnologia, na MP nº 2, que tramita na Assembleia Legislativa. Outra medida, nº 3, publicada na sexta-feira, já havia recriado o quadro de comissionados.

Os cargos fixados na MP 4 são distribuídos entre as funções DAS-1 a DAS-12 e o quantitativo deve gerar custo na folha de pagamento na ordem de R$ 2,5 milhões mensal, segundo cálculos do JTo que cruzou a nomenclatura dos cargos com os vencimentos fixados na MP nº 3.

Das 46 pastas da administração direta e indireta, criadas pelo governo através da Medida Provisória de n° 1, publica no dia 1° de janeiro, a MP4 criou cargos para 18 secretarias. As outras MPs com cargos para os demais órgãos devem ser adotadas até amanhã, segundo Arimatéa. “No máximo em dois dias estaremos com tudo pronto. Os novos comissionados devem ser chamados à medida que os secretários forem despachando com o governador”, frisou.   A pasta que institui mais cargos, conforme a MP-4, é a Secretaria da Fazenda (Sefaz) com 328 cargos a serem preenchidos. A folha de pagamento destes cargos de direção, chefia e assessoramento ficará em torno de R$ 691,4 mil, incluindo o subsídio de secretário (R$ 9,4 mil) e subsecretários (R$ 6,3 mil).

Memória

Na Medida Provisória de nº 3, editada no dia 13 e publicada na última sexta-feira, mesma data das exonerações dos 15.565 comissionados, recriou o quadro comissionado para cargos de direção e assessoramento, alguns dos que foram extintos pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do dia 10 de junho de 2010. No julgamento, o Supremo considerou inconstitucional a Lei 1.950/2008, que criou mais de 35 mil cargos comissionados, dos quais foram exonerados aqueles mais de 15,5 mil.

Os ministros, além de extinguir a norma editada pelo ex-governador Marcelo Miranda (PMDB) organizando a estrutura de cargos comissionados na administração estadual, concederam o prazo de 12 meses para o Estado substituir todos os comissionados por servidores aprovados em concursos públicos. ?Desde então, o Estado não podia mais nomear servidores com base naquela lei e possuía mais de 24 mil comissionados, segundo contagem do secretário da Administração, Lúcio Mascarenhas, autor da portaria que exonerou os 15.565 comissionados. Estes comissionados foram mantidos vinculados à administração estadual por meio de decreto do ex-governador Carlos Gaguim (PMDB) durante o mandato tampão entre setembro de 2009 e dezembro de 2010. (Luana Fernanda, colaborou Lailton Costa – Jornal do Tocantins)

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Governo do Tocantins tem 9 novos secretários

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Junto com as nove exonerações, o Diário Oficial desta segunda, 25, trouxe nove novos secretários de Estados que vão ajudar o governador interino, nesses 6 meses previstos de mandato. Todos alinhados com Wanderlei Barbosa. Veja a lista:

Darci Martins Coelho, secretário Extraordinário de Assuntos Parlamentares
Afonso Piva de Santana, secretário da Saúde
Jairo Soares Mariano, secretário da Fazenda
Wlademir Costa Mota Oliveira, secretário da Segurança Pública
Joseph Madeira, secretário da Governadoria
José Humberto Pereira Muniz Filho, secretário de Parcerias e Investimentos
Marco Aurélio Giralde, presidente da Agência de Tecnologia da Informação
Carlos Humberto Duarte de Lima e Silva, secretário da Indústria, Comércio e Serviços
Sebastião Pereira Neuzin Neto, responder interinamente pela Casa Civil

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Wanderlei exonera 9 secretários de Carlesse

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Nada mais, nada menos que nove secretários do Governo Carlesse, foram exonerados pelo governador em exercício Wanderlei Barbosa, na noite desta segunda-feira, 25. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial. Veja a lista:

Aldison Wiseman Barros de Lyra (Ton Lira), secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços

Divino Allan Siqueira, secretário da Governadoria

Élcio de Souza Mendes, secretário de Estado da Comunicação

José Humberto Marquez Pereira, secretário Extraordinário de Assuntos Parlamentares

Keliton de Sousa Barbosa, secretário Extraordinário de Ações Estratégicas

Luiz Edgar Leão Tolini, secretário de Estado da Saúde

Rolf Costa Vidal, secretário-Chefe da Casa Civil

Sandro Henrique Armando, secretário de Estado da Fazenda

Thiago Pinheiro Maciel, Presidente da Agência de Tecnologia da Informação

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ARAGUAÍNA: Abertas inscrições para novas turmas de cursos gratuitos na Praça CEU

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A Prefeitura de Araguaína por meio da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer está disponibilizando mais de 65 vagas para os cursos de violão, break dance, incentivo à leitura e produção de bijuterias. As aulas são ofertadas gratuitamente na Praça CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados), que fica no Setor Araguaína Sul 2. 

As inscrições iniciam nesta segunda-feira, 25, e seguem abertas até o preenchimento das vagas, disponibilizadas de acordo com o curso e a faixa etária. Para participar das aulas de violão, por exemplo, é necessário ter entre 8 a 15 anos, ao todo são 20 vagas. No caso do break dance, também é oferecida a mesma quantidade de oportunidades, podendo participar moradores com mais de 10 anos.

Já o curso de Incentivo à Leitura que tem como proposta trazer atividades lúdicas que estimulem a reflexão, curiosidade, criatividade meio dos livros, jogos e dinâmicas pedagógicas, podem participar alunos a partir de 6 anos, ao todo são 12 vagas. Para quem deseja ter uma renda extra, o curso de bijuteria oferece 15 oportunidades e as matrículas podem ser realizadas por pessoas com mais de 15 anos.

Como se matricular

As matrículas são realizadas na sede administrativa da Praça CEU, localizada na Avenida Tietê, ao lado do CRAS (Centro de Referência e Assistência Social). O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8 às 11 horas e das 14 às 17 horas.

Os documentos necessários para se inscrever nas modalidades são:  cópias do RG, CPF e comprovante de residência. Em caso do menor de idade, além dos documentos do aluno, anexar cópias da documentação do responsável.

Benefício para comunidade

O Projeto de Esporte e Cultura tem como objetivo beneficiar mais 20 mil moradores de setores como: Raizal, Tereza Hilário Ribeiro, Imaculada Conceição, Morada do Sol I, II e III, Setor Coimbra, Vila Patrocínio e Jardim das Flores.

Desde agosto, as aulas na Praça CEU estão atendendo gratuitamente mais de 135 alunos em aulas de futsal, break dance, iniciação teatral, flauta doce, vôlei e inglês, além de curso de bijuteria, grupo de terapia, oficina pedagógica com incentivo à leitura e atendimento social.

“É prazeroso ver as crianças, jovens e adultos sendo atendidos dentro de um instrumento da prefeitura que oferece várias modalidades de esporte, cultura e lazer e convívio social. Queremos desenvolver naquele espaço um padrão de atendimento que se torne referência nacional em breve iremos ampliar mais ainda nossos atendimentos”, afirmou o secretário de Esporte, Cultura e Lazer, Zeca de Oliveira. (Giovanna Hermice / Foto: Marcos Sandes)

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