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quarta-feira, 18 / maio / 2022
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TOCANTINS: Governo trabalha para substituir comissionados sem prejudicar serviços

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Uma das grandes preocupações do Governo do Estado diz respeito aos 4.987 exclusivamente comissionados empossados em data anterior a 1º de janeiro de 2011 e declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal. Deste total, 3.322 são da Educação, 1.064 da Saúde e mais 601 do quadro geral.

Os dois primeiros grupos deverão ser substituídos pelos aprovados do quadro de reserva dos respectivos concursos. Na Saúde, o governador Siqueira Campos enviou Projeto de Lei criando as vagas para a Assembleia Legislativa, com tramitação em caráter de urgência. Assim que os deputados derem sua aprovação os candidatos começarão a ser convocados via Diário Oficial.

No caso específico dos professores, a Secretaria de Educação tem a função de não prejudicar os alunos da rede estadual de ensino. Por isso, as exonerações ocorrerão no final do semestre letivo, quando começarão a ser chamados os integrantes do cadastro de reserva.

Quanto aos 601 comissionados do quadro geral, parte figura entre os casos que foram excepcionados pela portaria de exoneração, por estarem em licença para tratamento da própria saúde, para acompanhar membro da família em licença saúde ou licença maternidade. Os demais pertencem ao controle interno e sistema prisional.

Outros números

Mantendo o compromisso da atual administração de trabalhar com seriedade e clareza, a Secad – Secretaria da Administração confirma ainda que, hoje, o Poder Executivo conta com 44.195 servidores, sendo 31.783 efetivos. No caso dos comissionados, há os 4.987 empossados em data anterior a 01/01/2011 (ADIN), e 1.325 exclusivamente comissionados empossados a partir de 1º de janeiro deste ano.

No caso dos contratados temporariamente, o número é de 6.100, sendo 2.112 para a Educação, 1.269 para a Saúde, 239 para a Segurança, Justiça e Cidadania e 2.480 para as demais atividades do Executivo.

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