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Tocantins

Tocantins investe em tecnologia e parcerias na modernização dos serviços ambientais

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O Governo do Tocantins, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), avança com dados positivos, resultados de um ano de aplicação e integração tecnológica, investimento na melhoria de estruturas de Unidades Regionais, renovação de equipamento e frota, aprimoramento profissional, realização de ações preventivas e conjuntas.

O Instituto também adotou cooperações técnicas e parcerias para o fortalecimento das ações, modernização dos processos, melhoria do controle, proteção, conservação, fiscalização, monitoramento e inspeção ambiental do Estado. Simultâneo ao processo de modernização, o Naturatins manteve o ritmo de atendimento, com a implantação de canais virtuais de comunicação, seguindo as recomendações de prevenção à Covid-19 e fecha o ano com mais de 41,3 mil atendimentos protocolados no Instituto e digitalização de 122 mil documentos.

“O planejamento estratégico das ações de cada área de atuação do Instituto foi essencial à tomada de decisão dos investimentos realizados e à implantação de tecnologias; bem como para o sucesso de ações e operações que contabilizam o salto qualitativo dos resultados de 2020. A estimativa é que, no próximo ano, os sistemas integrados e as novas tecnologias comecem a operar de forma integral e simultânea, colocando o Estado em condições privilegiadas, na gestão das questões e dos processos ambientais”, destaca Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins.

“Neste ano, a redução de 11,38% nos registros de focos de calor (queimadas e incêndios) no Tocantins foi um resultado promissor, conforme apresentado pelo Comitê do Fogo. No próximo ano, teremos novos desafios, mas vamos trabalhar para manter o controle, reduzir as ocorrências e continuar melhorando a posição do Estado”, pontua o presidente do Instituto.

“O projeto Quelônios da Amazônia no Tocantins, ainda em andamento na região do Cantão, segue na etapa final. A expectativa é que os resultados superem o ano passado, quando a estimativa era de 130 mil filhotes. Nos últimos meses, cerca de 1.600 ninhos foram monitorados e, em média, cada ninho hospeda cerca de 100 ovos. Considerando a possibilidade de interferência na formação ou na ação de predadores, em 2020, a estimativa é que a reprodução possa alcançar até 150 mil novos filhotes”, estima Sebastião Albuquerque.

Frota

No primeiro semestre de 2020, a frota do Naturatins recebeu o reforço de uma lancha, para ser utilizada nas ações de fiscalização aquática, que requerem maior agilidade da equipe. Em novembro, o governador Mauro Carlesse entregou 10 caminhonetes, renovando a frota do Naturatins, para atendimento dos serviços de fiscalização, inspeção e unidades de conservação. Os veículos entregues já possuem a nova caracterização da frota do Naturatins, com uma plotagem especial que remete ao trabalho de proteção e conservação ambiental.

Dispositivos e tecnologia

No início deste exercício, foram adquiridos tablets e impressoras térmicas, para uso dos fiscais do Instituto e houve a troca de equipamentos de informática nos principais setores do órgão, tanto na sede quanto nos escritórios regionais. Também foram adquiridos aplicativos para celulares e tablets, que permitem o trabalho em campo por sinal de satélite, mesmo com internet off-line.

Dois dos aplicativos para celular são de uso técnico e de brigadistas que atuam nos parques estaduais do Tocantins. O primeiro tem a finalidade de orientar o trabalho preventivo, dentro dos protocolos do Manejo Integrado do Fogo (MIF). O segundo tem a finalidade de combater as queimadas ilegais, com dados sobre as áreas afetadas por incêndios, as medidas adotadas e os resultados obtidos.

Outro aplicativo de uso técnico é o Guardião da Amazônia, cedido pelo Exército Brasileiro aos agentes públicos, parceiros institucionais e militares participantes da operação Verde Brasil. Considerado como uma valiosa ferramenta de Geoprocessamento de Dados Espaciais, esse aplicativo será integrado ao Centro Integrado de Inteligência e Monitoramento de Dados Espaciais Ambientais (Cimdea), para auxiliar setores e equipes em campo, no combate a crimes ambientais de estados da Amazônia Legal.

O aplicativo para celular e tablet TO VERDE, disponibilizado pelo Naturatins, é um guia digital de espécies nativas que vai auxiliar os produtores rurais do Tocantins na restauração da vegetação nativa das áreas de preservação permanentes e de reservas legais que estão dentro de suas propriedades.

Em fase de implantação, quando o novo Sistema Eletrônico Integrado de Gerenciamento Ambiental (Sigam) estiver em plena operação, o Naturatins vai poder atuar em ambiente 100% digital.

O Cimdea para o monitoramento, inspeção e combate a crimes ambientais, por sua vez, em operação desde junho, coloca o Tocantins em posição de destaque, entre os estados com capacidade para realizar o mapeamento cartográfico e o compartilhamento de dados com os órgãos parceiros.

Desde o ano passado, milhares de documentos arquivados ou em tramitação começaram a ser digitalizados. Paralelamente, serviços do órgão foram recebidos por meios virtuais. O novo sistema permitirá que as empresas e os consultores ambientais interajam com o Instituto diretamente de seus escritórios, sem necessidade de deslocamento.

Destaques

Nas unidades de conservação, foram realizadas 140 atividades de Manejo Integrado do Fogo (MIF), além de 226 combates a incêndios florestais no entorno das unidades, somadas às ocorrências que ameaçaram áreas dentro de unidades, com ações simultâneas de equipes por vias aéreas, terrestres e aquáticas. Hoje, cada unidade de conservação e os três Polos de Fiscalização do Naturatins possuem um drone (aeronave não tripulada), para auxiliar nas ações de fiscalização e monitoramento, além da aeronave do Instituto.

Ao longo do ano, as ações de fiscalização foram intensificadas, com o registro de 1.211 operações e 512 autos de infração, que correspondem a R$ 40 milhões em multas aplicadas.

Capacitações

As capacitações e o treinamento para aprimoramento profissional também marcaram o ano de 2020 no Naturatins. Ainda no início do ano, os brigadistas passaram por treinamento especial, inclusive sobre o uso correto das ferramentas para uso em serviço e dos equipamentos de proteção.

Neste ano, equipes de fiscalização receberam treinamento sobre o processo de modernização do órgão, digitalização de processos, implantação do aplicativo Fiscalização Off-Line, utilização dos novos equipamentos digitais (tablets, impressoras térmicas e aplicativos auxiliares das ações fiscalizatórias) e operação de drones.

As capacitações sobre o uso do Sigam buscam garantir o treinamento dos servidores dos escritórios regionais do Naturatins, gerências das Unidades de Conservação – parques estaduais e Monumento Natural – além da sede do órgão em Palmas. Na ocasião, mais de 100 técnicos receberam o treinamento.

Os operadores ambientais, que precisam dos serviços do Naturatins, também receberam informações especiais sobre o novo sistema, por meio da realização de cursos utilizando as plataformas digitais.

Para que o Sigam funcione plenamente, foi ministrada a capacitação dos servidores do Instituto, tanto para operarem por meio do novo sistema quanto para orientar aqueles que buscam os serviços do Governo do Tocantins, por meio do Naturatins.

TCFA-TO

Sancionada em 2019, pelo governador Mauro Carlesse, a Lei n° 3.611 estabelece o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais do Estado (CTE) e também institui e regulamenta a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Tocantins (TCFA-TO). Em vigor este ano, a taxa não se trata de um novo encargo, mas do desmembramento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Federal, até então, cobrada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Este recurso deve servir exclusivamente ao custeio de despesas do Naturatins inerentes ao cadastro e à fiscalização das atividades efetivas e potencialmente poluidoras. O Tocantins é o 13° estado a obter direito ao repasse desse recurso, para ordenação das despesas de fiscalização.

Fiscalização integrada

O Naturatins atuou em várias frentes de fiscalização integrada, desde o combate à pesca ilegal, queimadas, desmatamento, atividades poluidoras e demais crimes ambientais. Para Sebastião Albuquerque, a fiscalização integrada traz vantagem como a otimização de recursos humanos, equipamentos e veículos na cobertura de áreas mais amplas, proporcionando maior agilidade à verificação de denúncias e eficácia às ações com o conjunto de expertises de cada órgão.

O presidente do Naturatins considera que foi de fundamental importância para o Tocantins, o decreto do Governo Federal, que estendeu o período de atuação das Forças Armadas na Garantia de Lei e Ordem (GLO) no combate ao desmatamento ilegal e a focos de incêndio na Amazônia Legal. O apoio das equipes do Exército Brasileiro e da Marinha do Brasil ofereceu reforço para a fiscalização de crimes ambientais e combate às queimadas no Estado.

Produção de mudas

Ao longo do ano, foram realizadas ações de plantio e cultivo de mudas de espécies nativas do Cerrado, em viveiros de unidades de conservação ambiental do Estado, que tem capacidade de produzir até 10 mil unidades, somados os intervalos de períodos produtivos, além dos resultados obtidos nas iniciativas conjuntas com entidades parceiras.

Cefau

O Centro de Fauna do Tocantins (Cefau) do Naturatins acolheu, até o momento, 280 animais silvestres. A unidade recebe espécies silvestres oriundas de apreensão de tráfico de animais, criação ilegal, entrega voluntária, vítimas de maus tratos ou atropelamento. Em 2019, foi registrada a entrada de 210 animais, sendo a maioria aves. Em 2020, dos animais acolhidos no Cefau,  464 são aves, 49 mamíferos, 19 répteis e um aracnídeo. Após receberem atendimento e serem reabilitados, os animais são devolvidos ao habitat natural ou destinados a criadores autorizados.

Sispass

O novo período de vigência da Licença Sispass 2020-2021 (Sistema de Passeriformes Silvestres Nativos) iniciou no último dia 1° de agosto. A regularização de licenças dos anos anteriores, somadas às renovações já emitidas, somam 1.233 registros e o sistema identifica licenças com pendências de pagamento.

ICMS Ecológico

Com a inovação tecnológica de entrega de processos digitais, neste ano,133 dos 139 municípios do Tocantins protocolaram processos para requerer participação no ICMS Ecológico. Os trabalhos voltados às câmaras técnicas, os conselhos consultivos e deliberativos foram mantidos nas plenárias virtuais, para avanço nas definições pertinentes às avaliações dos respectivos colegiados, que buscam contribuir com o desenvolvimento do Estado.

Visitas aos parques

O Parque Estadual do Jalapão (PEJ) é um dos roteiros preferidos dos turistas e visitantes. Devido à Covid-19, a visitação foi suspensa por seis meses, com retorno, em outubro passado. Somadas às visitas de janeiro a março deste ano, o PEJ soma o recebimento de 12.433 turistas em suas instalações. Menos procurado, o Parque Estadual do Lajeado (PEL) recebeu 13 visitantes em 2020. O Monumento Natural das Árvores Fossilizadas (Monaf) soma 54 visitantes; por sua vez, o Parque Estadual do Cantão (PEC) fecha o ano com 106 visitantes. (Wanja Nóbrega e Cleide Veloso)

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PAU D’ARCO: Suspeito de abusar sexualmente de várias crianças e adolescentes é preso

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Investigações da Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da 37ª Delegacia de Pau D’arco resultaram na prisão de um homem de 51 anos de idade, nesta sexta-feira, dia 14. Suspeito de praticar vários crimes de estupro de vulnerável, o homem foi capturado por policiais civis da 37.ª DP, coordenados pelo delegado Marco Aurélio Barbosa Lima, mediante cumprimento mandado de prisão preventiva, expedido pela Vara Criminal da Comarca de Arapoema

Segundo a autoridade policial desde o mês de março, o indivíduo passou a ser investigado por suspeitas de cometer vários crimes de estupro de vulnerável, perpetrados contra crianças e adolescentes. “Já foram identificadas cinco vítimas entre crianças e adolescentes do sexo feminino e masculino com idades que variam de três a 13 anos”, frisou o delegado.


Ainda conforme a autoridade policial, o investigado reside em uma ilha no rio Araguaia para onde transportava as vítimas em sua canoa motorizada e lá cometia os abusos sexuais. As investigações apontaram ainda que o homem também costumava presentear as vítimas com aparelhos celulares e outros objetos em troca da relação sexual.

 Com base nas investigações, o delegado representou, junto ao Poder Judiciário, pela prisão preventiva do homem, a qual foi deferida e cumprida nesta sexta-feira, quando o homem foi localizado e preso na residência que possui no centro de Pau D´arco.  Durante o cumprimento da ordem judicial, os agentes também realizaram buscas na ilha e na residência do investigado.

Detido, o homem foi conduzido até a sede da 37.ª DP e, após os procedimentos legais cabíveis, recolhido à Cadeia Pública da cidade de Colinas, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário. Se condenado pelos crimes de estupro de vulnerável, o indivíduo poderá pegar mais de 50 anos de prisão.

O delegado Marco Aurélio assevera que a prisão do investigado poderá trazer mais paz e tranqüilidade à população da cidade, uma vez que, ele é suspeito de praticar inúmeros crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. “A Polícia Civil do Tocantins está intensificando as ações no sentido de identificar e prender pessoas que praticam esse crime tão repugnante e que abala a dignidade de crianças e adolescentes causando graves danos psicológicos e até físicos”, reitera o delegado.

A autoridade policial assevera ainda que a prisão é simbólica, uma vez que estamos no mês de combate e prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes. “Maio é o mês laranja de intensificação das ações para proteger crianças e adolescentes e com a prisão de hoje, conseguimos dar uma resposta para a sociedade que tanto anseia pela resolução de crimes hediondos dessa natureza”, pondera o delegado. 

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GURUPI: BRK Ambiental orienta população sobre segurança na área da barragem Água Franca

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O uso indevido e atos de vandalismo na área de equipamentos da barragem Água Franca, em Gurupi, têm mobilizado as equipes da BRK Ambiental, concessionária de água e esgoto, para garantir a integridade dos equipamentos que controlam o nível da água no local. Na noite desta terça-feira (11), as equipes da empresa identificaram um incêndio criminoso que danificou seis sifões, equipamentos responsáveis por regular o nível da água na barragem.

Os engenheiros e toda equipe técnica da concessionária realizaram os reparos e o monitoramento da área durante toda a noite e a madrugada. Não foram identificados riscos graves. A barragem Água Franca não integra o sistema de abastecimento da cidade, no entanto, ela é de responsabilidade da concessionária, que mantém o monitoramento dos níveis da represa.

Orlei Tamanho, responsável operacional da BRK Ambiental em Gurupi, orienta e faz um alerta para a população. “Esses equipamentos são importantes para garantir o nível adequado da barragem e qualquer dano a eles é um ato que prejudica um trabalho importante de monitoramento. Portanto, eles estão em uma área de segurança e não podem ser manipulados por pessoas que não sejam autorizadas pela concessionária”, explica Orlei.

Segundo Orlei, o caso de vandalismo foi registrado junto às autoridades locais, que agora investigam o episódio. A BRK Ambiental continuará monitorando a área e vai apoiar nas investigações. “A população pode contribuir denunciando atos de vandalismo e o uso incorreto da área, como o despejo de lixo e a pesca. Para isso, basta acionar a empresa por meio de seus canais de atendimento”, reforça.

A população pode contatar a empresa pelo facebook.com/brkambiental, no 0800 6440 195 ou Whatsapp da BRK (11) 99988-0001.

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Tocantins

Tocantins terá novo Decreto nesta sexta, flexibilizando medidas anti-Covid-19

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Desde março, o Tocantins obteve uma redução de mais de 30% nas internações em leitos clínicos e em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), exclusivos para o tratamento da Covid-19. Além disso, as filas de espera estão zeradas e mais leitos serão ampliados em Paraíso do Tocantins e em Gurupi. Diante desse cenário, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, apresentou na tarde desta quinta-feira, 13, na reunião do Comitê de Crise de Combate e Prevenção à Covid-19, algumas medidas que visam à retomada gradual de atividades no Estado.

Foram discutidos o retorno das aulas nas redes públicas e privadas, das atividades comerciais, o funcionamento do serviço público e o retorno das aulas práticas de direção. O novo decreto será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 14.

Os eventos públicos e privados seguem vedados. O retorno das atividades presenciais no serviço público estadual será feito com a estratégia de revezamento a fim de reduzir o fluxo de servidores. A retomada das aulas presenciais deve seguir todas as normas sanitárias recomendadas pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), além do protocolo elaborado pelo Governo do Tocantins.

Os bares e os restaurantes são o último eixo dos serviços não essenciais que permaneceram apenas no delivery, porém, será permitido o funcionamento observando todos os protocolos de higiene e a ampliação dos horários de atendimento.

O governador Mauro Carlesse afirmou que as medidas não são um afrouxamento, pois a fiscalização para evitar aglomerações será reforçada. “Não vamos afrouxar, vamos apertar mais ainda. Precisamos de toda a força, principalmente agora. Vamos retomando aos poucos as atividades normais que o Estado precisa. Sei da dificuldade e do custo disso. Mas peço que todas as nossas forças de segurança sejam firmes com essas aglomerações que não são permitidas. Neste momento, peço que continuem [a não aglomerar] mais um pouco. Esse sacrifício nós vamos fazer”, afirmou o Chefe do Executivo.

Retorno do trabalho presencial 

O secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, explicou que para o retorno das atividades do serviço público será mantida a jornada de 6 horas, com divisão de equipes para evitar aglomeração. “No serviço público, teremos o retorno das atividades presenciais, com a jornada de 6 horas, para que as pastas funcionem normalmente e haja o retorno do atendimento ao público. Porém, obedecendo as medidas de distanciamento, proteção e higiene, e ainda existe a possibilidade da adoção da estratégia de revezamento, fazendo com que as secretarias que optarem por essa situação, tenham dois turnos de serviço”, pontuou.

Retomada das aulas presenciais 

A secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, destacou que mais de 3,5 mil professores do Estado já estão vacinados por serem idosos acima de 60 anos, indígenas ou se declararem com comorbidades. A expectativa é de que, com o avanço da vacinação do Estado, mais profissionais da Educação sejam imunizados.

A titular da Seduc ainda destacou que o retorno das aulas presenciais será de modo gradual e com 50% da capacidade das salas de aulas. “As escolas estão preparadas com EPIs [Equipamentos de Proteção Individual], com toda organização do ambiente e seguindo todos os protocolos de segurança. Os profissionais passaram por formação continuada. [O retorno às aulas] é desejo das famílias, dos pais e estamos em um momento favorável. Para manter o distanciamento, voltaremos com aquele formato de 50% com rotatividade para garantirmos o distanciamento. Estou muito otimista e acredito que estamos no caminho”, explicou a gestora.

Justificativa 

O secretário de Estado da Saúde, Edgar Tollini, informou que não há filas de pacientes esperando por leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e leitos clínicos. “E continuamos investindo e ampliando. Na terça-feira, 11, estivemos com o ministro da Saúde [Marcelo Queiroga] que nos recebeu e reconheceu que o Estado fez bom uso das verbas públicas”, destacou o secretário.

Nesta quinta-feira, 13, o Tocantins registrou 378 pacientes internados. Houve uma ampliação de 10 leitos em Porto Nacional e, em aproximadamente 15 dias, serão implantados mais 20 leitos no Hospital Geral de Gurupi e 20 leitos em Paraíso do Tocantins, contratualizados com a iniciativa privada. “O Estado vai fazer com que haja leitos cada vez mais próximos da sua cidade, para que o cidadão se desloque menos, usando menos UTIs terrestres ou aéreas, que tiveram um acréscimo muito grande nesses últimos 60 dias”, complementou o secretário Edgar Tollini.

Presença

Também estavam presentes na videoconferência do Comitê de Crise, o presidente do Tribunal de Justiça, João Rigo Guimarães; o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti; o defensor Freddy Solórzano, representando a defensora pública-geral Estellamaris Postal; e os secretários Executivo da Governadoria, Divino Allan; da Comunicação, Élcio Mendes; Extraordinário de Assuntos Parlamentares, José Humberto; comandante-geral da Polícia Militar, coronel Júlio Silva Neto; comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Reginaldo Leandro; da Fazenda, Sandro Armando; o chefe de gabinete do governador, Sebastião Albuquerque; o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Tom Lyra; e a deputada Valderez Castelo Branco, representando o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Antonio Andrade. (Brener Nunes)

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